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200 resultados para "Estabelecer o regime de"

Dispensa05/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção preventiva e corretiva de pneus (borracharia), incluindo alinhamento de direção, balanceamento de rodas, cambagem, rodízio, consertos e substituição de válvulas dos veículos da frota da Câmara Municipal de Ivaiporã, sob o regime de execução indireta, na forma de empreitada por preço unitário, por um período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e demais anexos do processo.

Unidade administrativa · Ivaiporã/PRR$ 2 mil
Dispensa02/06/2026

O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços especializados de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), a serem prestados pelo PRODEST, destinados ao atendimento das demandas institucionais da Prefeitura Municipal de Aracruz, compreendendo a disponibilização, implantação, ativação, operação, suporte e monitoramento de infraestrutura tecnológica e serviços de conectividade, incluindo ativos ópticos e IP, infraestrutura de rede, circuito óptico redundante, suporte técnico especializado em regime 24x7 e acesso aos serviços corporativos hospedados no Data Center do Estado, conforme condições, especificações técnicas, níveis de serviço e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e anexos integrantes deste instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 12,5 mi
Dispensa21/05/2026

A presente solicitação técnica tem por finalidade fundamentar a necessidade de concessão de hospedagem e alimentação para a equipe diretamente envolvida na organização, produção e execução do evento de recepção da participante Chaiany, integrante do programa Big Brother Brasil 2026, a ser realizado no município de São João d'Aliança – GO. Considerando a natureza do evento, que se caracteriza como atividade de grande porte, com significativa previsão de público e relevante impacto social, cultural e turístico para o município, faz-se imprescindível a presença de profissionais técnicos e operacionais que atuarão em regime intensivo antes, durante e após a realização do evento. Em levantamento realizado no comércio local, que o Atos Hotel é o único estabelecimento no município que oferece, de forma integrada e contínua, os serviços de hospedagem aliados à alimentação (refeições), que inclui (02) refeições e (01) um quarto duplo com condição indispensável para garantir a permanência adequada da equipe técnica durante todo o período do evento.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · São João d'Aliança/GOR$ 316
Dispensa19/05/2026encerrado

Contratação de Serviços de Telefonia IP, com Tronco E1 digital, com mínimo de 31  (linhas) ramais, com franquia ilimitada fixo-fixo, fixo-móvel, Local e Longa Distancia Nacional (LDN), incluso PABX VIRTUAL OU FÍSICO, com os aparelhos/equipamentos em regime de comodato, com inclusão de instalação, configuração e suporte, para atendimento das necessidades, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SC · Florianópolis/SCR$ 35 mil
Inexigibilidade15/05/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria à Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), com foco na implementação dos requisitos exigidos pelo Programa Pró-Gestão RPPS, nível II, conforme diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Previdência Social – MPS. A solução proposta decorre de avaliação interna do setor requisitante quanto à insuficiência de capacidade técnica operacional para condução autônoma do processo de certificação, diante da complexidade técnica e da necessidade de expertise especializada.

IPMAT · Almirante Tamandaré/PRR$ 26 mil
Dispensa04/05/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação predial, compreendendo atividades de capinagem, serviços de copa e higienização de móveis e cadeiras, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 6 mil
Dispensa12/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na área de engenharia, para execução de projeto de sonorização para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região – CRT04 PR/SC, com área total aproximada de 70m², localizada na Rua Doutor Faivre, nº 888, Centro, Curitiba/PR, CEP 80060-140, sob o regime de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço global, contemplando projeto, planilha orçamentária e especificações de equipamentos e serviços, nas condições estabelecidas na documentação

CONSELHO REG. DOS TECNICOS INDUSTRIAIS 4ª-SC · Florianópolis/SCR$ 73 mil
Dispensa17/08/2026encerrado

Fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 litros, com disponibilização dos recipientes em regime de comodato, para atender às necessidades da 3ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão (DEL03-MA), conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta.

SUPERINTÊNDENCIA REG. POL. RODOVI. FEDERAL-MA · São Luís/MAR$ 5 mil
Dispensa30/07/2026

Contratação direta, por Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados para execução das atividades complementares e acessórias vinculadas à área de Recepção, com regime de dedicação exclusiva, para a Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage - FUNALFA e os espaços culturais sob a sua gestão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 938 mil
Dispensa12/06/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de locação de software gerenciador de previdência integrado e específico para Regime Próprio de Previdência Social — RPPS, incluindo suporte técnico, treinamento dos servidores, locação mensal de servidor de banco de dados e aplicação, serviço de gerenciamento, backup, segurança cibernética e alta disponibilidade, para atender às necessidades da unidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Água Clara/MS, o Água Clara Previdência, pelo período de 3 (três) meses, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no instrumento de contratação.

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL · Água Clara/MSR$ 0
Dispensa05/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA, DESTINADOS À UNIDADE GESTORA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM – CE, COM VISTAS AO ATENDIMENTO E MONITORAMENTO CONTÍNUO DOS CRITÉRIOS DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA, CONFORME ESTABELECIDO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL A PORTARIA MTP Nº 1.467, DE 02 DE JUNHO DE 2022.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO · Boa Viagem/CER$ 35 mil
Dispensa15/05/2026

Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE SAÚDE OCUPACIONAL, abrangendo as especialidades de Médico do Trabalho e Psicólogo, sob demanda, para proceder com exame admissional de candidatos convocados do Concurso Público referente ao Edital n 012023, para fins de efetivação de servidores no Regime Estatutário nesta Autarquia Municipal. Sendo considerado 02 consultasunidades para a especialidade de Médico do Trabalho e 02 consultasunidades para Psicólogo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.

INSTITUTO PREV DE SANTA MARIA DE JETIBA - IPS/SMJ · Santa Maria de Jetibá/ESR$ 400
Dispensa18/02/2026

Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE SAÚDE OCUPACIONAL, abrangendo as especialidades de Médico do Trabalho e Psicólogo, sob demanda, para proceder com exame admissional de candidatos convocados do Concurso Público referente ao Edital n 012023, para fins de efetivação de servidores no Regime Estatutário nesta Autarquia Municipal. Sendo considerado 02 consultasunidades para a especialidade de Médico do Trabalho e 02 consultasunidades para Psicólogo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.

INSTITUTO PREV DE SANTA MARIA DE JETIBA - IPS/SMJ · Santa Maria de Jetibá/ESR$ 440