licitações.dehor
Dispensa

Gestão associada dos serviços públicos de transporte e disposição final dos resíduos sólidos urbanos do município de Guaraciaba mediante delegação ao CIMVALPI

Órgão
MUNICIPIO DE GUARACIABA
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
Local
Guaraciaba/MG
CNPJ do órgão
19382647000153
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
19382647000153-1-000042/2026

Compras parecidas

Dispensa26/02/2026

Contratação do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga – CIMVALPI, para delegação parcial do gerenciamento de resíduos sólidos urbanos, compreendidos os resíduos domiciliares e os resíduos de limpeza urbana, na forma estabelecida pelo art. 13, caput, inciso I, alíneas “a”, “b” e “c” da Lei nº 12.305/2010, conforme demanda do Município de São Pedro dos Ferros/MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DOS FERROS · São Pedro dos Ferros/MGR$ 1,0 mi
Dispensa23/03/2026

Contratação do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga – CIMVALPI, para delegação de serviços públicos e transferência de encargos do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO, mediante a delegação parcial do gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (RSS), compreendidos os resíduos dos serviços de saúde Grupo A (Subgrupos A1, A2, A3, A4, A5), Grupo B e Grupo E, na forma estabelecida pelo Anexo I da Resolução CONAMA nº 358/2005, RDC ANVISA nº 222/2018 e DN’s COPAM/MG nº 217/2017; nº 171/2011 e nº 242/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DOS FERROS · São Pedro dos Ferros/MGR$ 46 mil