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241 resultados para "Despesa visando realizacao de"

Dispensa28/01/2026

Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao de tecido tipo sarja na cor verde destinado a confeccao de campos cirurgicos fenestrados a serem utilizados em procedimentos realizados na Unidade de Saude de Picada Cafe. A presente aquisicao justifica se pela necessidade de garantir materiais adequados e seguros para a realizacao de procedimentos de saude na Unidade de Saude de Picada Cafe. Os campos cirurgicos fenestrados sao itens essenciais para assegurar a assepsia e a organizacao do campo operatorio contribuindo para a qualidade do atendimento prestado a populacao. Ressalta se que a confeccao dos campos cirurgicos sera realizada internamente por funcionaria vinculada ao CRAS quando houver disponibilidade o que representa economia de recursos publicos e otimizacao da mao de obra existente.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 561
Dispensa19/05/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servico mecanico destinado ao conserto de vazamentos na bomba injetora da retroescavadeira CASE 580N placa IZZ3I76 pertencente a Secretaria de Obras incluindo desmontagem diagnostico reparo regulagem e testes necessarios para o perfeito funcionamento do equipamento. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se em razao da constatacao de vazamentos na bomba injetora da retroescavadeira CASE 580N placa IZZ3I76 situacao que compromete o desempenho e o funcionamento adequado do equipamento podendo ocasionar aumento no consumo de combustivel falhas operacionais e agravamento dos danos mecanicos. Considerando que a retroescavadeira e utilizada na execucao de servicos essenciais da Secretaria de Obras tais como manutencao de estradas abertura de valas movimentacao de materiais e demais atividades de interesse publico faz se necessaria a realizacao do conserto em carater prioritario visando garantir a continuidade dos servicos prestados a populacao e evitar maiores prejuizos ao patrimonio publico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 636
Dispensa12/02/2026

Despesa visando contratacao de servicos de sonorizacao e iluminacao para o 13 Parque Encantado da Pascoa de Picada Cafe nos dias 01 02 e 04 de abril de 2026 no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servicos de sonorizacao e iluminacao para a realizacao do 13 Parque Encantado da Pascoa de Picada Cafe a ocorrer nos dias 01 02 e 04 de abril de 2026 no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. O evento integra o calendario oficial do Municipio de Picada Cafe possuindo relevante interesse publico cultural turistico e social ao promover o resgate de tradicoes pascais incentivar a convivencia comunitaria e fomentar o turismo e a economia local com impacto direto nos setores de comercio gastronomia e servicos. A contratacao dos servicos de sonorizacao e iluminacao mostra se imprescindivel para garantir a adequada execucao da programacao prevista a qual compreende apresentacoes artisticas culturais e atividades recreativas demandando infraestrutura tecnica compativel com o porte do evento e com as caracteristicas do espaco publico onde sera realizado. Tais servicos sao essenciais para assegurar a qualidade tecnica a seguranca dos participantes artistas e publico em geral bem como para proporcionar uma experiencia adequada aos municipes e visitantes. Ressalta se que o Municipio nao dispoe de estrutura propria equipamentos tecnicos ou equipe especializada suficientes para atender as exigencias do evento tornando necessaria a contratacao de empresa especializada com capacidade tecnica comprovada e equipamentos adequados as normas de seguranca e desempenho exigidas.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade11/06/2026

À vista dos documentos contidos nos autos e nos termos do art. 74, inciso III, alínea "P', da Lei Federal n° 14.133/2021, declaro INEXIGÍVEL o procedimento licitatório para a realização da despesa abaixo especificada, homologado e adjudicado o presente ato. Processo: 08328/2026. Credor: Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM, CNPJ n° 74.029.562/0001-02. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Dotação Orçamentária: 08.0801.04.128.0002.2014.33903900.15000000. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento profissional, visando à capacitação de servidores da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Lauro de Freitas, por meio da participação no curso "Observatório do Mercado Imobiliário: Aplicações no IPTU e ITBI", promovido pela Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM, a ser realizado na modalidade online ao vivo, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026. Data da Assinatura: 09 de junho de 2026. Antônio Ricardo Góis Pereira - Secretário Municipal.

Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas · Lauro de Freitas/BAR$ 10 mil
Dispensa09/06/2026

Despesa visando Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de troca de oleo do motor substituicao do filtro de oleo troca do anel do bujao do carter bem como reparo do painel de instrumentos e do sistema imobilizador do veiculo VW Gol placas IWJ3D75 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A realizacao de manutencao preventiva e corretiva e indispensavel para garantir a seguranca confiabilidade e continuidade do uso do veiculo nas atividades da Secretaria Municipal de Obras. A troca de oleo e componentes associados previne desgastes prematuros do motor enquanto o reparo do painel e do sistema imobilizador e necessario para restabelecer o correto funcionamento dos sistemas eletronicos e permitir a operacao regular do veiculo.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026

Despesa cfe. Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas e materiais bem como execucao de servicos tecnicos de manutencao eletrica e mecanica destinados a recuperacao e manutencao da retroescavadeira XCMG placa JBT8E19 pertencente a Secretaria Municipal de Obras visando restabelecer suas condicoes adequadas de funcionamento e garantir a continuidade dos servicos publicos municipais. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de manutencao da retroescavadeira XCMG placa JBT8E19 equipamento utilizado pela Secretaria Municipal de Obras na execucao de servicos de interesse publico. Foi identificada a necessidade de aquisicao de pecas e materiais bem como da realizacao de servicos tecnicos especializados envolvendo a parte eletrica comando traseiro sistema de combustivel e demais intervencoes necessarias ao adequado funcionamento do equipamento. A manutencao e necessaria para evitar a paralisacao prolongada do equipamento preservar o patrimonio publico garantir a seguranca durante sua utilizacao e assegurar a continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Inexigibilidade de licitação visando a contratação de empresa especializada para a realização de show artístico musical do cantor Riquelves, durante as festividades do FUTSHOW 2026, no dia 20 de junho de 2026 no Município de Mambaí-GO, com apresentação ao vivo em praça pública, duração aproximada de 02h (duas horas), incluindo cachê artístico, transporte da equipe, banda, equipe técnica, hospedagem, alimentação e demais despesas necessárias à execução do espetáculo.

PREFEITURA DE MAMBAI · Mambaí/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Inexigibilidade de licitação visando a contratação de empresa especializada para a realização de Show Artístico do cantor RONAN SOUSA, durante as festividades do FUTSHOW 2026, no dia 20 de junho de 2026 no Município de Mambaí-GO, com apresentação ao vivo em praça pública, duração aproximada de 02h (duas horas), incluindo cachê artístico, transporte da equipe, banda, equipe técnica, hospedagem, alimentação e demais despesas necessárias à execução do espetáculo.

PREFEITURA DE MAMBAI · Mambaí/GOR$ 2 mil
Dispensa19/05/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servico mecanico eletrico destinado ao diagnostico e conserto de curto circuito no sistema da bomba injetora do trator rocadeira placa IWB3722 pertencente a Secretaria de Obras problema que impedia o acionamento do sistema responsavel pelo envio de diesel ao motor impossibilitando o funcionamento do equipamento. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se em razao da necessidade de manutencao corretiva do trator rocadeira placa IWB3722 tendo sido constatado curto circuito no sistema da bomba injetora falha que impedia o acionamento adequado do mecanismo responsavel pelo envio de combustivel diesel ao motor impossibilitando o funcionamento do equipamento. Considerando que o trator rocadeiro e utilizado na execucao de servicos essenciais de manutencao e limpeza de areas publicas acostamentos espacos urbanos e demais locais de interesse do Municipio a indisponibilidade do equipamento compromete a continuidade dos servicos prestados pela Secretaria. Dessa forma faz se necessaria a realizacao do conserto em carater prioritario visando restabelecer o pleno funcionamento do equipamento garantir a continuidade dos servicos publicos evitar maiores danos mecanicos e preservar o patrimonio publico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 723
Dispensa30/01/2026encerrado

Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de locação (licenciamento de uso) de sistema financeiro, uma solução integrada voltada para a gestão pública, com foco no controle total de receitas e despesas, planejamento financeiro e atendimento às exigências da Lei nº 14.133/2021, compreendendo a disponibilização de licenças de uso do sistema, o supor-te técnico, a realização de treinamentos dos usuários e o desenvolvimento de novas funcionalidades durante a vigência contratual, destinada a atender às necessidades desta Administração Pública Municipal

Secretaria Municipal de Administração · Anajatuba/MAR$ 48 mil
Dispensa30/07/2026

Despesa visando empresa especializada para o fornecimento de pecas materiais e prestacao de servicos de manutencao mecanica no veiculo Volkswagen Polo placa IQS 9790 pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objetivo realizar manutencao corretiva e preventiva no veiculo Volkswagen Polo placa IQS 9790 visando restabelecer suas condicoes de funcionamento seguranca e confiabilidade. Durante a avaliacao mecanica foram constatadas falhas que comprometem o funcionamento do veiculo sendo necessaria a substituicao da bateria fusiveis acionamento da macaneta interna fechadura da tampa traseira interruptor de pressao do oleo alem da realizacao de limpeza interna do motor por meio de flush troca do oleo lubrificante filtro de oleo e demais componentes necessarios. Tambem sera realizada a substituicao de grampos da forracao e demais servicos de manutencao automotiva. A execucao da manutencao e indispensavel para garantir a seguranca dos ocupantes evitar danos ao motor e aos sistemas mecanicos reduzir custos com futuras manutencoes corretivas e assegurar a continuidade das atividades desempenhadas pelo veiculo a servico da Administracao Municipal.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Inexigibilidade de licitação visando a contratação de empresa especializada para a realização de show artístico musical da Banda FORRÓ DO CERRADO, durante as festividades do FUTSHOW 2026, no dia 19 de junho de 2026 no Município de Mambaí-GO, com apresentação ao vivo em praça pública, duração aproximada de 02h (duas horas), incluindo cachê artístico, transporte da equipe, banda, equipe técnica, hospedagem, alimentação e demais despesas necessárias à execução do espetáculo.

PREFEITURA DE MAMBAI · Mambaí/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Inexigibilidade de licitação, Visando a contratação de empresa especializada para a realização de show artístico musical da dupla GUSTAVO MOURA E RAFAEL, durante as festividades do FUTSHOW 2026, no Município de Mambaí-GO, com apresentação ao vivo em praça pública no dia 20 de junho de 2026, com duração aproximada de 1h40min, incluindo cachê artístico, transporte rodoviário, banda, equipe técnica, hospedagem, alimentação, camarins e demais despesas necessárias à execução do espetáculo.

PREFEITURA DE MAMBAI · Mambaí/GOR$ 200 mil
Dispensa09/02/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para diagnostico correcao de falha eletrica e regulagem do sistema de controles dos solenoides da Escavadeira Hidraulica Komatsu 130 pertencente a frota municipal. Justificativa da despesa A Escavadeira Hidraulica Komatsu 130 apresentou a falha DA22KK caracterizada como falha de tensao nos controles dos solenoides ocasionando funcionamento irregular do equipamento. Apos a identificacao do problema tornou se necessaria a realizacao de testes de diagnostico para verificacao de possiveis alteracoes no sistema eletrico a fim de restabelecer as condicoes normais de operacao da maquina.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa09/02/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada em equipamentos de som iluminacao e projecao para a Jornada Pedagogica nos dias 11 e 12 de fevereiro tendo como local para o evento o Parque Historico Jorge Kuhn na cidade de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa O presente termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em equipamentos de som iluminacao e projecao para a realizacao da Jornada Pedagogica a ocorrer nos dias 11 e 12 de fevereiro no Parque Historico Jorge Kuhn localizado no municipio de Picada Cafe RS. A Jornada Pedagogica constitui se em um momento estrategico e essencial para o planejamento do ano letivo promovendo a integracao a formacao continuada e o alinhamento pedagogico entre os profissionais da educacao. Trata se de um espaco destinado a reflexao troca de experiencias e fortalecimento das praticas educacionais impactando diretamente na qualidade do ensino ofertado. Para garantir a plena execucao das atividades previstas durante a Jornada Pedagogica faz se indispensavel a utilizacao de equipamentos adequados de sonorizacao iluminacao e projecao possibilitando a comunicacao eficiente entre palestrantes e participantes bem como assegurando a adequada transmissao de conteudos apresentacoes e dinamicas planejadas para o evento. Dessa forma a contratacao pretendida mostra se necessaria e plenamente justificada para atender as demandas tecnicas e pedagogicas do evento assegurando sua organizacao qualidade e efetividade.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa30/06/2026

Dispensa de Licitação visando á Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e logístico, mediante disponibilização de equipe composta por 10 (dez) carregadores, incluindo todas as despesas com transporte, alimentação, hospedagem, encargos trabalhistas, previdenciários e demais custos necessários à execução dos serviços, destinados às atividades de carga, descarga, movimentação, transporte interno, montagem, desmontagem, organização de estruturas, equipamentos, materiais e suporte operacional durante a realização de eventos institucionais promovidos pelo Município de Divinópolis de Goiás – GO, pelo período de 04 (quatro) dias consecutivos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 21 mil
Dispensa09/04/2026

Despesa visando aquisicao de carrinho tipo plataforma com base em madeira e capacidade de carga de ate 600 kg da marca Vonder destinado ao transporte de mesas cadeiras e demais materiais utilizados em eventos e nas atividades rotineiras do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de otimizar o transporte de materiais utilizados nas atividades operacionais e na realizacao de eventos no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Atualmente o deslocamento de mesas cadeiras e outros itens e realizado de forma manual o que demanda maior esforco fisico dos servidores aumenta o tempo de execucao das atividades e pode ocasionar riscos ergonomicos. A aquisicao de um carrinho tipo plataforma com capacidade para ate 600 kg da marca Vonder proporcionara maior eficiencia agilidade e seguranca no transporte desses materiais contribuindo para a melhoria das condicoes de trabalho e para a adequada realizacao das atividades do parque. Alem disso o equipamento possibilitara melhor organizacao logistica durante eventos reduzindo o tempo de montagem e desmontagem das estruturas bem como minimizando desgastes fisicos dos colaboradores atendendo aos principios da eficiencia e economicidade na administracao publica.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

Contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de seguro patrimonial, visando à cobertura do imóvel onde funciona o Theatro Pedro II, de seus bens patrimoniais e conteúdos, contemplando cobertura contra riscos compatíveis com edificações destinadas ao uso público e à realização de atividades culturais, artísticas, administrativas e institucionais. A contratação deverá contemplar, no mínimo, cobertura para incêndio, explosão, implosão, fumaça, queda de aeronaves, danos elétricos, quebra de vidros, vendaval, furacão, ciclone, tornado, granizo, subtração de bens, despesas de salvamento, responsabilidade decorrente de eventos cobertos e demais garantias necessárias à adequada proteção do patrimônio segurado, incluindo indenização pelo valor de novo dos bens cobertos, quando aplicável.

DIVISAO DE COMPRAS · Ribeirão Preto/SPR$ 40 mil
Dispensa15/06/2026

contratação da Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FAI/UFSCar para prestação de serviços de gestão administrativa, operacional e execução financeira do Encontro Municipal de Educação Ambiental, promovido pelo Conselho Gestor de Educação Ambiental de São Carlos (CGEA). A contratação visa viabilizar a operacionalização dos recursos oriundos do Fundo Sócio-Ambiental do Município de São Carlos – Fundo Verde, instituído pela Lei Municipal nº 14.787/2008 destinados à realização do evento, que será gratuito e aberto à população. O evento, com o tema “Temas Emergentes para Educação Ambiental”, prevê a realização de oficinas, palestras, apresentações de trabalhos, programação cultural e demais atividades relacionadas à educação ambiental, incluindo despesas com oficinas, palestras, transporte, hospedagem, monitores, bolsistas, material gráfico, coffee break e demais serviços necessários à execução do encontro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 27 mil
Dispensa09/06/2026

Despesa visando a contratacao de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informatica e insumos para atender a Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social e as Unidades Basicas de Saude. Justificativa da despesa A aquisicao de novos equipamentos de informatica como por exemplo computador desktop notebooks impressoras e estabilizadores tornam se necessarios pois proporcionam no caso do notebook mobilidade e flexibilidade aos servidores possibilitando a realizacao de atendimentos registros e atividades tecnicas em diferentes setores unidades e acoes externas contribuindo para a integracao das informacoes e otimizacao dos processos de trabalho. O computador desktop ira substituir um equipamento que se encontra no setor de triagem da unidade de saude e atualmente encontra se completamente obsoleto. As impressoras sao indispensaveis para a emissao de receituarios exames relatorios medicos documentos administrativos e demais materiais necessarios ao funcionamento diario da secretaria e das unidades de saude. Da mesma forma os estabilizadores possuem papel importante na protecao dos equipamentos eletronicos contra oscilacoes e quedas de energia reduzindo riscos de danos perda de dados e interrupcoes nas atividades assegurando maior vida util aos equipamentos e continuidade dos servicos prestados. Em relacao a aquisicao de etiquetas estas sao necessarias para a continuidade da identificacao de exames laboratoriais e testes e analises clinicas.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 28 mil
Dispensa24/06/2026

Despesa empenhada referente a aquisição de baralhos destinados à realização de campeonatos, torneios e eventos recreativos promovidos pelo Município de Santiago do Sul-SC. Os materiais serão utilizados nas competições organizadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, proporcionando condições adequadas para o desenvolvimento das partidas, garantindo a padronização dos jogos, a igualdade entre os participantes e a qualidade na execução das atividades. A contratação visa suprir a necessidade de materiais próprios para uso nos eventos municipais, contribuindo para a promoção do lazer, da integração social e da participação da comunidade nas ações esportivas e recreativas desenvolvidas pelo Município. Art. 75 Inc. II (Lei 14.133/2021).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 1 mil
Dispensa22/06/2026

Despesa visando aquisicao de placas de identificacao em aco inox para utilizacao nos hidrometros pertencentes ao sistema municipal de abastecimento de agua. Justificativa da despesa A presente aquisicao tem por finalidade atender a necessidade de identificacao dos hidrometros utilizados pelo Municipio por meio de placas em aco inox contendo a numeracao e informacoes necessarias para vinculacao do equipamento ao respectivo usuario cadastrado. As placas sao essenciais para a correta realizacao das leituras mensais de consumo de agua permitindo a identificacao rapida e precisa do proprietario ou responsavel por cada ligacao contribuindo para a eficiencia do servico de arrecadacao e controle do sistema de abastecimento. A aquisicao faz se necessaria em razao da reducao do estoque disponivel decorrente do constante cadastramento de novos usuarios na rede municipal de abastecimento de agua. Alem disso as placas sao utilizadas para substituicao daquelas que venham a ser extraviadas danificadas ou tornadas ilegiveis ao longo do tempo em decorrencia da exposicao as condicoes climaticas e do desgaste natural. Dessa forma a compra das placas de identificacao em aco inox e indispensavel para garantir a continuidade e a qualidade dos servicos de leitura controle e gestao do sistema municipal de abastecimento de agua.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa09/02/2026

Despesa visando contratacao de servico de diagnostico eletronico e reparo no sistema eletrico e eletronico da motoniveladora CASE 845B plava IVT7531 incluindo fornecimento e substituicao de pecas sensores placa eletronica e bobinas conforme falhas identificadas no painel e sistema de pre aquecimento. Justificativa da despesa A motoniveladora CASE 845B apresentou falhas no painel eletronico especificamente curto circuito no sistema de pre aquecimento ocasionando mau funcionamento do equipamento. Apos a realizacao de teste de diagnostico com scanner foram detectadas falhas no sistema eletronico e problemas no chicote eletrico comprometendo a operacao segura e eficiente da maquina. Diante disso tornou se necessario o reparo imediato para evitar danos maiores paralisacao dos servicos publicos e riscos operacionais.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa09/06/2026

Despesa visando Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de conserto da caixa de cambio substituicao do cavalete de agua e troca dos canos mangueiras do sistema de arrefecimento do veiculo VW Voyage placas IPP 4356 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa O veiculo apresenta falhas mecanicas no sistema de transmissao e no sistema de arrefecimento comprometendo seu funcionamento seguranca e disponibilidade para as atividades da Secretaria. A realizacao dos reparos e necessaria para evitar danos maiores garantir a continuidade dos servicos publicos e preservar o patrimonio.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa12/01/2026

Despesa vidando Aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para as Vereadoras Sra. Carina Luiza Barth Adams Patricia Fenner e Franciele Raquel Simon Dielh atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de passagem aerea destinada a atender necessidade do Poder Legislativo Municipal visando o deslocamento das Vereadoras para participacao em atividade de interesse institucional a ser realizada fora do territorio do Municipio. A necessidade da contratacao decorre do exercicio das atribuicoes constitucionais e legais do Poder Legislativo cujo comparecimento presencial se mostra indispensavel ao aprimoramento da funcao legislativa a qualificacao tecnica dos agentes publicos e ao fortalecimento da atuacao parlamentar. O deslocamento por meio de transporte aereo revela se o meio mais adequado eficiente e compativel com o interesse publico considerando a distancia ate o local a necessidade de otimizacao do tempo a reducao de custos indiretos e a continuidade das atividades legislativas assegurando o cumprimento da agenda institucional sem prejuizo ao regular funcionamento da Camara Municipal. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente nos arts. 72 a 75 conforme o caso tratando se de contratacao de objeto comum de demanda pontual e vinculada a evento especifico sendo inviavel a competicao em razao da natureza do servico uma vez que os valores horarios e condicoes das passagens aereas sao definidos pelas companhias aereas e variam conforme disponibilidade e data de emissao. Registra se que o valor da contratacao e compativel com os precos praticados no mercado observados os principios da legalidade economicidade eficiencia razoabilidade interesse publico e transparencia nao configurando fracionamento indevido de despesa visto que a necessidade e especifica e ocasional. Diante do exposto resta devidamente fundamentada a necessidade da contratacao atendendo aos requisitos legais e administrativos aplicaveis razao pela qual se justifica a aquisicao da passagem aerea para atender as demandas institucionais do Poder Legislativo Municipal. Estima se para a contratacao almejada o valor de R 3.835 38 tres mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos pelas duas passagens aereas do mes de fevereiro item 01 e R 1.309 52 um mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos totalizando R 5.144 90 cinco mil cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos .

Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 5 mil