Dispensa25/05/2026O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de serviço de telefonia e internet para uso na Delegacia Seccional de Pelotas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Ato de Contratação Direta, seus anexos e demais documentos do Processo SEI n.º 26.21.000012364-3, visando atenderos médicos e a população. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RS · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade29/04/2026PROCESSO DE ABERTURA DE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE UM IMÓVEL, PODENDO ESTA SER UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE COMO RESIDÊNCIA DE MORADIA, SITUADA NA RUA FERNANDO SENS 110, QUARTO 01, MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, CEP: 88400-000. RECURSO VINCULADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREFEITURA DE ITUPORANGA. (PAGAMENTO REFERENTE 1 MÊS)Fundo Municipal de Assistencia Social · Ituporanga/SCR$ 600
Dispensa24/03/2026encerradoPROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED, A SER UTILIZADO NO MÊS DE JULHO EM SOLENIDADE (02 DE JULHO) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PARA ATENDER A DEMANDA DOFUNDO ESP. REEQ. C.B.M DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 22 mil
Dispensa20/03/2026ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CORTINAS PERSIANAS PARA SEREM UTILIZADOS NA SALA DO RECURSOS HUMANOS, SALA DA RECEITA FEDERAL( ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL) E GABINETE DO VEREADOR SERGIO MAROTTA NO PREDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA.CAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA · Viçosa/MGR$ 2 mil
Dispensa13/03/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AO FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO (TAÇAS PERSONALIZADAS), A SEREM UTILIZADAS NAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS E CULTURAIS EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER (08 DE MARÇO), PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA (PAIF), COM O OBJEITO DE FORTALECER VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, BEM COMO PROMOVER A VALORIZAÇÃO E O PROTAGONISMO DAS MULHERES ATENDIDAS.FMAS DE BALIZA · Baliza/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade09/03/2026ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA - SHOW WILLIAM HAMOM VOZ E VIOLÃO, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO, NA PRAÇA VIA DEL VINO, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO DA FEIRA DE AGROINDÚSTRIA DENTRO DO FESTIVAL VINDIMA 2026.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 2 mil
Dispensa05/03/2026encerradoPROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA À FORNECER EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÓVEIS HOSPITALARES A SEREM UTILIZADOS NO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE SÃO PATRÍCIO, FMS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PATRICIO · São Patrício/GOR$ 13 mil
Inexigibilidade10/02/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO "IN COMPANY" A SER MINISTRADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO: "O PROCESSO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA AO ORÇAMENTO ANUAL E SUA EXECUÇÃO COM TRANSPARÊNCIA", PELA AGP NA DATA DE 12 A 13 DE MARÇO DE 2026.Atividades do Legislativo Municipal · Castro/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade14/01/2026PROCESSO DE ABERTURA DE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE UM IMÓVEL, PODENDO ESTA SER UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE COMO RESIDÊNCIA DE MORADIA, SITUADA NA RUA FERNANDO SENS 110, QUARTO 01, MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, CEP: 88400-000. RECURSO VINCULADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREFEITURA DE ITUPORANGA. PD 522.Fundo Municipal de Assistencia Social · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Dispensa04/02/2026ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL GRADUADO EM PSICOLOGIA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E CAPACITAÇÕES DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, ABRANGENDO UM PÚBLICO ESTIMADO DE 313 (TREZENTOS E TREZE) PROFISSIONAIS, COM FOCO NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 05 E 06 DE FEVEREIRO, NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COM RECURSO VINCULADO, NO ÂMBITO DO PROCESSO DIGITAL Nº 2595/2026. A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DECORRE DA URGÊNCIA EM ATENDER ÀS DETERMINAÇÕES FORMULADAS PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ITUPORANGA, NO CONTEXTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA REGISTRADA SOB OS AUTOS Nº 5003982-46.2024.8.24.0035 (SIG Nº 08.2024.00256568-3), A QUAL APUROU DEFICIÊNCIA HISTÓRICA NO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEURODIVERGENTES, ESPECIALMENTE DAQUELES DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO DAS REDES MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO.Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 4 mil
Dispensa14/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição do medicamentos descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e ateção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4 (quatro) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 37 mil
Dispensa04/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos para atendimentos de Demanda conforme Processos Judiciais, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 03 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, obrigatoriamente os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 10 mil