Inexigibilidade13/04/2026CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE RECREATIVA IMPERADORES DO SAMBA, CNPJ 83.791.095/0001-36, para 1 apresentação cultural com a Comissão de Frente da Escola Imperadores do Samba e 1 apresentação cultural do Boi de Mamão da Água Branca no dia 11 de abril de 2026, durante a 36ª FESTILHA - Festa das Tradições da IlhaDepartamento de Cultura · São Francisco do Sul/SCR$ 2 mil
Dispensa07/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA OU UNIPESSOAL PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITEX) PARA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS – MGPREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG · Montes Claros/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade06/04/2026Contratação de sociedade empresária especializada para utilização do SPC Brasil para inclusão de devedores de débitos de natureza não tributária desta Autarquia em serviço de proteção ao crédito (SPC Brasil).SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Aracruz/ESR$ 275 mil
Inexigibilidade06/04/2026Contratação de sociedade empresarial para prestação de serviços de capacitação, através do “Curso de Atualização em Reforma Tributária”, realizado pela FUNDACEM -Fundação César Montes, a ser realizado ao longo de 360 horas de carga horária, totalizando 09 módulos.Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila · Dias d'Ávila/BAR$ 21 mil
Inexigibilidade06/04/2026CONTRATACAO DE SOCIEDADE EMPRESARIA E OU UNIPESSOAL ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE RECEBIMENTO TRATAMENTO E OU DISPOSICAO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESIDUOS DA CONSTRUCAO CIVIL E VOLUMOSOS RESIDUOS VEGETAIS E RESIDUOS SOLIDOS URBANOS DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG. ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO N 014 2025.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 800 mil
Dispensa31/03/2026encerradoContratação de sociedade seguradora, devidamente autorizada pela SUSEP a operar no ramo de automóveis/cascos, para a prestação de cobertura securitária de veículo oficial da Superintendência Regional Maranhão da Conab, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.CONAB/SUPER. REGIONAL NO MARANHAO · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade31/03/2026CONTRATAÇÃO DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS LEONARDO MILITÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.CAMARA MUNICIPAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 162 mil
Inexigibilidade27/03/2026Contratação da Sociedade Mineira de Terapia Intensiva (SOMITI), inscrita no CNPJ sob o nº 16.841.652.0001/99, órgão de notória especialização, para a prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento técnico-profissional, por meio da aplicação de cursos de imersão com certificação oficial para os instrutores do Núcleo de Educação Permanente do CISRU Centro Sul.CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE DA R.DE U.CENTRO SUL · Barbacena/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação de Sociedade de Advogados, devidamente Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com experiência comprovada na área de Direito Municipal, Tributário e Fiscal, para a prestação de serviços de assessoria e consultoria juridica especializada à Administração Municipal de Itambé-PEPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ · Itambé/PER$ 144 mil
Inexigibilidade26/03/2026contratação de Sociedade de Advogados para prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, de notória especialização, consistentes em consultoria e assessoria jurídica para atuação em demandas de média e alta complexidade perante o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA (1º e 2º graus), Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 (1º e 2º graus), Superior Tribunal de Justiça – STJ e Supremo Tribunal Federal – STF, visando atender aos interesses institucionais da Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão/MA.Secretaria Municipal de Administração Planejamento Industria e Comercio · São Domingos do Maranhão/MAR$ 420 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica no âmbito administrativo, com o objetivo de oferecer suporte jurídico à gestão pública, garantindo a legalidade e eficiência das atividades administrativas, incluindo atividades-meio e instrumentais, além de contribuir para o contínuo aperfeiçoamento dos servidores municipais.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ · Itambé/PER$ 120 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços jurídico tributários especializados de natureza intelectual e singular, para suporte estratégico à Secretaria Municipal de Finanças, visando à modernização tributária, segurança jurídica e otimização da arrecadação própria (ISS, IPTU, ITBI, Taxas) e transferida (ITR), estruturado em 02 (dois) módulos de atuação, conforme TR.PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA · Cezarina/GOR$ 70 mil