Dispensa01/06/2026DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO CASIP A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESCENTRALIZADA E TRANSFERÊNCIA PARCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO INTEGRADA ATRAVÉS DE SOFTWARE DE GESTÃO, CALL CENTER E APLICATIVO PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE TODO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE · Belo Vale/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de serviços de inscrição de atletas e pagamento de taxa de clube para participação da delegação de Ginástica Rítmica do Município de Contenda na V Copa Elitte de GR 2026.Unidade administrativa · Contenda/PRR$ 3 mil
Dispensa06/05/2026Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes com o objetivo de delegação do Município de Ressaquinha da execução orçamentária e a respectiva transferência parcial dos serviços públicos na gestão do planejamento do processo de licitação, incluído eventual procedimento auxiliar de licitação, a formalização e a execução contratual do objeto de ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames, e procedimentos cirúrgicos conforme listagem de serviços credenciados pelo CISALV disponíveis em sistema eletrônico de agendamento disponibilizado pelo CISALV ao Município em cumprimento a Emendas Impositivas Municipais no exercício de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 150 mil
Dispensa21/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM HOTEL, COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO E JANTAR), PARA ATENDER À DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC, COMPOSTA POR ATLETAS DA TERCEIRA IDADE E COMISSÃO TÉCNICA, DURANTE A PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS ABERTOS DA TERCEIRA IDADE (JASTI), QUE OCORRERÃO NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC NO PERÍODO DE 17 Á 21 DE ABRIL DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL · Painel/SCR$ 11 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL DEVIDAMENTE HABILITADO, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A DELEGAÇÃO ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA DURANTE A PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS NO EXERCÍCIO DE 2026.PR 12 · Pindamonhangaba/SPR$ 30 mil
Dispensa13/04/2026Delegação parcial ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI) para a execução de serviços de locação de máquinas pesadas, incluindo rolo compactador e motoniveladora (patrol), destinados à manutenção e conservação das estradas rurais do Município.MUNICIPIO DE PEDRA DO ANTA · Camanducaia/MGR$ 109 mil
Dispensa02/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM HOTEL, COM FORNECIMENTO DE PERNOITE, CAFÉ DA MANHÃ, PARA ATENDER À DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE/SC, COMPOSTA POR ATLETAS DA TERCEIRA IDADE E COMISSÃO TÉCNICA, DURANTE A PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS ABERTOS DA TERCEIRA IDADE (JASTI), QUE OCORRERÃO NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC NOS PERÍODO DE 16 DE ABRIL Á 21 DEABRIL DE 2026.MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE · União do Oeste/SCR$ 11 mil
Dispensa25/06/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação para execução do preparo e do fornecimento de refeições para os Atletas da Delegação de Mococa que estarão participando dos 68º Jogos Regionais – na cidade de Itatiba/SP - Edição 2026, no período de 14 a 24 de Julho.Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 65 mil
Dispensa24/04/2026encerradoDelegação do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA - CIMVALPI, mediante a delegação total do exercícios das competências e funções administrativas da gestão e administração da manutenção dos serviços de iluminação pública do Município.MUNICIPIO DE RAUL SOARES · Raul Soares/MGR$ 755 mil
Dispensa05/03/2026Gestão associada dos serviços públicos de transporte e disposição final dos resíduos sólidos urbanos do município de Guaraciaba mediante delegação ao CIMVALPIPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA · Guaraciaba/MGR$ 1,9 mi
Dispensa02/03/2026Delegação parcial ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI) do gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), abrangendo os Grupos A (Subgrupos A1, A2, A3, A4 e A5), B e E, conforme o Anexo I da Resolução CONAMA nº 358/2005, a RDC ANVISA nº 222/2018 e as Deliberações Normativas COPAM/MG nº 217/2017, nº 171/2011 e nº 242/2021.MUNICIPIO DE PEDRA DO ANTA · Camanducaia/MGR$ 47 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação de serviços de hospedagem, em rede hoteleira localizada em Fortaleza/CE, para acomodação de staff e membros de delegação participantes da Assembleia Geral da Organização Latino-America e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs) e Entidades Superiores da América do Sul (EFSur), no período de 20 a 29 de novembro de 2025.TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF · Brasília/DFR$ 67 mil