Inexigibilidade28/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa09/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 650
Dispensa20/03/2026a presente contratação tem por objeto a adesão do Município de Santa Rita de Caldas/MG ao sistema de compensação de energia elétrica por meio de geração distribuída compartilhada, mediante participação em consórcio de consumidores coordenado pela sociedade de economia mista estadual CEMIG SIM - Soluções Inteligentes em Energia S.A., com vistas à redução proporcional das faturas mensais de energia elétrica das unidades consumidoras da Prefeitura Municipal, por meio da utilização de créditos de energia oriundos de usinas geradoras remotas a partir de fonte renovável, conforme regras da Lei Federal n° 14.300/2022.Gabinete do Prefeito · Ibitiúra de Minas/MGR$ 260 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação direta da SERPRO, para adesão ao Sistema de Notificação Eletrônica -SNE, disponibilizado pela Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) aos órgãos autuadores e entidades integrantes ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), para o envio de notificações e comunicados em formato digital relativas a infrações de trânsito.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 1,2 mi
Inexigibilidade12/02/2026A contratação refere-se à adesão ao Programa Brasileiro GHG Protocol da Fundação Getúlio Vargas (FGV), com cronograma de treinamento já definido para fevereiro de 2026.ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 27 mil
Dispensa22/06/2026ADESÃO - Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Simples Remoção, tipo Pick-up 4x4, zero quilômetro, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João do Manhuaçu/MG, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 014/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2026, promovido pelo Município de Presidente Sarney/MA, observadas as especificações técnicas estabelecidas pela Resolução SES/MG nº 11.032, de 17 de abril de 2026, bem como as condições, quantitativos e valores constantes neste instrumento, no Termo de Referência, na Ata de Registro de Preços aderida e na proposta apresentada pela CONTRATADA, os quais integram o presente contrato para todos os fins de direito.Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 300 mil
Dispensa30/01/2026Processo de ADESÃO DE ATA referente a aquisição de mobiliários escolares da empresa: Forma Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda, destinados as unidades de Ensino Fundamental do Município compreendendo: EBM. Profª Antônia Gasino de Freitas, EBM. Manoel Antônio de Freitas, ERM Prefeito Bernardo Aguiar, ERM Prof. João Manoel da Silva, ERM. Judite Bernardina Aguiar, EIM. Prof. José Miguel Zimmermann, ERM. Epifânio M. Ignácio, ERM. Profª Maria Tusnelda Bernstorff, EIM. Perfeito Aguiar, EBM Profª Jamilie Cristine Vogelsanger e ERM. Profª. Maria Lindamir de Aguiar Barros. Contratação será formalizada com base na ADESÃO da Ata de Registro de Preços nº 13/2024 do Pregão Eletrônico nº 90010/2024/FNDE/MEC, solicitação SIGARP Nº 105092 - Autorização SIGARP Nº 2982/2025. META 5.Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 436 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 17/2025-SEMED, especializada na prestação de serviços continuados e integrados de apoio à governança de TI, gestão contínua de vulnerabilidades, segurança da informação e apoio à adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, com disponibilização de ferramentas, suporte técnico especializado, monitoramento contínuo, emissão de relatórios técnicos e gerenciais e capacitação dos servidores municipais envolvidos, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE RESENDE · Resende/RJR$ 1,8 mi
Inexigibilidade30/06/2026A presente demanda tem por objeto a contratação de licenciamento de software na modalidade Software as a Service (SaaS), especificamente a solução Google Workspace Enterprise Starter, englobando serviços de correio eletrônico corporativo, armazenamento em nuvem, ferramentas de edição colaborativa,videoconferência e painel de administração centralizado. A contratação será realizada por meio de adesão à Ata de Registro de Preços n° 02/2024, gerenciada pelo Consórcio CIMPAR, visando o provimento de 36 (trinta e seis) licenças para atender às necessidades de comunicação oficial e integração tecnológica das diversas Secretarias MunicipaisMPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN · Paulo Frontin/PRR$ 18 mil
Dispensaregistro de preços22/04/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DE ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº101/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº118/2025, PREGÃO ELETRONICO Nº040/2025 REALIZADO PELO CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS - CIMINAS PARA FORNECIMENTO DE POLPA DE FRUTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IGUATAMA/MG.MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG · Iguatama/MGR$ 67 mil
Inexigibilidade13/04/2026Aquisição de 01 (um) caminhão coletor-compactador de lixo, novo (zero quilômetro), com capacidade volumétrica mínima de 10 m³, composto por chassi e implemento compactador, devidamente acoplados, montados, testados e em pleno funcionamento, destinado à execução dos serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos no Município de Maria Helena/PR. A presente contratação será realizada por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº IAT/P.E. 307/2025, oriunda do Instituto Água e Terra – Governo do Estado do Paraná, nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021.Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 565 mil
Dispensa24/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa25/03/2026Contratação direta, sob a forma de adesão, pelas unidades solicitantes (Secretaria Municipal de Administração - SEAD, Autarquia Municipal de Parques e Praças de Contagem - PARC e Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Contagem - TRANSCON) ao Consórcio CEMIG SIM GD III, sob liderança da CEMIG SIM - Soluções Inteligentes em Energia S.A., visando à implementação de solução estruturada de geração distribuída (GD), notadamente por fonte solar fotovoltaica, destinada à geração de créditos de energia elétrica.Unidade Única · Contagem/MGR$ 0
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 2
Inexigibilidade20/03/2026Aquisição de laboratórios educacionais, para atender ás necessidades das instituições municipais de ensino, com contratação, através da modalidade "carona" de adesão à Ata de Registros de Preços n° 10/2025 - Processo Administrativo n° 05/2025 - Pregão Eletrônico n° 04/2025 - Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP.DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO · Lapa/PRR$ 364 mil
Inexigibilidade07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 300 mil
Inexigibilidade12/03/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, da adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Acre ao Programa Brasileiro GHG Protocol (PBGHG) para o ciclo de atividades de 2026, a ser promovido e executado pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGVces), conforme [H19110] TERMO DE REFERÊNCIA [EPCON], nos autos nº 2024-470.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 20 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil