Dispensa29/07/2026encerrado
Aquisição de Complemento Alimentar, em cumprimento a determinação judicial.
Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 5 mil
233 resultados para "DETERMINAÇÃO JUDICIAL"
Dispensa28/07/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO(S) PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE DISPENSAÇÃO AO(A) USUÁRIO(A) ALICE VASCONCELOS DA SILVA E OUTROS.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 15 mil
Dispensa28/07/2026
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CPAP COM UMIDIFICADOR E MÁSCARA NASAL PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE DISPENSAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 3 mil
Dispensa28/07/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA (ILPI), COM ASSISTÊNCIA INTEGRAL 24 HORAS, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL, DO MUNICÍPIO DE RONDINHA/RS.
Município de Rondinha · Rondinha/RSR$ 29 mil
Dispensa28/07/2026
Contratação de empresa para fornecimento de Fórmula infantil para nutrição enteral e/ou oral, nutricionalmente completa, à base de aminoácidos livres, indicada para paciente com alergia à proteína do leite de vaca (APLV) e outras condições que exijam dieta elementar, do tipo Neocate®, apresentada em lata de 400 g, conforme prescrição médica e determinação judicial
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · São Francisco de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa28/07/2026
Contratação de pessoa jurídica para institucionalização do idoso V.L.D., pelo período de 12 meses, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5005197 51.2026.8.21.0009/RS, a contar de 10/07/2026. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.
Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 71 mil
Dispensa24/07/2026
Contratação de residencial terapêutico para internação de munícipe, conforme determinação judicial.
Prefeitura Municipal de Westfália · Westfália/RSR$ 78 mil
Dispensa24/07/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional (residência inclusiva) para jovens e adultos (idade entre 18 a 59 anos) com deficiência, em situação de dependência, tendo em vista a DETERMINAÇÃO JUDICIAL para abrigamento em residência inclusiva.
Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte · São Domingos do Norte/ESR$ 0
Dispensa24/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 4 mil
Dispensa24/07/2026
Contratação de clínica especializada para prestação de serviços de acolhimento e internação compulsória de paciente com problemas psicossociais e distúrbios psíquicos, conforme determinação judicial constante no Processo nº 5003555-24.2026.8.13.0637. Com recursos advindos da emenda impositiva nº 22 da Vereadora D. A B, complementada pela emenda 31 do vereador L.A.A.
Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 19 mil
Dispensa24/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO OCRELIZUMABE 920MG, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DA ADRIANA SHEILA SANTOS OLIVEIRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 67 mil
Dispensa24/07/2026
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VAGA EM SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT), EM CARÁTER EMERGENCIAL E EXCEPCIONAL, PELO PRAZO ADICIONAL DE 15 (QUINZE) DIAS, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, DESTINADA AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA PACIENTE M.G.S.S., EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO Nº 5003477-13.2023.8.24.0028, COM CUSTEIO COMPARTILHADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IÇARA E O ESTADO DE SANTA CATARINA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IÇARA · Içara/SCR$ 3 mil
Dispensa24/07/2026encerrado
Aquisição de Equipamento CPAP e máscara nasal, em cumprimento a determinação judicial.
Secretaria Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 3 mil
Dispensa24/07/2026encerrado
Aquisição de medicamentos, para atender determinação judicial
Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 1 mil
Dispensa24/07/2026encerrado
Aquisição de Equipamento CPAP e máscara nasal, em cumprimento a determinação judicial.
Secretaria Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 3 mil
Dispensa23/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 482
Dispensa23/07/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa23/07/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 8 mil
Dispensa23/07/2026
Contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente ao Processo SEI n.º 147.00011444/2026-35, para a prestação de serviços de saúde para atenção domiciliar - Home Care, em cumprimento à determinação judicial em favor da usuária: MARIA FERNANDA MENEZ MARQUES, residente no município de Sorocaba/SP.
ESP-INST. ASSIST. MEDICA SERV. PUB. ESTADUAL · São Paulo/SPR$ 130 mil
Dispensa23/07/2026
Contratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional, na modalidade Residência Inclusiva, destinados à pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade social e com necessidade de cuidados integrais, em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 1000128-78.2026.8.13.0058, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Unidade Única · Três Marias/MGR$ 104 mil
Dispensa23/07/2026
SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM CLÍNICA RESIDENCIAL TERAPEUTICO, PARA FINS DE ACOLHIMENTO DE PACIENTE CAPS J.G.B. CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PROCESSO DE INTERDIÇÃO CAUTELAR Nº: 5000122-06.2013.8.21.0100/RS.
MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 24 mil
Dispensa23/07/2026
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL EXPEDIDA PELA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO DO CAMPO/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA · Santa Terezinha/SCR$ 3 mil
Dispensa23/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade23/07/2026
AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INFUSÃO CONTÍNUA (SISTEMA TRANSMISSOR GUARDIAN LINK 3 MODELO MMT-7910W1 E SISTEMA TRASMISSOR GUARDIAN LINK 4 MODELO MMT-7840-W8) DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade23/07/2026
PROCESSO TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INSULINA, INDISPENSÁVEL À CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DE PACIENTE POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, EM CUMPRIMENTO À ORDEM EMANADA PELO PODER JUDICIÁRIO Proc. Administrativo 6.137/2026 1DOC
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS · Nerópolis/GOR$ 48 mil