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194 resultados para "Edital de chamada pública"

Inexigibilidade25/02/2026

O presente Edital tem por objetivo chamar pessoas físicas e jurídicas de direito privado interessadas na apresentação de projetos, levantamentos e estudos técnicos, econômicos, financeiros e de modelagem jurídica, doravante denominados ESTUDOS, que subsidiem a modelagem de viabilidade para concessão pública para Concessão onerosa dos serviços públicos de operação, manutenção, conservação, ampliação e modernização do Parque de Iluminação Pública dos municípios de Castilho, Guararapes, Ilha Solteira, Itapura, Lavinia, Lourdes, Murutinga do Sul, Nova Independência, Nova Luzitânia, Rubiácea, Santo Antônio do Aracanguá, Sud Mennucci, Suzanápolis e Tupi Paulista todos pertencentes ao Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo - CIENSP.

CONSÓRCIO INTERM. EXTREMO NOROESTE DE SP - CIENSP · Andradina/SPR$ 0
Inexigibilidade27/03/2026

O objeto da presente contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, decorrente da Chamada Pública nº 1/2026/PME, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para a alimentação escolar da rede municipal de ensino do Município de Ermo/SC, durante o ano letivo de 2026, conforme especificações, quantitativos, condições e preços constantes no edital, seus anexos e projeto(s) de venda aprovado(s).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO · Ermo/SCR$ 192 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Chamada Pública para credenciamento de interessados, pessoas jurídicas enquadradas como MPE’s, micro e pequenas empresas, em utilizar de espaços públicos do município de Santa Vitória - MG, localizados na Praça de Alimentação Ereny Maia de Oliveira, composta por 08 (oito) boxes no total, está disponível, atualmente, 01 (um) box (box 04), conforme especificações do edital, Termo de Referência e demais anexos.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico SEMDE · Santa Vitória/MGR$ 5 mil
Dispensa06/01/2026encerrado

Constitui objeto desta Chamada Publica a contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria, assessoria, gerenciamento e alimentação do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA) na administração pública, incluindo a orientação e capacitação dos servidores envolvidos nas atividades, visando atender às necessidades da prefeitura Municipal de Canarana/BA, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital.

SECRETARIA DE FINANÇAS (FAZENDA) · Canarana/BAR$ 65 mil
Inexigibilidade04/08/2026encerrado

presente Chamada Pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento das necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Floresta/PR, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Unidade administrativa · Floresta/PRR$ 161 mil
Dispensa17/06/2026encerrado

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE nº 06/2020, e demais normas aplicáveis, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 248 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Chamada Pública para Credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL, E PROFESSORES que prestam serviços nas unidades educacionais da zona rural do município de Santa Vitória, em diversas rotas rurais com fornecimento de veículo, combustível, seguro e condutor, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Santa Vitória, MG, de acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.

Prefeitura Municipal De Santa Vitoria · Santa Vitória/MGR$ 123 mil
Dispensa06/01/2026encerrado

Constitui objeto desta Chamada Publica a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, licenciamento de software/plataforma para integração automatizada dos sistemas de Diário Oficial Eletrônico, Portal da Transparência e Integração Automática com o Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal - PNCP, para publicações de processos licitatórios e demais atos administrativos, em atendimento das necessidades da Prefeitura de Canarana /BA, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital.

SECRETARIA DE FINANÇAS (FAZENDA) · Canarana/BAR$ 51 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Chamada Pública para Credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS, regularmente cadastradas nos órgãos de saúde competentes, para a prestação de serviços complementares de saúde, em caráter não exclusivo e oneroso, visando atender a demanda por CIRURGIAS ELETIVAS, AMBULATORIAIS e procedimentos correlatos, incluindo, consultas pré e pós-operatórias, equipe cirúrgica, anestesia, internação e fornecimento dos materiais necessários ao procedimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória, MG, de acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.

Fundo Municipal de Saúde SMS · Santa Vitória/MGR$ 127 mil