Licitações · busca de compras públicas do PNCP

licitações.dehor

Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

285 resultados para "Decisão no Processo Judicial"

Dispensa27/01/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3001727-95.2023.8.06.0000, proferida pelo 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público do Estado do Ceará, em favor da requerente MAGDA SÔNIA CARVALHO CANDEIRO SILVA, para o fornecimento do MEDICAMENTO ONCOLÓGICO LYNPARZA 150mg (OLAPARIBE), conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 68 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3005420-21.2022.8.06.0001, proferida pela 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente EDILEUZA ARAÚJO CARVALHO, para o fornecimento do medicamento TAGRISSO (OSIMERTINIBE) 80MG, 1 cp/dia, via ora, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 39 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3005420-21.2022.8.06.0001, proferida pela 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente EDILEUZA ARAÚJO CARVALHO, para o fornecimento do medicamento TAGRISSO (OSIMERTINIBE) 80MG, 1 cp/dia, via ora, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 39 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3005420-21.2022.8.06.0001, proferida pela 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente EDILEUZA ARAÚJO CARVALHO, para o fornecimento do medicamento TAGRISSO (OSIMERTINIBE) 80MG, 1 cp/dia, via ora, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 20 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3005420-21.2022.8.06.0001, proferida pela 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente EDILEUZA ARAÚJO CARVALHO, para o fornecimento do medicamento TAGRISSO (OSIMERTINIBE) 80mg, 1 cp/dia, via ora, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 39 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3005420-21.2022.8.06.0001, proferida pela 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente EDILEUZA ARAÚJO CARVALHO, para o fornecimento do medicamento TAGRISSO (OSIMERTINIBE) 80MG, 1 cp/dia, via ora, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 39 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3005420-21.2022.8.06.0001, proferida pela 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente EDILEUZA ARAÚJO CARVALHO, para o fornecimento do medicamento TAGRISSO (OSIMERTINIBE) 80MG, 1 cp/dia, via ora, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 39 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3003491-79.2024.8.06.0001, proferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente RAIMUNDA AURINELIA LOPES DE MOURA, para o fornecimento do Medicamento LISDEXAMFETAMINA 30MG (30 comprimidos/mês), por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 11 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3044634-48.2024.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, do Estado do Ceará, em favor da requerente LUCINEA ALVES DE SOUSA BARRETO, para que o IPM forneça o procedimento cirúrgico denominado cirurgia PPK (sic), conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 6 mil

Dispensa01/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3062608-64.2025.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente GABRIEL FILIPE DE SOUZA MORAIS CARVALHO, para o fornecimento do medicamento BRENTUXIMAB VEDOTIN (1 infusão a cada 21/21dias), conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 61 mil

Dispensa01/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3062608-64.2025.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente GABRIEL FILIPE DE SOUZA MORAIS CARVALHO, para o fornecimento do medicamento BRENTUXIMAB VEDOTIN (1 infusão a cada 21/21dias), conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 68 mil

Dispensa01/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3062608-64.2025.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente GABRIEL FILIPE DE SOUZA MORAIS CARVALHO, para o fornecimento do medicamento BRENTUXIMAB VEDOTIN (1 infusão a cada 21/21dias), conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 70 mil

Dispensa01/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3062608-64.2025.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente GABRIEL FILIPE DE SOUZA MORAIS CARVALHO, para o fornecimento do medicamento BRENTUXIMAB VEDOTIN (1 infusão a cada 21/21dias), conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 68 mil

Dispensa01/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3062608-64.2025.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente GABRIEL FILIPE DE SOUZA MORAIS CARVALHO, para o fornecimento do medicamento BRENTUXIMAB VEDOTIN (1 infusão a cada 21/21dias), conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 61 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3003653-40.2025.8.06.0001, proferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente ROSELITA VAZ DE SALES, para o pagamento dos Honorários Médicos relacionados ao PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE ARTROPLASTIA DE JOELHO DIREITO, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 7 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3009312-30.2025.8.06.0001, proferida pela 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente TAIS TAVARES FERREIRA, para que o IPM forneça o procedimento cirúrgico de MAMOPLASTIA REDUTORA, bem como os honorários médicos, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 33 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3018851-54.2024.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente RITA DE CÁCIA TIMBO DE AZEVEDO, para o fornecimento do medicamento VERZENIOS (ABEMACICLIBE) 150 MG, VO12/12H, POR 24 MESES, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 119 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3016831-90.2024.8.06.0001, proferida pela 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente JONAS EDSON DA SILVA, para o fornecimento do medicamento OMALIZUMABE (XOLAIR) 150 MG - 02 AMPOLAS A CADA 04 SEMANAS, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 7 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3016831-90.2024.8.06.0001, proferida pela 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente JONAS EDSON DA SILVA, para o fornecimento do medicamento OMALIZUMABE (XOLAIR) 150 MG - 02 AMPOLAS A CADA 04 SEMANAS, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 21 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3016831-90.2024.8.06.0001, proferida pela 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente JONAS EDSON DA SILVA, para o fornecimento do medicamento OMALIZUMABE (XOLAIR) 150 MG - 02 AMPOLAS A CADA 04 SEMANAS, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 14 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3016831-90.2024.8.06.0001, proferida pela 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente JONAS EDSON DA SILVA, para o fornecimento do medicamento OMALIZUMABE (XOLAIR) 150 MG - 02 AMPOLAS A CADA 04 SEMANAS, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 14 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3090631-20.2025.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, do Estado do Ceará, em favor da requerente FRANCISCA VERONICA BEZERRA LIMA COSTA, para que o IPM forneça o procedimento cirúrgico denominado: kit de fresas percutâneas (com 4 unidades), conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 3 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3090631-20.2025.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, do Estado do Ceará, em favor da requerente FRANCISCA VERONICA BEZERRA LIMA COSTA, para que o IPM forneça o procedimento cirúrgico denominado: kit de fresas percutâneas (com 4 unidades), conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 35 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3016831-90.2024.8.06.0001, proferida pela 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente JONAS EDSON DA SILVA, para o fornecimento do medicamento OMALIZUMABE (XOLAIR) 150 MG - 02 AMPOLAS A CADA 04 SEMANAS, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 40 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3017458-94.2024.8.06.0001, proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente CARLA GERALDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, para o fornecimento do medicamento XOLAIR (OMALIZUMABE) 150 MG - 02 AMPOLAS A CADA 04 SEMANAS, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 21 mil