Inexigibilidade24/02/2026O edital tem por objeto a Chamada Pública Eletrônica para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar no Município de Balneario Rincão/SC, para o ano letivo de 2026, conforme Lei Federal nº. 11.947 de 2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 1,9 mi
Dispensa16/04/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOCOLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA · Maracanaú/CER$ 50 mil
Dispensa12/02/2026Formalização da Chamada Pública nº 001/2026, visando a contratação de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas da rede Municipal de Ensino do Município de Nova Tebas, no decorrer do ano de 2026.Unidade administrativa · Nova Tebas/PRR$ 516 mil
Dispensa03/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NORDESTINA/BA, durante o ano letivo de 2026.Prefeitura Municipal de Nordestina · Nordestina/BAR$ 500 mil
Dispensa27/05/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 15 - TAUA · Tauá/CER$ 14 mil
Dispensa13/01/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA ECI EEF MÉDIO ODILON NELSON DANTAS, COM QUALIFICAÇÃO E COM AS CONDIÇÕES TÉCNICAS APONTADAS PELA RESOLUÇÃO Nº 06/2020 - FNDE - CONSIDERANDO O ANO LETIVO DE 2025.CONSELHO E E ENS FUN MÉD ODILON NELSON DANTAS · Cuitegi/PBR$ 629
Dispensa20/07/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 325 alunos matriculados na Escola Monte Carmelo, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução nº06/2020 - FNDE - considerando o ano letivo de 2026.EPB-CONSELHO E PROFISSIONAL MONTE CARMELO · Cajazeiras/PBR$ 3 mil
Dispensa14/08/2026A realização da Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Rurais ou suas organizações no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE obedece as diretrizes da Resolução Nº 04 de 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE. Segundo essa Resolução no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) do recurso repassado pelo FNDE deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. Pretende-se utilizar 45% do recurso repassado para o ano de 2026 divididos em duas Chamada Pública visando fornecer alimentação escolar para cerca de 500 alunos matriculados no Campus. Na atual Chamada será utilizado 27,84 % do recurso do FNDE o restante do percentual será utilizado em chamada posterior.INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS JUAZEIRO · Juazeiro/BAR$ 13 mil
Dispensa03/06/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOCEJA-CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE MARACANAÚ · Maracanaú/CER$ 65 mil
Dispensa13/08/2026Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, através da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, exclusivo para agricultores assentados da reforma agrária, em atendimento ao Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE), para o ano letivo de 2026, para compor a merenda escolar da rede pública de ensino estadual do município de Novo Progresso/PAPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO · Novo Progresso/PAR$ 27 mil
Dispensa09/06/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EEEP GERARDO JOSE DIAS DE LOIOLA · Forquilha/CER$ 64 mil
Dispensa05/08/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para alunos matriculados na ECIT MONSENHOR MORAIS, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.CONSELHO E.E.C.I.T.E.MONSENHOR MORAIS/PB · Bonito de Santa Fé/PBR$ 148 mil
Dispensa11/06/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOESCOLA INDIGENA ANACE JOAQUIM DA ROCHA FRANCO · Caucaia/CER$ 12 mil
Dispensa31/07/2026Chamamento Publico de fornecedores para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural para atendimento na merenda escolar atraves do Plano Nacional de Alimentacao Escolar para o Municipio de Alvares Machado SP para ano letivo de 2025PREFEITURA MUNICIPAL · Álvares Machado/SPR$ 432 mil
Dispensa30/06/2026Chamamento Publico de fornecedores para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural para atendimento na merenda escolar atraves do Plano Nacional de Alimentacao Escolar para o Municipio de Alvares Machado SP para ano letivo de 2025PREFEITURA MUNICIPAL · Álvares Machado/SPR$ 30 mil
Dispensa30/06/2026Chamamento Publico de fornecedores para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural para atendimento na merenda escolar atraves do Plano Nacional de Alimentacao Escolar para o Municipio de Alvares Machado SP para ano letivo de 2025PREFEITURA MUNICIPAL · Álvares Machado/SPR$ 30 mil
Dispensa26/06/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOCEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA · Crato/CER$ 2 mil
Dispensa21/07/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOEEEP PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA · Caucaia/CER$ 2 mil
Dispensa30/06/2026Chamamento Publico de fornecedores para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural para atendimento na merenda escolar atraves do Plano Nacional de Alimentacao Escolar para o Municipio de Alvares Machado SP para ano letivo de 2025PREFEITURA MUNICIPAL · Álvares Machado/SPR$ 30 mil