Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM CUIDADOS EMRGÊNCIAIS, INTERNAÇÃO, CIRURGIAS E EXAMES PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS.MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL · Pilar do Sul/SPR$ 15 mil
Dispensa26/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA PACIENTE KANDIDA RODRIGUES DE SOUZA, PORTADORA DE TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO E DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO ESPECIALIZADA, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO FORMALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EDEALINA, ESTADO DE GOIÁS. A CONTRATAÇÃO OBJETIVA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA PACIENTE, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA ESPECIALIZADA, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL HABILITADA E RECURSOS TERAPÊUTICOS ADEQUADOS AO TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA ALCOÓLICA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E COM AS NECESSIDADES CLÍNICAS DEVIDAMENTE IDENTIFICADASFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EDEALINA · Edealina/GOR$ 29 mil
Dispensa03/03/2026Contratação de instituição de especializada de longa permanência para internação de duas pacientes cumprindo às determinações judiciais dos processos n° 5001510-13.2020.8.21.0030/RS e n° 5007037-04.2024.8.21.0030/RS . A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde.Secretaria Municipal da Saúde · São Borja/RSR$ 72 mil
Dispensa14/08/2026encerradoContratação de serviços de UTI Pediátrica e Internação, em atendimento ao Processo Administrativo nº 20.317/2026.Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade30/06/2026CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE RESIDENCIAL AURORA PARA INTERNAÇÃO EM CENTRO DE REABILITAÇÃO DE MÉDIO E LONGO PRAZO, VIA DEMANDA JUDICIAL (PROCESSO Nº 014/5.15.0000841-3), PACIENTE: VITÓRIA CAROLINE HORBACH EM SUBSTITUIÇÃO AO CONTRATO Nº 155/2025 - SMS - Previsão de início do contrato 02/07/2026. SOL. 160671Prefeitura Municipal de Esteio · Esteio/RSR$ 84 mil
Dispensa26/06/2026REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PSIQUIÁTRICO DO PACIENTE MARINHO RODRIGUES DA SILVA. PROCESSO N° 5487528-95.2026.8.09.0029. CONFORME CONTRATO N° 272/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2026, VIGÊNCIA 09/06/2026 A 05/12/2026, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.FMS · Catalão/GOR$ 37 mil
Dispensa21/05/2026CONTRATAÇÃO, EM CARATER EMERGENCIAL, DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSORIA PARA PACIENTE J** C*** C*** D** S**.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Silvânia/GOR$ 8 mil
Dispensa20/05/2026Contratação de Clínica especializada em regime de internação compulsória, em favor doa paciente R.O.R., residente no município de Rio Pardo de Minas-MG, conforme decisão judicial 5002020-46.2025.8.13.0556MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS · Rio Pardo de Minas/MGR$ 10 mil
Dispensa20/05/2026Contratação de empresa para Prestação de Serviço Internação Compulsória conforme Ação Judicial n°1000270-21.2026.8.26.0123, solicitado da Secretaria Municipal de Saúde, deste MunicípioSEC. MUN. DE SAÚDE · Capão Bonito/SPR$ 8 mil
Dispensa18/05/2026Contratação de clínica especializada na realização de internação institucional de longa permanência para pessoas idosas, para atender a determinação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), proferida no ofício nº 074/2026/01PJ/PB, em favor da paciente V. B. de A.FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Bombinhas/SCR$ 39 mil
Dispensa04/05/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PSIQUIÁTRICO DO PACIENTE ANDRIAMARIA RODRIGUES DA COSTA PROCESSO N° 5276631-89.2026.8.09.0029 . CONFORME CONTRATO N° 180/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2026, VIGÊNCIA 11/04/2026 A 07/10/2026, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.FMS · Catalão/GOR$ 37 mil
Dispensa29/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REGIME DE INTERNAÇÃO PSICOSSOCIAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA 01 (UM) PACIENTE DO SEXO MASCULINO, COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO PSICÓTICO CRÔNICO GRAVECompras e Licitação · Gonçalves/MGR$ 68 mil
Dispensa09/04/2026CONTRATAÇÃO DIRETA MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA, EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO Nº 5001222-72.2026.8.13.0452FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Nova Serrana/MGR$ 65 mil
Dispensa08/04/2026REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PSIQUIÁTRICO DO PACIENTE THIAGO MELO DOS SANTOS. PROCESSO N° 5235516-88.2026.8.09.0029. CONFORME CONTRATO N° 141/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2026, VIGÊNCIA 24/03/2026 A 19/09/2026, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.FMS · Catalão/GOR$ 37 mil
Dispensa08/04/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PSIQUIÁTRICO DO PACIENTE JONATHAN GOMES DE OLIVEIRA. CONFORME CONTRATO N° 137/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2026, VIGÊNCIA 20/03/2026 A 16/09/2026, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.FMS · Catalão/GOR$ 37 mil
Dispensa07/04/2026REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PSIQUIÁTRICO DO PACIENTE OSVALDO GONÇALVES DE ANDRADE. PROCESSO N° 5236304-05.2026.8.09.0029. CONFORME CONTRATO N° 142/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2026, VIGÊNCIA 24/03/2026 A 19/09/2026, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.FMS · Catalão/GOR$ 37 mil
Dispensa06/04/2026CONTRATACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS TRATAMENTO E INTERNACAO COMPULSORIA EM CLINICA PSIQUIATRICA DO PACIENTE JCJ, EM CUMPRIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL CONTIDA NOS AUTOS DO PROCESSO 5001256,39 2026 8 13 0390FMSRECURSOS PROPRIOS · Machado/MGR$ 47 mil
Dispensa23/03/2026CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA SERVICO DE INTERNACAO VOLUNTARIA INVOLUNTARIA OU COMPULSORIA EM HOSPITAL ESPECIALIZADO EM TRATAMENTO PSIQUIATRICO DEPENDENCIA QUIMICA TRANSTORNOS MENTAIS PARA AMBOS OS SEXOS VISANDO AO ATENDIMENTO DE USUARIOS DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO SP.PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 6,1 mi
Dispensa19/03/2026Contratação de clínica especializada em regime de internação compulsória, em favor de W.B.S., conforme decisão judicial do processo n° 5000315-76.2026.8.13.0556MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS · Rio Pardo de Minas/MGR$ 10 mil
Dispensa06/03/2026Contratacao de empresa prestadora de servicos de internacao a pacientes na Instituicao de Longa Permanencia para idoso A. J. M a pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.PREFEITURA MUNICIPAL · Cachoeira do Sul/RSR$ 20 mil
Dispensa06/03/2026Contratacao de empresa prestadora de servicos de internacao a pacientes na Instituicao de Longa Permanencia para idoso J. L.l P. P a pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.PREFEITURA MUNICIPAL · Cachoeira do Sul/RSR$ 14 mil
Dispensa06/03/2026Contratacao de empresa prestadora de servicos de internacao a pacientes na Instituicao de Longa Permanencia para idoso G.G.L. a pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.PREFEITURA MUNICIPAL · Cachoeira do Sul/RSR$ 28 mil
Dispensa06/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLÍNICA PSIQUIÁTRICA PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DA PACIENTE FFS (NOME ABREVIADO EM RAZÃO DA LGPD).FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Flores de Goiás/GOR$ 39 mil
Dispensa06/03/2026CONTRATAÇÃO DIRETA MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA, EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO Nº 5000659-78.2026.8.13.0452FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Nova Serrana/MGR$ 65 mil
Dispensaregistro de preços23/02/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE LEITO PSIQUIÁTRICO FEMININO PARA INTERNAÇÃO IMEDIATA, CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE VAGA DISPONÍVEL NA REDE SUS E O RISCO IMINENTE À INTEGRIDADE FÍSICA DA PACIENTE E DE TERCEIROS.Fundo Municipal de Saúde · Sul Brasil/SCR$ 11 mil