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220 resultados para "Execução,"

Dispensa18/03/2026

contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em pedras poliédricas com execução de dispositivos de drenagem superficial, incluindo regularização de subleito, execução de meio-fio e assentamento de pavimento em trecho da Rua Batista, no Município de Ibirapuã/BA, conforme especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes deste processo administrativo.

Prefeitura Municipal de Ibirapuã · Ibirapuã/BAR$ 129 mil
Dispensa17/03/2026

Publicação em jornal de grande circulação do EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2026-regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, modo de disputa ABERTO e o critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A EXECUÇÃO DE OBRA DE MELHORAMENTO FLUVIAL NO RIO CUBATÃO, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE DESASSOREAMENTO, REMOÇÃO DE SEDIMENTOS E VEGETAÇÃO EXÓTICA, RECUPERAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO ADEQUADA DO MATERIAL DEGRADADO NO TRECHO DE 9.237 METROS, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC. INCLUINDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, INSUMOS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À PERFEITA E COMPLETA EXECUÇÃO DA OBRA, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS VIGENTES E DEMAIS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO.

MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 614
Inexigibilidade17/03/2026

Shows e apresentacoes artisticas PROPOSTA PARA EXECUCAO DE SHOW DO CANTOR MARCUS SALLES NO DIA 21 DE MARCO DE 2026 AS 20 00H NO MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL RS. e Shows e apresentacoes artisticas PROPOSTA PARA EXECUCAO DE SHOW DO CANTOR MARCUS SALLES NO DIA 21 DE MARCO DE 2026 AS 20 00H NO MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL RS. e Shows e apresentacoes artisticas PROPOSTA PARA EXECUCAO DE SHOW DO CANTOR MARCUS SALLES NO DIA 21 DE MARCO DE 2026 AS 20 00H NO MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL RS.

PREFEITURA MUNICIPAL · São Lourenço do Sul/RSR$ 140 mil
Dispensa16/03/2026

Solicitação de contratação de empresa especializada para realização da 7 Corrida Kids e 22 Corrida Rústica de Venda Nova do Imigrante . A Corrida acontece em alusão a Emancipação Política do Município, no dia 09 de Maio de 2026, no Centro Cultural e Turístico , sendo a Corrida Kids prevista parainiciar as 8:00 e a Rústica a partir de 14:00.01 Modalidade de Contratação com base na lei 14.13321: artigo 75, inciso II02 Objeto Contratado Anteriormente : não 03 Prazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 60 dias04 Prazo de execução de contratação em dias consecutivos: 2 dias05 Ano de previsão finalização: 202606 Execução fornecimento : única07 Descrição local: Centro Cultural e Turístico 08 Contrato : Sim09 Fiscal de Execução: Marcos Ferreira CoelhoFiscal Substituto: Mayck Melo Lopes

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 41 mil
Dispensa16/03/2026

Locação de rompedor de rochas, destinadas á execução de aproximadamente 115 ( cento e quinze) metros lineares de vala para implementação de sistema de drenagem pluvial ao final da Av. Nelson Benedito Machado, o local vem apresentando recorrentes alagamentos devido á ausência de sistema adequado de drenagem pluvial, causando transtornos á infraestrutura urbana, prejuízo ás atividades desenvolvidas no entorno e riscos á trafegabilidade. A execução da vala se torna necessária para promover o correto direcionamento e escoamento das águas pluviais até o ponto adequado de lançamento, sendo o escoamento final direcionado para área verde pertencente ao município, local tecnicamente apropriado para a dissipação e infiltração das água pluviais. Considerando a presença de material rochoso no subleito, torna-se indispensável a locação de rompedor de rochas para viabilizar a execução da obra e proporcionar solução definitiva ao problema identificado. DFD nº 83/ 2026 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 14 mil
Dispensa13/03/2026

1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para o fornecimento e instalacao de portas e portinholas de aluminio destinadas ao Ginasio Municipal de Esportes conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de adequacao estrutural dos ambientes do Ginasio Municipal de Esportes especialmente banheiros e areas internas onde foi constatada a inexistencia ou inadequacao de portas comprometendo a privacidade seguranca e condicoes adequadas de uso dos espacos publicos. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente no art. 75 contratacao direta por dispensa conforme enquadramento do valor atendendo ao interesse publico e mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Esportes. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para o fornecimento e instalacao completa de portas e portinholas de aluminio incluindo todos os materiais ferragens acessorios equipamentos transporte e mao de obra necessaria a perfeita execucao do objeto. A contratacao sera realizada por valor global contemplando fornecimento e instalacao. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Segue tabela abaixo Especificacoes tecnicas minimas Portas confeccionadas em aluminio de boa qualidade e resistencia Adequadas para areas internas e ambientes umidos Inclusao de batentes dobradicas fechaduras puxadores e demais acessorios Instalacao completa com ajustes finais e perfeito funcionamento Mao de obra especializada Garantia contra defeitos de fabricacao e instalacao. 5. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo para fornecimento e instalacao sera de 15 quinze dias uteis contados a partir da emissao da Nota de Empenho ou instrumento equivalente. Local de execucao entrega Ginasio Municipal de Esportes Rua Estevan Holpert 9 20 Vila Continental Presidente Ep

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 19 mil
Dispensa10/03/2026

Contratacao de entidade privada sem fins lucrativos para o planejamento promocao e execucao de concurso publico para suprir as necessidades do Municipio de Xambre PR com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos a execucao de todas as atividades correlatas em especial com a elaboracao impressao aplicacao e correcao das provas objetivas e provas pratica bem como da analise da prova dos titulos e homologacao do resultado final e de toda e qualquer logistica necessaria para a execucao dos servicos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Xambrê/PRR$ 88 mil
Dispensa06/03/2026

Serviço de conexão de esgoto cloacal, em conformidade com o padrão da CORSAN, para duas residências pertencentes à Agência da Capitania dos Portos em Tramandaí. O serviço contempla o fornecimento de mão de obra qualificada, bem como todos os materiais, insumos e ferramentas necessários à execução da obra, devendo ser observadas as normas recomendadas para a execução do serviço. A ligação do esgoto cloacal à rede pública exigirá a instalação de caixas de passagem em PVC, caixas de gordura em PVC, 35 (trinta e cinco) metros de tubulação de 50 mm para a cozinha, 35 (trinta e cinco) metros de tubulação de 100 mm para os banheiros, além de conexões diversas nos diâmetros de 50 mm e 100 mm. Estão incluídos no escopo dos serviços a quebra do piso existente para a passagem das tubulações, bem como o posterior tamponamento dos vãos abertos. Sempre que possível, os blocos retirados poderão ser reutilizados, desde que se encontrem em boas condições. Nos trechos em que não houver possibilidade de reaproveitamento dos blocos, o piso existente deverá ser removido e reconstruído, devendo a área ser restabelecida em perfeitas condições ao final da execução. A empresa interessada em participar da dispensa eletrônica poderá realizar visita técnica ao local da obra, mediante agendamento prévio.

COMANDO DA MARINHA · Tramandaí/RSR$ 5 mil
Dispensa06/03/2026

- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio técnico-operacional e organizacional, a serem executados de forma predominantemente remota, compreendendo atividades de organização, sistematização e registro de informações institucionais, apoio à instrução e formalização de processos administrativos, execução, conferência e consolidação de atestados de execução de serviços, bem como apoio instrumental às atividades institucionais relacionadas à organização e fluxo de informações, incluindo interlocução técnica para consolidação e organização de informações institucionais entre setores internos, quando necessário à execução do objeto, sem caráter criativo, estratégico ou decisório.

FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 51 mil
Dispensa06/03/2026

Despesa com servicos de reconstrucao e reforma do cercamento da Secretaria de Obras junto a Av. Fridolino Ritter em frente a prefeitura. O local de execucao e junto ao deposito de saibro numa extensao de 46m onde sera necessaria a execucao de um muro com pedra gres colocacao de postes de concreto e instalacao de tela nova. Recentemente foi reconstruida a contencao com pedras. Para finalizar o servico e ter novamente o patio da garagem fechado cercado e seguro sera contratada a mao de obra para a execucao do servico com o Municipio fornecendo o material necessario para a realizacao da manutencao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 7 mil
Dispensa04/03/2026encerrado

Aquisição de 01 (um) trator cortador de grama do tipo giro zero, destinado a execução dos serviços de roçada, manutenção, e conservação das áreas verdes, praças, parques, campos esportivos, canteiros centrais e demais logradouros públicos do município de Vera Cruz do Oeste- PR. A contratação de trator cortador de grama do tipo giro zero mostra-se necessária para atender à demanda contínua de manutenção, roçada e conservação das áreas verdes e espaços públicos do Município de Vera Cruz do Oeste, tais como praças, parques, canteiros, campos esportivos e demais logradouros públicos. Atualmente, os serviços de manutenção das áreas verdes vêm sendo executados com equipamentos de menor porte e rendimento, o que resulta em baixa produtividade, maior tempo de execução e desgaste excessivo dos servidores envolvidos. Tal situação compromete a eficiência operacional e a qualidade dos serviços prestados à população. A aquisição do trator cortador de grama tipo giro zero permitirá aumento significativo da eficiência e da produtividade, em razão de sua elevada manobrabilidade, maior largura de corte e capacidade de operação contínua, possibilitando a redução do tempo necessário para execução dos serviços, melhor aproveitamento da mão de obra e maior uniformidade no acabamento das áreas atendidas. A presente contratação encontra respaldo na Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece a obrigatoriedade de planejamento e eficiência nas contratações públicas, bem como na responsabilidade legal do Município quanto à conservação dos bens e espaços públicos de interesse coletivo. Diante do exposto, a aquisição do trator cortador de grama do tipo giro zero mostra-se necessária, adequada e vantajosa para assegurar a continuidade e a melhoria dos serviços públicos de manutenção das áreas verdes do Município, atendendo ao interesse público e às demandas operacionais da Administração Municipal. A aquisição de trator cortador de grama do tipo giro zero, por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75,inciso II, da Lei Federal

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE-PR · Vera Cruz do Oeste/PRR$ 41 mil
Dispensa04/03/2026encerrado

Contratação Integrada de Empresa para execução dos serviços remanescente de elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia, projetos de desapropriação, obtenção de licenças, outorgas, atendimento/gestão das condicionantes ambientais delegadas em licença (inclusive EIV/RIV), aprovações, e execução das obras de infraestrutura em área urbana para implantação do corredor de transporte público integrado por meio do Bus Rapid Transporte (BRT) nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande – Lote 03, que envolve a Execução dos Terminais BRT e Centro de Controle Operacional – CCO, no Tramo 1 – Várzea Grande e Tramos 1 e 2 – Cuiabá

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA · Cuiabá/MTR$ 130,8 mi
Inexigibilidade03/03/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Serviço Federal de Processamento de Dados-SERPRO, empresa pública federal, para a prestação de serviços especializados de tecnologia da informação, consistentes no acesso ao Portal de Cadastros RFB PCAD, com vistas a permitir a consulta a dados cadastrais da Receita Federal do Brasil.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 74, inciso I. 2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 365 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 365 dias5 Ano Previsão Finalização: 20276 Execução Fornecimento: Mensal7 Descrição Local: Sede administrativa de finanças8 Contrato: Sim9 Fiscal de execução: Bárbara Nunes Cerqueira Coordenadora de dívida ativaFiscal substituto: Maiara Pereira Gonçalves Coordenadora de arrecadação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 9 mil
Inexigibilidade27/02/2026

A Contratação de serviço especializado em capacitação de gestão orçamentária e financeira do SUAS, abrange temas técnicos e normativos próprios da política pública de assistência social, não se tratando de capacitação genérica, mas de formação especializada voltada às necessidades da Administração Pública no âmbito do SUAS. O curso apresenta abordagem estruturada em 04 (quatro) módulos, contemplando desde a introdução à gestão orçamentária, o planejamento e elaboração do Plano de Assistência Social, até a execução orçamentária, controle interno e fiscalização, o que evidencia a complexidade e especificidade do conteúdo, alinhado às exigências legais e operacionais da gestão dos recursos da assistência social. Ressalta-se, ainda, que a capacitação presencial proporciona maior aproveitamento técnico dos participantes, favorecendo a troca de experiências, o esclarecimento de dúvidas práticas e a aplicação direta dos conhecimentos à realidade da gestão pública, o que atende ao interesse público e contribui para o fortalecimento institucional da política de assistência social. A realização do curso mostra-se essencial para o aprimoramento técnico dos servidores e gestores responsáveis pelo planejamento, execução e controle dos recursos financeiros do SUAS, reduzindo riscos de falhas administrativas, impropriedades na execução orçamentária e inconsistências na prestação de contas, além de assegurar maior eficiência, transparência e conformidade com a legislação vigente.

GERAL · Lorena/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade27/02/2026

O veículo oficial de placa SFQ7A78 foi danificado em sinistro coberto pela apólice contratada com a Seguradora Sura S.A. Conforme estabelecido nas condições do seguro, o valor da franquia, no montante de R$ 3.000,00, é de responsabilidade da contratante. Assim, é necessário o pagamento deste valor diretamente à Oficina Battestin LTDA, única credenciada autorizada pela seguradora para executar os reparos. O pagamento da franquia é condição necessária para a realização dos serviços de reparo no veículo e consequente retorno do mesmo à operação, garantindo a continuidade das atividades institucionais que dependem do uso do referido bem.1 Modalidade de Contratação com base no disposto no art. 74, inciso I da Lei n 14.1332021.2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 60 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 60 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Integral7 Descrição Local: Oficina Battestin LTDA8 Contrato: Não9 Fiscal de execução: Fabricio Alessandro Gonçalves

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade25/02/2026

A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a contratação de empresa especializada no serviço de manutenção, calibração e verificação dos aparelhos Etilômetros, modelo BAF 300, números de série n° 01017 e 01058, visando atender as necessidades da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins. JUSTIFICATIVAS = Os etilômetros constituem ferramentas essenciais para a aferição de alcoolemia de condutores de embarcações, contribuindo para a prevenção de acidentes e para a segurança da navegação. A execução dos serviços de manutenção, calibração e verificação metrológica demanda credenciamento técnico específico, observância de procedimentos do fabricante e emissão de certificação válida, circunstâncias que restringem a prestação a assistência técnica autorizada. Dessa forma, verifica-se a inviabilidade de competição, tendo em vista que a execução adequada dos serviços exige capacidade técnica especializada, estrutura operacional compatível e vinculação ao fabricante dos equipamentos. A fiscalização por meio do uso desses etilômetros trata-se de um serviço contínuo com finalidade de medir a concentração de álcool existente no ar expelido pelos pulmões, que não pode ser paralisado nem interrompido. A execução dos serviços depende de procedimentos técnicos específicos, utilização de peças originais e certificação metrológica vinculada ao fabricante, sendo necessária assistência técnica autorizada para preservação da confiabilidade das medições, rastreabilidade metrológica e validade dos certificados emitidos. Ademais, a substituição dos equipamentos mostra-se antieconômica quando comparada ao custo da manutenção e calibração, razão pela qual a contratação direta revela-se a solução mais adequada e vantajosa para a Administração. Tal circunstância caracteriza hipótese de fornecedor exclusivo para fins do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 7 mil
Dispensa24/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE REDE LÓGICA ESTRUTURADA, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE FIREWALL CORPORATIVO, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS SEGURA, ESTÁVEL E DE ALTO DESEMPENHO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NORMAS VIGENTES. OS SERVIÇOS COMPREENDEM, DE FORMA GERAL, A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES: IMPLANTAÇÃO DE CABEAMENTO ESTRUTURADO CATEGORIA MÍNIMA 5E/6, COM ORGANIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE REDE, INSTALAÇÃO DE PATCH PANELS, RACKS, SWITCHES E ACESSÓRIOS DE INTERLIGAÇÃO; INSTALAÇÃO FÍSICA E LÓGICA DE FIREWALL DE SEGURANÇA PERIMETRAL, COM CONFIGURAÇÃO DE POLÍTICAS DE CONTROLE DE ACESSO, REGRAS DE FILTRAGEM, VPNS, SEGMENTAÇÃO DE REDE E MONITORAMENTO DE TRÁFEGO;INTEGRAÇÃO DO FIREWALL COM OS DISPOSITIVOS DE REDE E SERVIDORES EXISTENTES, ASSEGURANDO CONECTIVIDADE, DISPONIBILIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO;EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT (NBR 14565 E CORRELATAS), BOAS PRÁTICAS DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA E PADRÕES DE GOVERNANÇA DE TI APLICÁVEIS AO SETOR PÚBLICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO REAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Rio Real/BAR$ 63 mil
Dispensa23/02/2026

SERVICO DE REVISAO E MANUTENCAO DO VEICULO CAMINHAO FORD CARGO 1119 PLACA IZB4D56 INCLUINDO MAO DE OBRA E ITENS PARA MANUTENCAO. Tendo em vista a necessidade de servico de revisao troca de pecas e manutencao do veiculo caminhao FORD CARGO 1119 PLACA IZB4D56 para execucao dos servicos de manutencao preventiva e corretiva do caminhao pertencente a frota da Secretaria de Meio Ambiente de Alegrete RS para os itens descritos abaixo conforme estimativa de quantidades. A manutencao se mostra indispensavel para garantir o pleno funcionamento do veiculo a regularidade da coleta seletiva e a preservacao da vida util do equipamento evitando paradas emergencias que possam comprometer a saude publica e o bem estar da populacao. e SERVICO DE REVISAO E MANUTENCAO DO VEICULO CAMINHAO FORD CARGO 1119 PLACA IZB4D56 INCLUINDO MAO DE OBRA E ITENS PARA MANUTENCAO. Tendo em vista a necessidade de servico de revisao troca de pecas e manutencao do veiculo caminhao FORD CARGO 1119 PLACA IZB4D56 para execucao dos servicos de manutencao preventiva e corretiva do caminhao pertencente a frota da Secretaria de Meio Ambiente de Alegrete RS para os itens descritos abaixo conforme estimativa de quantidades. A manutencao se mostra indispensavel para garantir o pleno funcionamento do veiculo a regularidade da coleta seletiva e a preservacao da vida util do equipamento evitando paradas emergencias que possam comprometer a saude publica e o bem estar da populacao. e SERVICO DE REVISAO E MANUTENCAO DO VEICULO CAMINHAO FORD CARGO 1119 PLACA IZB4D56 INCLUINDO MAO DE OBRA E ITENS PARA MANUTENCAO. Tendo em vista a necessidade de servico de revisao troca de pecas e manutencao do veiculo caminhao FORD CARGO 1119 PLACA IZB4D56 para execucao dos servicos de manutencao preventiva e corretiva do caminhao pertencente a frota da Secretaria de Meio Ambiente de Alegrete RS para os itens descritos abaixo conforme estimativa de quantidades. A manutencao se mostra indispensavel para gar

Prefeitura Municipal · Alegrete/RSR$ 26 mil
Dispensa20/02/2026

a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao com fornecimento de pecas inclusas para o equipamento COMPAQ POWER CNJ 80K pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do equipamento e a continuidade de suas atividades operacionais. Apos verificacao tecnica constatou se a necessidade de substituicao do tanque de combustivel bem como a execucao dos servicos necessarios para sua correta instalacao e pleno funcionamento. O referido equipamento e utilizado nas atividades operacionais do Municipio sendo fundamental para assegurar a execucao eficiente segura e regular dos servicos publicos desenvolvidos por esta Secretaria OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao do equipamento COMPAQ POWER CNJ 80K abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos As pecas deverao ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o equipamento Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas falsificadas ou de procedencia duvidosa Todas as pecas substituidas durante a

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Contratação direta de bandas para apresentação na Vila do Samba, Carnaval de Estrela 2026. Recurso para pagamento será oriundo do Fundo de Apoio a Cultura - FAC RS. Justifica-se a necessidade da contratação: 1. Visto que a Administração Pública não possui licitação para essa aquisição especificada. DA EXECUÇÃO 1. Os serviços deverão ser prestados, sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, na Rua Fernando Abott (Calçadão), nos dias 20 e 21 de fevereiro. 2. O prazo de execução dos serviços é de até 05 dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os serviços sejam efetuados em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida retificação às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de serviço não duráveis; OU 90 (noventa) dias, tratando-se de fornecimento de serviço duráveis; 5. Em caso de serviço que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a retificação do serviço. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do serviço. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.

Fundo Municipal de Apoio à Produção Artístico-Cultural · Estrela/RSR$ 25 mil
Dispensa20/02/2026

TERMO DE REFERENCIA 1. Objeto Contratacao de empresa especializada para realizacao de treinamento presencial sobre o Sistema TransfereGov destinado a servidores do Municipio de Presidente Epitacio SP com foco na correta operacionalizacao acompanhamento execucao e prestacao de contas dos instrumentos de transferencias voluntarias da Uniao. 2. Fundamentacao Legal A contratacao sera realizada por dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso II da Lei n 14.133 2021 considerando o valor estimado da contratacao a natureza do objeto e a necessidade de atendimento imediato da Administracao observados os principios da legalidade eficiencia economicidade e interesse publico. 3. Justificativa da Contratacao O Sistema TransfereGov e a plataforma oficial do Governo Federal para a gestao dos instrumentos de transferencias voluntarias apresentando elevada complexidade operacional e exigindo conhecimento tecnico especifico para sua correta utilizacao. A ausencia de capacitacao adequada dos servidores pode resultar em falhas procedimentais inconsistencias na execucao e prestacao de contas inadimplencia do Municipio devolucao de recursos federais e impedimentos para novas captacoes. A contratacao de treinamento presencial voltado especialmente a servidores iniciantes permitira a padronizacao de rotinas a reducao de erros operacionais o aumento da eficiencia na gestao dos recursos federais e a manutencao da adimplencia municipal junto aos orgaos concedentes. 4. Descricao do Servico O servico a ser contratado devera contemplar no minimo Treinamento presencial sobre o Sistema TransfereGov Conteudo teorico e pratico abordando o Cadastro e gerenciamento de propostas o Execucao dos instrumentos o Acompanhamento fisico financeiro o Prestacao de contas o Principais erros e boas praticas Adequacao do conteudo a realidade administrativa do Municipio Instrutor com experiencia comprovada no Sistema TransfereGov Emissao de certificado de par

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 11 mil
Dispensa10/02/2026

1. OBJETO DA CONTRATACAO O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de fornecimento 4 quatro artistas musicais sendo 2 dois grupo de axe 2 dois grupo de pagode e 4 quatro DJs para apresentacao de show musical ao vivo no Parque da Orla Fluvial no evento carnaval 2026 nos dias 14 15 e 16 de fevereiro de 2026 e no Parque o Figueiral nos dias 14 15 16 17 de fevereiro de 2026 em cronograma a ser apresentado pela Secretaria de Turismo e Cultura. 2. DA DESCRICAO DO SERVICO Os artistas musicais deverao se apresentar no carnaval 2026 no Parque da Orla Fluvial sendo uma banda de pagode no dia 14 02 26 uma banda de axe no dia 16 02 26 e dois DJs em revezamento nos intervalos dos shows nos dias 14 15 16 de fevereiro de 2026 no Parque o Figueiral sera uma banda de pagode no dia 14 02 26 uma banda de axe no dia 16 02 26 e dois DJs em revezamento nos intervalos dos shows nos dias 14 15 16 e 17 de fevereiro de 2026 em horario a conveniencia da Secretaria de Turismo e Cultura. 3. DO PRAZO PARA INICIO DA EXECUCAO DA PRESTACAO DE SERVICO Imediatamente apos a emissao da ordem de servico. 4. DESPESAS Todas as despesas para execucao dos servicos objeto deste instrumento serao de exclusiva responsabilidade da empresa contratada transporte alimentacao hospedagem salarios encargos sociais previdenciarios e fiscais seguros contra danos materiais ou pessoais uniformes durante a prestacao dos servicos . 5. DO LOCAL DE EXECUCAO DOS SERVICOS O evento ocorrera no Parque Fluvial da Orla localizada na Av. Juliano Ferraz Lima KM 02 Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP e no Parque O Figueiral nos dias 14 15 16 e 17 de fevereiro de 2026. 6. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO A empresa a ser contratada sera escolhida pelo criterio de menor preco oferecido no orcamento em resposta a devida pesquisa mercadologica.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 32 mil
Dispensa05/02/2026encerrado

Serviço de conexão de esgoto cloacal, em conformidade com os padrões técnicos e operacionais estabelecidos pela concessionária de abastecimento de água e esgoto (CORSAN), para duas residências (PNR) pertencentes a Agência da Capitania dos Portos em Tramandaí. O serviço compreende o fornecimento integral de mão de obra especializada e devidamente qualificada, bem como de todos os materiais, insumos, equipamentos e ferramentas necessários à completa execução da obra, devendo ser rigorosamente observadas as normas ambientais e técnicas aplicáveis, as boas práticas de engenharia sanitária e as exigências da concessionária de saneamento. A ligação do esgoto cloacal à rede pública envolverá a correta execução do sistema de coleta e condução dos efluentes, incluindo a instalação de caixas de passagem em PVC, caixas de gordura em PVC, fornecimento e assentamento de 35 (trinta e cinco) metros de tubulação em PVC de 50 mm para atendimento das cozinhas e pias, 35 (trinta e cinco) metros de tubulação em PVC de 100 mm para atendimento dos banheiros, bem como todas as conexões, curvas, junções e acessórios necessários, nos diâmetros de 50 mm e 100 mm, garantindo estanqueidade, declividade adequada e perfeito funcionamento do sistema. Estão incluídos no escopo dos serviços a abertura de valas e a quebra do piso existente para a passagem das tubulações, respeitando as condições estruturais do local, bem como o posterior tamponamento dos vãos abertos. Sempre que possível, os blocos retirados deverão ser reaproveitados, desde que se encontrem em boas condições de uso e conservação. Nos trechos em que não for tecnicamente viável o reaproveitamento dos blocos, o piso existente deverá ser removido e reconstruído, com recomposição adequada da base e do acabamento, de modo que as áreas afetadas sejam restabelecidas em perfeitas condições de uso, segurança e estética ao final da execução dos serviços.

COMANDO DA MARINHA · Tramandaí/RSR$ 5 mil