Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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261 resultados para "DEMANDA JUDICIAL - COMPRA"

Inexigibilidade01/07/2026

Prestação de serviços de residência terapêutica para os pacientes Leonir e Rafael, via requisição do Ministério Público e demanda judicial, respectivamente.

Departamento Administrativo - Saude · Francisco Beltrão/PRR$ 108 mil

Dispensa01/07/2026encerrado

Contratação emergencial de serviços de Despachante Aduaneiro para atendimento a Demanda Judicial .

Secretaria Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 25 mil

Inexigibilidade30/06/2026

CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE RESIDENCIAL AURORA PARA INTERNAÇÃO EM CENTRO DE REABILITAÇÃO DE MÉDIO E LONGO PRAZO, VIA DEMANDA JUDICIAL (PROCESSO Nº 014/5.15.0000841-3), PACIENTE: VITÓRIA CAROLINE HORBACH EM SUBSTITUIÇÃO AO CONTRATO Nº 155/2025 - SMS - Previsão de início do contrato 02/07/2026. SOL. 160671

Prefeitura Municipal de Esteio · Esteio/RSR$ 84 mil

Dispensa30/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA INTERNAÇÃO DE PACIENTE PSIQUIÁTRICO - PACIENTE G.F.M.F.A – DEMANDA JUDICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA · Sales Oliveira/SPR$ 12 mil

Dispensa30/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA INTERNAÇÃO DE PACIENTE PSIQUIÁTRICO- PACIENTE F.J.A. DE C. – DEMANDA JUDICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA · Sales Oliveira/SPR$ 20 mil

Inexigibilidade30/06/2026

CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA VISANDO A PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO ATE ULTIMA INSTANCIA OU FINAL DECISAO DE DEMANDA JUDICIAL NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENCAS EXISTENTES EM RAZAO DA DESATUALIZACAO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS DECORRENTES DA PRESTACAO DE SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALARES PELO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS.

Prefeitura Municipal de Barcarena · Barcarena/PAR$ 18,4 mi

Dispensa29/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO DE DEMANDA JUDICIAL- CITRATO DE POTÁSSIO -- Proc. Administrativo 2.073/2026

ITATINGA · Itatinga/SPR$ 215

Dispensa26/06/2026

ATENDER DEMANDA JUDICIAL PARA BIANCA DA ROCHA FARIAS BOTELHO, PROC. 0004406-22.2011.8.26.0441.

SEC. MUN. DE SAÚDE · Peruíbe/SPR$ 51 mil

Dispensa26/06/2026

ATENDER DEMANDA JUDICIAL PARA OS PACIENTES: IVANI CRISTINA MARTINS, PROC. 1003426-04.2024.8.26.0441 E ROGERIO DOS SANTOS RIBEIRO, PROC. 1004296-15.2025.8.26.0441.

SEC. MUN. DE SAÚDE · Peruíbe/SPR$ 90 mil

Dispensa25/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE PROCEDIMENTO DE OSTEOTOMIA DO FÊMUR DISTAL BILATERAL + CORREÇÃO DE PÉ TORTO NEUROLÓGICO DIREITO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 159 mil

Inexigibilidade25/06/2026

Aquisição de Risdiplam para atender a Demanda Judicial.

ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA · Franca/SPR$ 412 mil

Inexigibilidade24/06/2026

ATENDER DEMANDA JUDICIAL PARA LAILA NEGRETTI, PROC. 1003538-70.2024.8.26.0441. PERIODICIDADE DE ATENDIMENTO PARA 365 DIAS DE CONSUMO

SEC. MUN. DE SAÚDE · Peruíbe/SPR$ 19 mil

Inexigibilidade24/06/2026

ATENDER DEMANDA JUDICIAL PARA BERNARDO DOS SANTOS MARTINS, PROC. 1001102-41.2024.8.26.0441. PERIODICIDADE DE ATENDIMENTO PARA 365 DIAS DE CONSUMO. APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO - FRASCO COM 60 ML. PRAZO MINIMO DE 12 MESES DE VALIDADE DO PRODUTO.

SEC. MUN. DE SAÚDE · Peruíbe/SPR$ 14 mil

Inexigibilidade24/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, APURAÇÃO DE VALORES, ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS E EMISSÃO DE LAUDO PERICIAL CONTÁBIL-FINANCEIRO RELACIONADO À RETENÇÃO DE IRRF, VISANDO SUBSIDIAR EVENTUAL PROPOSITURA DE DEMANDA JUDICIAL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL · Formosa do Sul/SCR$ 8 mil

Dispensa24/06/2026

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 174 LATAS DE DIETA ENTERAL (PEPTAMEN JUNIOR- 400 G) E 24 LATAS DE FÓRMULA INFAN/L DE SEGUIMENTO 800 G DE 1 A 3 ANOS, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL.

SECRETARIA DE SAUDE · Itararé/SPR$ 33 mil

Dispensa23/06/2026encerrado

Demanda Judicial - Ação Civil Pública nº 0058255-77.2014.4.01.3400, na qual ficou decidido que o INCRA deve fornecer equipamentos de proteção adequados para o servidor que possui atribuições regimentais de trabalhos em campo.

INCRA-SUPERINTENDENCIA REGIONAL - SR-15/AM · Manaus/AMR$ 61 mil

Dispensa23/06/2026

AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIAL DA PACIENTE JANAINA DA COSTA BISPO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 25 mil

Dispensa23/06/2026

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIAL PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARATY · Paraty/RJR$ 13 mil

Dispensa23/06/2026encerrado

EXAME SEQUENCIAMENTO COMPLEXO DO EXOMA COM PESQUISA DE VARIAÇÕES DE NÚMEROS DE CÓPIAS (CNVS), PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 3 mil

Inexigibilidade22/06/2026

Aquisição de medicameno importado para atendimento de demanda judicial

ESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5 · São Paulo/SPR$ 255 mil

Inexigibilidade22/06/2026

Aquisição de medicameno importado para atendimento de demanda judicial

ESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5 · São Paulo/SPR$ 355 mil

Inexigibilidade22/06/2026

Aquisição de medicameno importado para atendimento de demanda judicial

ESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5 · São Paulo/SPR$ 154 mil

Inexigibilidade22/06/2026

Aquisição de medicameno importado para atendimento de demanda judicial

ESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5 · São Paulo/SPR$ 178 mil

Inexigibilidade22/06/2026

Aquisição de medicameno importado para atendimento de demanda judicial

ESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5 · São Paulo/SPR$ 209 mil

Dispensa22/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE FÓRMULA NUTRICIONAL FRESUBIN DRINK 3.2 CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 6 mil