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252 resultados para "Formalização do Termo de"

Dispensa13/08/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de dois equipamentos de Ar Condicionado para uso dos profissionais da UBS da Santa Terezinha da Secretaria Municipal de Saúde, através de dispensa de licitação emergencial, visando atendimento de Emenda Impositiva de Vereador da Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 4 mil
Dispensa12/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada em serviços educacionais para prestação de cursos profissionalizantes (qualificação profissional) destinados a adolescentes e jovens em cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto (MSE), acompanhados pelo CREAS de Abreu e Lima/PE, distribuídos em 7 (sete) módulos/eixos de formação (Pacote Office/Informática/Manutenção de Micros; Recursos Humanos/Administração; Operador de Caixa; Recepção/Cuidador de Idosos; Atendente de Farmácia; Inglês; e Barbeiro Iniciante), incluindo disponibilização de instrutores, espaço físico, mobiliário e equipamentos, material didático, insumos práticos e certificação final, NO MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA/PE, sendo apresentado em volume único, contendo o Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Orçamento Estimado, Memória de Cálculo, Cronograma de Execução e Outros.

Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 40 mil
Dispensa12/08/2026

Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, IV, "a", da Lei nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de manutenção preventiva / corretiva (peças e serviços - revisão de 20000 km) para o veículo VOLKSWAGEN/VIRTUS SENSE, placas TRE-8G77, ano/modelo 2026/2026, chassi 9BWDH6BZ1T4024948, pertencente ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/RS, de acordo com Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação, conforme Processo Digital nº 9067/2026. Veículo dentro do prazo de garantia, necessário manutenção em Concessionária Autorizada.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026

Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, IV, "a", da Lei nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de manutenção preventiva / corretiva (peças e serviços - revisão de 20000 km) para o veículo VOLKSWAGEN/VIRTUS SENSE, placas TRE-9E43, ano/modelo 2026/2026, chassi 9BWDH6BZ5T4029439, pertencente ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/RS, de acordo com Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação, conforme Processo Digital nº 9077/2026. Veículo dentro do prazo de garantia, necessário manutenção em Concessionária Autorizada.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026

Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, IV, "a", da Lei nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de manutenção preventiva / corretiva (peças e serviços - revisão de 20000 km) para o veículo VOLKSWAGEN/VIRTUS SENSE, placas TRE-8G97, ano/modelo 2026/2026, chassi 9BWDH6BZ5T4029411, pertencente ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/RS, de acordo com Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação, conforme Processo Digital nº 9065/2026. Veículo dentro do prazo de garantia, necessário manutenção em Concessionária Autorizada.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026

Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, IV, "a", da Lei nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de manutenção preventiva / corretiva (peças e serviços - revisão de 20000 km) para o veículo VOLKSWAGEN/VIRTUS SENSE, placas TRF-8B13, ano/modelo 2026/2026, chassi 9BWDH6BZ9T4032120, pertencente ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/RS, de acordo com Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação, conforme Processo Digital nº 9064/2026. Veículo dentro do prazo de garantia, necessário manutenção em Concessionária Autorizada.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa27/07/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de eletrodoméstico (REFRIGERADOR DUPLEX, MÍNIMO 337 LITROS) para atendimento de demanda do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 3 mil
Dispensa23/07/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de material gráfico - Talões de Receituário Azul B - 1X20 para serem utilizados pelos profissionais de saúde junto as Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 7 mil
Dispensa20/07/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de eletrodoméstico (SECADORA DE ROUPAS de no mínimo 10kg) para atendimento de demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa25/06/2026

Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, IV, "a", da Lei nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de manutenção preventiva / corretiva (peças e serviços) para o veículo VOLKSWAGEN/VIRTUS SENSE, placas TRE-8G97, ano/modelo 2026/2026, chassi 9BWDH6BZ5T4029411, pertencente ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/RS, de acordo com Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação, conforme Processo Digital nº 7305/2026. Veículo dentro do prazo de garantia, necessário manutenção em Concessionária Autorizada.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 1 mil
Dispensa12/06/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, IV, "a", da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de manutenção preventiva / corretiva (peças e serviços) para veículo FIAT TITANO RANCH - 2.2 TURBO DIESEL, QUATRO PORTAS, CHASSIS: 8AP5791N3TU705824 - ANO/MODELO: 2025/2026 - RENAVAM: 201346, PLACAS: TQX9C95 - KM: 10.255, veículo do CEREST vinculado ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação. Veículo dentro do prazo de garantia, necessário manutenção em Concessionária Autorizada.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa05/06/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de material gráfico - FICHAS DE VISITAS para serem utilizadas pelos Agentes de Endemias do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, durante as visitas domiciliares, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 7 mil
Dispensa27/05/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação e execução de melhorias (obras) na Unidade Básica de Saúde do Bairro Mutirão da Secretaria Municipal da Saúde localizada na Rua José Firmino Viland, nº 202, Bairro Mutirão vinculada a Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, execução com recursos de Emenda Impositiva, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 16 mil
Dispensa27/05/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de material gráfico personalizado para ser distribuído durante o evento: "CAPACITAÇÃO DE FISCAIS DAS VIGILÂNCIAS SANITÁRIAS" que integram a 15ºCRS, no dia 25 de junho do corrente ano, no auditório da UFSM, durante o dia todo, sob a coordenação do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 8 mil
Dispensa20/05/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de livros de contos / crônicas e jogos terapêuticos e recursos expressivos para utilização de Profissional de Psicologia da UBS do Centro Social Urbano vinculada a Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade20/05/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa LICITAMASTER CURSOS E EVENTOS LTDA, para a prestação de serviços de capacitação de servidores públicos nas contratações regidas pela Lei nº 14.133/2021, com ênfase na fase preparatória (Documento de Formalização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e pesquisa de preços), bem como nas etapas de elaboração de edital e contrato, credenciamento e sistema de registro de preços, destinada aos servidores da Prefeitura Municipal, Autarquia de Educação, Fundação de Saúde, SAAE e Câmara de Vereadores.

GABINETE DO SECRETARIO GERAL · Alvorada do Sul/PRR$ 10 mil
Dispensa27/04/2026

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 44/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO MENSAL DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO E FORNECIMENTO DE CARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE RODEIO BONITO/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Documento de Formalização de Demanda.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 57 mil
Dispensa23/04/2026

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 42/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, SENDO BRITA, PÓ DE BRITA E BASE GRADUADA SIMPLES (BGS), DESTINADOS À FINALIZAÇÃO DE PONTE LOCALIZADA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO – RS, VISANDO GARANTIR A ADEQUADA INFRAESTRUTURA DE ACESSO, ESTABILIDADE DA VIA E SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, com base nas justificativas e disposições legais constantes no Termo de Referência e Documento de Formalização de Demanda Nº 41/2026.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 38 mil
Dispensa23/04/2026

Aquisição de suportes de fixação de placas de sinalização viária vertical, destinados à substituição de estruturas deterioradas, reposição de suportes inexistentes e implantação de novos dispositivos, visando à recomposição e regularização do sistema de sinalização vertical do Município de Lages, conforme especificações técnicas constantes neste Documento de Formalização de Demanda e no respectivo Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 280 mil
Dispensa17/04/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de kit de cintos de segurança para maca de ambulância hospitalar da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 588
Dispensa09/04/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, § 7º, da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção preventiva / corretiva no veículo MB SPRINTER AMBULÂNCIA 65, 2022/2022, PLACAS: JBL9H65, KM: 218.316, pertencente ao setor de frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo serviço de mão de obra e peças, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 1 mil