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205 resultados para "DESTINA-SE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA"

Dispensa30/04/2026

Destina-se a contratação direta, por dispensa de licitação, prevista no art. 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, que tem por objeto a contratação de empresa especializada visando o fornecimento de materiais e mão de obra, destinados a implantação e adequação do sistema de prevenção e combate a incêndio no Pavilhão Central do Parque de Exposições, conforme especificações do termo de referência, no valor total de R$ 14.060,00 (catorze mil e sessenta reais).

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 14 mil
Dispensa08/05/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Água Mineral Natural, sem gás, acondicionada em embalagens de 200ml (copo descartável) e galões de 20 litros (vasilhame retornável). A contratação destina-se ao suprimento das necessidades de consumo da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP, assegurando as condições de salubridade e o suporte logístico-operacional às atividades legislativas e administrativas pelo período de 12 meses.

CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS - SP · Jardinópolis/SPR$ 6 mil
Dispensa23/03/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, XV, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados para a realização de Processo Seletivo Público para o Cargo de Nível Médio - Agente Comunitário de Saúde para atendimento de demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 60 mil
Dispensa06/05/2026

TRATA-SE DA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO À CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO, QUANDO NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO E A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS. A CONTRATAÇÃO DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO NÚCLEO INTEGRADO DA SAÚDE E DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, GARANTINDO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. PROCESSO DIGITAL 10190/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade01/04/2026

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 74, CAPUT, LEI 14.133/2021), DA EMPRESA FÁTIMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE RECARGAS DE PASSAGENS ESCOLARES (CRÉDITOS ELETRÔNICOS). O OBJETO DESTINA-SE AO TRANSPORTE DIÁRIO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (ROTAS URBANAS E RURAIS). A CONTRATADA É A OPERADORA E CONCESSIONÁRIA EXCLUSIVA DO MUNICÍPIO.

Secretaria Municipal de Educação - Unidade de Ensino · Nova Santa Rita/RSR$ 1,5 mi
Dispensa30/06/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas em voos nacionais, abrangendo reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes aéreos;O objeto destina-se a viabilizar a aquisição de passagens aéreas de ida e volta para 01 (um) Vereador desta Casa Legislativa, com destino à cidade de Brasília/Distrito Federal, no período de 30 de junho a 03 de julho de 2026, em razão do cumprimento de agenda parlamentar voltada ao acompanhamento de demandas de interesse do Município de São Domingos do Norte/ES, bem como à busca de recursos, parcerias institucionais e ao fortalecimento das ações legislativas em benefício da população local;

Câmara Municipal de São Domingos do Norte · São Domingos do Norte/ESR$ 2 mil
Dispensa05/06/2026encerrado

[LICITANET] - contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte mediante locação de ônibus convencional, com capacidade mínima para 32 passageiros, ar-condicionado, poltronas reclináveis e motorista habilitado, O transporte destina-se ao deslocamento da delegação esportiva do Município de Cujubim/RO, composta por aproximadamente 20 atletas e até 05 integrantes da comissão técnica e apoio, para participação na fase regional dos Jogos Intermunicipais de Rondônia JIR 2026, no Município de Ariquemes/RO, em viagem de ida e volta no dia 21 de junho de 2026, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Edital e no Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE CUJUBIM/RO · Cujubim/ROR$ 6 mil
Dispensa24/06/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Placas de Identificação Veicular - PIV, padrão Mercosul, destinadas aos veículos integrantes da frota do Município de Muriaé, compreendendo conjuntos de placas para automóveis, utilitários e caminhões, bem como placas individuais para motocicletas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O fornecimento destina-se ao atendimento de veículos novos que necessitam de primeiro emplacamento, bem como de veículos já integrantes da frota municipal que demandam substituição de placas em razão de avaria ou extravio, conforme identificado no Estudo Técnico Preliminar. A presente contratação não contempla serviços de instalação das placas, os quais serão executados pela própria Administração, no âmbito de sua estrutura operacional. O objeto será executado sob regime de fornecimento único, não havendo parcelamento, devendo a entrega ocorrer de forma integral, conforme quantitativos definidos neste Termo de Referência.

ADMINISTRATIVO · Muriaé/MGR$ 2 mil
Dispensa22/04/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de subscrição de licenças da plataforma Google Workspace, nas versões Enterprise Starter, Enterprise Standard e Enterprise Plus na modalidade de Software as a Service (SaaS). A contratação destina-se a atender às demandas do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), com o objetivo de assegurar a eficiência operacional, a gestão centralizada, a segurança da informação e a escalabilidade dos recursos tecnológicos.

Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina · Florianópolis/SCR$ 403 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA AMBIENTAL ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS E ASSESSORIA TÉCNICA MENSAL NA ÁREA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM VISTAS AO ENCERRAMENTO E MONITORAMENTO DO LIXÃO MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO DESTINA-SE A ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FAMA, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JAUPACI-GO.

FUNDO MUN DO MEIO AMBIENTE DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 50 mil
Dispensa19/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE FILMAGEM, GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS, FOTOGRAFIA, CRIAÇÃO DE FLYER, GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS, E COBERTURA DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS. "OBSERVAÇÃO: ESTE ORÇAMENTO DESTINA-SE EXCLUSIVAMENTE A EVENTOS DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS, NÃO INCLUINDO PATROCÍNIOS OU APOIO PARA EVENTOS DE CARÁTER PARTICULAR OU ORGANIZADOS POR TERCEIROS.''

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS · Buritinópolis/GOR$ 65 mil
Inexigibilidade12/05/2026

Contratação do serviço a necessidade de contratação artística do artista DJ PV, por meio de inexigibilidade de licitação, a ser realizada através da empresa CRIATIVE MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.648.622/0001-32, neste ato representada por seu sócio diretor Sr. Ivanildo Medeiros Nunes. Destina-se à realização de apresentação musical no Município de Palhoça/SC, em comemoração ao evento "Marcha para Jesus", no dia 16 de maio de 2026. RECURSOS: PRÓPRIO (R$ 60.000,00 sessenta mil reais) Emenda impositiva por parte do VEREADOR: JOEL FELIPE GASPAR (PAKÃO) (R$: 30.000,00 trinta mil reais).

Secretaria de Turismo Municipal · Palhoça/SCR$ 90 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços integrados de primeira revisão periódica obrigatória e manutenção preventiva complementar, com fornecimento de peças, fluidos e insumos originais, a ser executada junto à concessionária autorizada da rede Citroën. O atendimento destina-se ao veículo oficial CITROËN C3 AIRCROSS 1.0 T, Ano 2026, Placa SXZ-7B69, pertencente à frota própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social ¿ SEMUDES.

Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0
Inexigibilidade03/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, por meio de inscrição no curso "Contratações Públicas e Procedimentos Auxiliares (Lei nº 14.133/2021)", promovido pela empresa IDADI Consultoria, inscrita no CNPJ nº 58.511.090/0001-65, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, a ser realizado no período de 28 a 31 de julho de 2026, no Hotel Del Rey, localizado em Curitiba/PR. A capacitação destina-se à participação da Vereadora Adriana Rodrigues Luz Macarini e das Assessoras Parlamentares Eduarda Ramos da Costa e Scheila Karina Eggert Gamba, visando ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos relacionados às contratações públicas, procedimentos auxiliares da Lei Federal nº 14.133/2021, fiscalização, transparência e controle da Administração Pública, contribuindo para o fortalecimento das atividades legislativas e fiscalizatórias da Câmara Municipal de Navegantes. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da natureza técnica especializada do serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

Câmara Municipal de Vereadores · Navegantes/SCR$ 8 mil
Dispensa22/04/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de chaveiro, abrangendo a confecção, cópia e fornecimento de chaves, abertura de fechaduras, bem como a execução de manutenção, reparos e substituição de miolos, cilindros e fechaduras em geral, incluindo o fornecimento dos materiais e acessórios necessários. A contratação destina-se ao atendimento contínuo das demandas das Secretarias do Município de Capivari de Baixo/SC, conforme a necessidade da Administração, visando assegurar a segurança, o adequado funcionamento e a conservação dos bens e instalações públicas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO - SC · Capivari de Baixo/SCR$ 6 mil
Dispensa14/05/2026

Processo Administrativo de Contratação Direta para seleção da proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de: 1) Limpeza e higienização de reservatórios de água (caixas d'água); 2) Controle Integrado de Pragas (contemplando desinsetização, desratização e dedetização específica em áreas verdes, com foco no combate a lagartas e mandruvás); e 3) Sanitização de ambientes internos. A contratação destina-se ao suprimento das demandas preventivas e sanitárias da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP, assegurando as condições de salubridade, higiene e segurança institucional, com período de vigência inicial de 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogações sucessivas nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal n.º 14.133/2021, em estrita conformidade com o art. 75, inciso II, da referida Lei.

CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS - SP · Jardinópolis/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de transporte terrestre intermunicipal de pacientes, em veículo apropriado e devidamente regularizado, para realização de viagens entre o Município de Mondaí/SC e os Municípios de Lages, Brusque, Blumenau, Florianópolis e Joinville, incluindo o retorno dos usuários, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. O serviço destina-se ao atendimento de pacientes do Fundo Municipal de Saúde encaminhados para consultas especializadas, exames, tratamentos e demais procedimentos médicos fora do domicílio.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 139 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de disponibilização de licenças de software para pesquisa de preços, com cinco (05) acessos simultâneos a bases de dados de domínio público e privado, devidamente autorizadas. O objetivo é viabilizar a coleta eficiente e confiável de informações sobre preços e serviços praticados em contratações públicas. O serviço destina-se a subsidiar tecnicamente o Serviço de Elaboração de Artefatos no Planejamento das contratações públicas do Serviço Autônomo de Saneamento Básico - SAAE de Itabirito/MG

SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO · Itabirito/MGR$ 62 mil
Inexigibilidade29/06/2026

Contratação de empresa para aquisição de 06 (seis) inscrições para o workshop presencial intitulado "Emendas Parlamentares e Eleições 2026: Aspectos Práticos e Legais para Vereadores, Assessores e Servidores Municipais", a ser realizado nos dias 24 a 27 de fevereiro de 2026, na cidade de Brasília/DF. Este evento é organizado pelo Centro de Capacitação em Gestão Pública (CCGP) e destina-se ao aprimoramento das competências dos vereadores Solange Margarete Teske, Jonas Cleomar Grass, Gilmar Stieler, Cleidenir Fátima Padilha dos Santos, Edemilson Manfrin e Ademar Badia, da Câmara Municipal de Tigrinhos – SC.

CAMARA MUNICIPAL DE TIGRINHOS · Tigrinhos/SCR$ 18 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa CEAP Brasil Soluções Educacionais para Gestão Pública Ltda., inscrita no CNPJ nº 46.415.417/0001-16, visando à aquisição de 03 (três) inscrições no evento de capacitação "Uso Indevido da Estrutura da Câmara em Período Eleitoral - Como Prevenir Riscos e Responsabilizações", a ser realizado no município de Florianópolis/SC, no período de 28 a 31 de julho de 2026.  A contratação destina-se à capacitação de agentes públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Itaiópolis, proporcionando atualização técnica sobre as normas aplicáveis ao período eleitoral, especialmente quanto às vedações impostas pela legislação eleitoral, aos limites da atuação institucional do Poder Legislativo e às medidas preventivas para evitar riscos de responsabilização.

CÂMARA DE VEREADORES · Itaiópolis/SCR$ 7 mil
Dispensa10/04/2026encerrado

O item em questão, objetivamente definido, atende às especificações usuais constantes no Mercado e destina-se a utilização pelo SAE, o uso do GLP como fonte de energia para cozinhas oferece diversas vantagens em termos de praticidade e segurança. Por se tratar de um combustível limpo e de fácil armazenamento, o GLP é uma opção ideal para o preparo de alimentos, garantindo uma operação mais eficiente e econômica, além disso, a contratação de uma empresa especializada no fornecimento de GLP permite à Administração contar com um serviço de qualidade, com entregas regulares e programadas de acordo com a demanda do SAE. Isso evita possíveis interrupções no abastecimento e garante o pleno funcionamento das cozinhas.

INST.FED.PARÁ/CAMPUS BELEM · Belém/PAR$ 59 mil
Inexigibilidade29/06/2026

Contratação de empresa para aquisição de 02 (duas) inscrições para o workshop presencial intitulado "Fiscalização de politicas publicas prioritárias e projetos da educação, saúde, assistência social e obras: guia pratico ", a ser realizado nos dias 24 a 27 de fevereiro de 2026, na cidade de Florianópolis-SC. Este evento é organizado pelo Centro de Capacitação em Gestão Pública (CCGP) e destina-se ao aprimoramento das competências dos vereadores da Câmara Municipal de Tigrinhos – SC.

CAMARA MUNICIPAL DE TIGRINHOS · Tigrinhos/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade29/06/2026

Contratação de empresa para aquisição de 02 (duas) inscrições para participação no workshop presencial intitulado “COMUNICAÇÃO DE IMPACTO E ASSERTIVIDADE NO SETOR PÚBLICO: ESTRATÉGIAS PARA VEREADORES, PREFEITOS, SECRETÁRIOS, ASSESSORES E SERVIDORES”, a ser realizado no período de 24 a 27 de março de 2026, na cidade de Florianópolis/SC. Este evento é organizado pelo Centro de Capacitação em Gestão Pública (CCGP) e destina-se A capacitação destina-se aos vereadores Silvenio João Schneider e José Nelson da Silva, da Câmara Municipal de Tigrinhos – SC.

CAMARA MUNICIPAL DE TIGRINHOS · Tigrinhos/SCR$ 4 mil