Inexigibilidade02/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 12
Inexigibilidade01/04/2026cujo objeto é a prestação de serviço referente ao fornecimento de energia elétrica a ser contratado para instalação de uma nova Unidade consumidora (Trifásico), para atender as Bases Operacionais, localizadas na fronteira Basil/Bolívia, dos municípios de Capixaba e Plácido de Castro.EAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC · Rio Branco/ACR$ 19 mil
Inexigibilidade01/04/2026ontratação da empresa ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 04.065.033/0001-70, cujo objeto é a prestação de serviço referente ao fornecimento de energia elétrica a ser contratado para instalação de uma nova Unidade consumidora (Trifásico), para atender ao Centro Comunitário da Cidade do Povo, localizado na rua 13, S/N, CEP 69925-000, Cidade do Povo, Rio Branco - Acre.EAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC · Rio Branco/ACR$ 10 mil
Inexigibilidade23/03/2026prestação de serviço referente ao fornecimento de energia elétrica a ser contratado para atender a Coordenadoria de Instrução Avançada em Segurança Pública - CIASP, em Rio Branco - Acre.EAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC · Rio Branco/ACR$ 31 mil
Dispensa24/02/2026Pela despesa empenhada referente a servico de emergencia do veiculo IXL 0981. Servico contratado pela SMEC.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 396
Dispensa16/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Dispensa24/02/2026Pela despesa empenhada referente a servicos realizados na escola Dr. Urbano Garcia. Servico contratado pela SMECEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 4 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade19/02/2026prestação de serviço referente ao fornecimento de energia elétrica a ser contratado para atender ao Ponto de Cerco Eletrônico do Estado situado na Rodovia AC-40, Km 91,5, Vila Raimundinho, Placido de Casto-AC - com as coordenadas geográficas 10°18'14"S 67°12'47"WEAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC · Rio Branco/ACR$ 3 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa18/02/2026Pela despesa empenhada referente a servico de manutencao do veiculo IST 7837. Servico contratado pelo SMEC.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 870
Dispensa18/02/2026Pela despesa empenhada referente a servico de manuencao do veiculo IXL 0981. Servico contratado pela SMEC.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 760
Dispensa20/05/2026Contratação de serviços de agente de integração para operacionalização de vagas de estágio remunerado, nos termos da Lei Federal nº 11.788/2008, para atendimento das demandas do Município de Uruaçu-GO. A taxa administrativa indicada refere-se ao valor mensal por estagiário ativo, constituindo a remuneração da contratada pelos serviços de gestão, administração e operacionalização do programa de estágio. Os valores referentes à bolsa estágio e ao auxílio transporte serão repassados à contratada exclusivamente para fins de pagamento aos estagiários, não se caracterizando como receita ou remuneração da empresa, mas como valores de natureza indenizatória pertencentes aos estudantes.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU · Uruaçu/GOR$ 759 mil
Dispensa15/01/2026Contratacao de servicos de assistencia a saude destinados aos servidores publicos municipais de Agudo RS ativos inativos e pensionistas por intermedio do Instituto de Assistencia a Saude dos Servidores Publicos do Rio Grande do Sul IPE Saude mediante pagamento mensal da taxa de administracao referente ao exercicio de 2026 nos termos do Contrato de Prestacao de Servicos celebrado com o referido Instituto.PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade31/07/2026Convênio para repasse de valor destinado na portaria SES/RSs nº 320/2026, vinculado ao contrato de prestação de serviços nº 340/2024 e ao contrato de concessão nº 449/2023, referente ao programa inverno gaúcho com saúde 2026, para leitos SRAG SVP pediátricos e adultos, durante 3 (três) meses em caráter complementar.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 567 mil
Dispensa29/07/2026Requisição para pagamento de valor em atraso referente aos serviços de telefonia móvel prestados no âmbito do Contrato nº 052/2022, visando à regularização das obrigações contratuais e à manutenção da continuidade dos serviços.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil