Inexigibilidade27/07/2026Contratação de Instituição de Ensino Especializada em ministrar cursos técnicos referentes ao Programa RS Qualificação.Departamento de Compras Governamentais · Pelotas/RSR$ 444 mil
Dispensa23/07/2026Contratacao de pessoa juridica para prestacao de servicos de ensino, mediante oferta de cursos de qualificacao profissional, com vistas a contribuir para o desenvolvimento economico e social do Municipio de Porto Alegre, em conformidade com o convenio no 2749/2025 entre Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, no ambito do Programa RS Qualificacao Recomecar.SMIDH - Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano · Porto Alegre/RSR$ 226 mil
Dispensa23/07/2026Contratacao de pessoa juridica para prestacao de servicos de ensino, mediante oferta de cursos de qualificacao profissional, com vistas a contribuir para o desenvolvimento economico e social do Municipio de Porto Alegre, em conformidade com o convenio no 2749/2025, celebrado entre a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Estado do Rio Grande do Sul e o Municipio de Porto Alegre, no ambito do Programa RS Qualificacao Recomecar.SMIDH - Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano · Porto Alegre/RSR$ 205 mil
Dispensa22/07/2026Contratação de empresa espacializada na prestação de serviços de agenciamento e administração de estágios para estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de educação superior, ensino médio, educação profissional e educação de jovens e adultos – EJA, visando a formalização, administração e acompanhamento de estágios curriculares supervisionados, mediante concessão de bolsa estágio e auxílio-transporte, quando devido, oferecidos pelo Poder Legislativo de Caçapava do Sul. TOTAL GERAL ESTIMADO: R$3.957,60 (três mil e novecentos e cinquenta e sete reais com sessenta centavos). Valor referente a uma de 4% do valor total dos estágios. VENCEDOR: ¬92954957000195 – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RS - CIEE.Camara Municipal de Vereadores de cacapava do Sul · Caçapava do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa30/06/2026Contratação de instituição especializada de ensino para fornecimento de cursos de capacitação, voltados aos servidores públicos, empreendedores e demais interessados de acordo com o público alvo. Justificativa: A contratação se baseia em proposta previamente estabelecida pela instituição e encontra embasada a contratação por dispensa nos termos do art. 75, XV da Lei Federal 14133/2021.Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas · Rochedo de Minas/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação da prestação dos serviços para profissionais da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga/RS, em cursos de formação continuada em Educação Antirracista, por meio de empresa especializada, conforme ETP, TR, justificativa, proposta e documentação, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 601/2026SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 59 mil
Dispensa22/06/2026Contratação de instituição de ensino para ministrar o curso de capacitação/treinamento da NR 05 – CIPA, destinado à Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, com carga horária total de 12 horas, sendo 8 horas em formato EAD e 4 horas presenciais, a serem realizadas em Porto Alegre/RS.UERGS UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 646
Inexigibilidade19/06/2026O objeto deste Edital é a busca por Profissionais Credenciados na Diretoria de Portos e Costas (DPC) ou o credenciamento de pessoas físicas para desempenho das funções de instrutores e coordenadores para ministrar e coordenar aulas aos alunos dos cursos do Programa do Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo – PREPOM, aplicados pela Capitania dos Portos do Maranhão. Logo, em acordo o Art. 79 da Lei nº14.133/2021, o artigo 29 do DecretoCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAO · São Luís/MAR$ 31 mil
Inexigibilidade19/06/2026O objeto deste Edital é a busca por Profissionais Credenciados na Diretoria de Portos e Costas (DPC) ou o credenciamento de pessoas físicas para desempenho das funções de instrutores e coordenadores para ministrar e coordenar aulas aos alunos dos cursos do Programa do Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo – PREPOM, aplicados pela Capitania dos Portos do Maranhão. Logo, em acordo o Art. 79 da Lei nº14.133/2021, o artigo 29 do DecretoCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAO · São Luís/MAR$ 31 mil
Inexigibilidade10/06/2026contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agente de integração de estágio, no âmbito das unidades administrativas da AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI/MA, através da intermediação de estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva, em cursos de instituições de ensino superior públicas e privadas, em conformidade com as especificações técnicas e quantitativos do Termo de Referência e proposta apresentada pela contratada.Agencia Estadual de Tecnologia da Informação · São Luís/MAR$ 41 mil
Inexigibilidade09/06/2026contratação da empresa AOVS Sistemas de Informática S.A. para fornecimento de 15 (quinze ) acessos à plataforma de cursos na modalidade de Ensino a Distância (EAD) nominada de ALURA, para realização de capacitações ao corpo de técnicos da Divisão de Informática desta Seccional, por um período de 12 (doze) meses.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PR · Curitiba/PRR$ 20 mil
Dispensa27/05/2026encerradoAquisição de material de expediente visando a capacitação dos aquaviários e o desenvolvimento doutrinário a fim de contribuir com as despesas administrativas com os cursos do Programa do Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários (PREPOM).COMANDO DA MARINHA · Cuiabá/MTR$ 2 mil
Dispensa19/05/2026encerradoAquisição de 5.000 (cinco mil) pulseiras de identificação destinadas aos estudantes dos cursos técnicos integrados ao ensino médio, para utilização durante o Festival Junino e a Gincana Estudantil – edição 2026, promovidos por esta instituição, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexosINST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS CAMPINA GRANDE · Campina Grande/PBR$ 3 mil
Dispensa11/05/2026encerradoAquisição de itens a serem empregados nos cursos e concursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES).CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO ES · Vitória/ESR$ 11 mil
Dispensa08/05/2026Contratação de serviços de capacitação no curso da Instituição de Ensino, Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do TransporteMAER - BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS - SC · Florianópolis/SCR$ 9 mil
Dispensa28/04/2026Contratação de empresas para o eventual fornecimento de gêneros alimentícios utilizados com frequência na confecção/consumo de refeições/lanches dos cursos do Programa do Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários (PREPOM/2026).DELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRA · Guaíra/PRR$ 3 mil
Dispensa22/04/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE SEGURO DE VIDA E CONTRA ACIDENTES PESSOAIS COLETIVO, DESTINADO A TODOS OS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NOS CURSOS DESTA AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS - AESGA.AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS AESGA · Garanhuns/PER$ 29 mil
Dispensa14/04/2026Projeto de Ensino - “Revisão Técnica de Cursos no âmbito do Processo de Revisão das Ofertas Educacionais do IFRN”INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTE · Natal/RNR$ 391 mil
Inexigibilidade08/04/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EXCELÊNCIA EDUCAÇÃO E ENSINO LTDA, PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS, DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, PARA PARTICIPAREM DO "CURSO: RH PÚBLICO NACAMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS · Quirinópolis/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade06/04/2026SUBVENÇÃO SOCIAL - ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS TAVORENSES - AUT - OURINHOS - Repasse financeiro por meio de Subvenção Social, com a finalidade de contribuir, de forma complementar, para o custeio das despesas de transporte dos estudantes do município de Joaquim Távora que frequentam cursos técnicos e de ensino superior na cidade de Ourinhos-SP, situada a aproximadamente 90 km de distância.Divisao de Educação · Joaquim Távora/PRR$ 150 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratação da prestação dos serviços para profissionais da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga/RS, nos cursos de formação continuada para os profissionais de apoio à inclusão e formação continuada para professores de Atendimento Educacional Especializado (AEE), por meio de empresa especializada, conforme ETP, TR, justificativa, proposta e documentação, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 279/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 39 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratação da instituição de ensino FGV para ministrar curso de MBA in company para até 45 servidores da Câmara Municipal de Cubatão, com carga horária de 432 horas e duração de 24 mesesCAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO - SP · Cubatão/SPR$ 1,2 mi
Dispensa30/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE HOTELARIA E HOSPEDAGEM, DESTINADAS A ESTADIA DE PALESTRANTES QUE PARTICIPARAO DOS EVENTOS ACADEMICOS PROMOVIDOS PELOS CURSOS DESTA AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS - AESGAAUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS AESGA · Garanhuns/PER$ 13 mil
Dispensa26/03/2026SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEM FINS LUCRATIVOS , ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTAGIOS , VISANDO O RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE ESTAGIARIOS , ESTUDANTES DE CURSOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, ENSINO MÉDIO , DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL , NA MODALIDADE PROFISSIONAL DE JOVENS E ADULTOS , PARA PREENCHIMENTO DE OPORTUNIDADES DE ESTAGIO NAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICPAL DE GIRUÁ.MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 3 mil
Dispensa19/03/2026Contratacao de instituicao de ensino para execucao de curso de lingua portuguesa e cultura brasileira conforme term de anexoMUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO · Ijuí/RSR$ 11 mil