Inexigibilidade23/02/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade06/02/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de acolhimento residencial, de caráter transitório, com adesão e permanência exclusivamente voluntária das pessoas encaminhadas à instituição, conforme fluxo previsto no edital de credenciamento nº 002/2025- SEDEF.SEDEF - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família · Curitiba/PRR$ 478 mil
Inexigibilidade04/03/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade06/02/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de acolhimento residencial, de caráter transitório, com adesão e permanência exclusivamente voluntária das pessoas encaminhadas à instituição, conforme fluxo previsto no edital de credenciamento nº 002/2025- SEDEF.SEDEF - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família · Curitiba/PRR$ 228 mil
Inexigibilidade04/03/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade06/02/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de acolhimento residencial, de caráter transitório, com adesão e permanência exclusivamente voluntária das pessoas encaminhadas à instituição, conforme fluxo previsto no edital de credenciamento nº 002/2025- SEDEF.SEDEF - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família · Curitiba/PRR$ 394 mil
Inexigibilidade11/06/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade06/02/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de acolhimento residencial, de caráter transitório, com adesão e permanência exclusivamente voluntária das pessoas encaminhadas à instituição, conforme fluxo previsto no edital de credenciamento nº 002/2025- SEDEF.SEDEF - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família · Curitiba/PRR$ 727 mil
Dispensa08/05/2026Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de despachante, incluído todos os serviços referentes à inspeção junto à Instituição Técnica Licenciada, em Belém-PA, devidamente credenciada junto à Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) e todas as taxas administrativas para emissão de Certificado de Segurança Veicular (CSV), bem como o agendamento e devido traslado do veículo até a empresa onde ocorrerá a vistoria. Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0003130/2026MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá · Macapá/APR$ 2 mil
Inexigibilidade06/04/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade07/08/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE VAGA PARA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS OU PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE (ILPI), PARA ATENDER A SECRETARIA DE INCLUSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO, CONFORME ANEXO IPREFEITURA MUNICIPAL · Rosana/SPR$ 1,7 mi
Inexigibilidade12/05/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade12/05/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade30/01/2026CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO LAR SAGRADA FAMÍLIA LTDA, CNPJ: 26.258.472/0001-32, DEVIDAMENTE CREDENCIADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0015/2025 - PMF, PARA ACOLHIMENTO DE J.P.S.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FRAIBURGO · Fraiburgo/SCR$ 48 mil
Inexigibilidade12/05/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade05/02/2026Contratação de acolhimento em ILPI conforme Mandado de Intimação de Cumprimento de Liminar nº 5012137-71.2025.8.21.0072/RS para a idosa EVA MARIA GOMES CUNHA a partir de 21/01/2026 na Instituição ASSOCIAÇÃO CASA LAR AMIGOS DO BEM ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 68/2025. * Conforme o Art.35 do Estatuto do Idoso, 70% do salário do idoso, um salário mínimo nacional do benefício do INSS, deverá ser utilizado para cobrir as despesas do acolhimento. Porém, devido ao despacho supracitado, a idosa deverá utilizar R$1.063,00 para custear seu acolhimento e o restante será complementado pelo Município, R$ 2.669,00, totalizando mensalmente R$ 3.732,00 do acolhimento no GRAU I na referida Instituição. OBS.: Empenhar 11 meses e 10 dias no exercício de 2026 totalizando R$ 30.248,66.PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 160 mil
Inexigibilidade17/08/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade20/07/2026CREDENCIAMENTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,INSCRITA NO CNPJ: 00.360.305/0001-04, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS E QUAISQUER OUTROS TIPOS DE RECEITAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/MG, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS OU CONVENIADAS, EM ABRANGÊNCIA NACIONALUnidade Única · Boa Esperança/MGR$ 760
Inexigibilidade13/04/2026Vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos - Grau III de dependência, nos termos do Credenciamento nº 023/2025, através do edital de Credenciamento nº 005/2024, em favor do credenciado LAR DE IDOSOS RECANTO JARDIM DO SOL LTDA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 60 mil
Inexigibilidade14/05/2026Credenciamento da empresa MARIA IRACEMA DA ROSA DA MAIA para prestação de serviços em instituição de longa permanência para idosos (ilpi) e pessoas com deficiência em regime de acolhimento institucional continuado, do município de Maravilha/SC.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 1,2 mi
Inexigibilidade06/05/2026para o acolhimento de pessoa idosa em instituição de longa permanência, dependência de grau II pelo período de 12 meses, conforme credenciamento, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Mulher, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 204/26- assinado pelo Secretário da pasta.Diretoria de Desenvolvimento Social · Campo Largo/PRR$ 54 mil
Inexigibilidade25/03/2026Inexigibilidade para formalização da contratação de instituição educacional privada em período integral de horário estendido, com base no processo de credenciamento 05/2025 e processo administrativo 121/2025 - COMUNICAÇÃO 043/2026 SEDEducação Infantil · Indaial/SCR$ 115 mil
Inexigibilidade09/03/2026Inexigibilidade para formalização da contratação de instituição educacional privada em período integral de horário estendido, com base no processo de credenciamento 05/2025 e processo administrativo 121/2025 - COMUNICAÇÃO 045/2026- SEDEducação Infantil · Indaial/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade09/03/2026Inexigibilidade para formalização da contratação de instituição educacional privada em período integral de horário estendido, com base no processo de credenciamento 05/2025 e processo administrativo 121/2025 - Comunicação 045/2026 SEDEducação Infantil · Indaial/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade02/03/2026Inexigibilidade para formalização da contratação de instituição educacional privada em período integral de horário estendido, com base no processo de credenciamento 05/2025 e processo administrativo 121/2025 - COMUNICAÇÃO 043/2026- SEDEducação Infantil · Indaial/SCR$ 115 mil