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257 resultados para "HABILITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE"

Dispensa06/08/2026

Contratação direta por Dispensa Física, da empresa Agência Mineira de Entretenimento Ltda, para a prestação de serviços especializados de assessoria em patrimônio cultural, visando à habilitação e à maximização da pontuação do Município no ICMS Patrimônio Cultural, em conformidade com as diretrizes de proteção do patrimônio cultural, estabelecidas pelo Instituto Estadual de Patrimônio Cultural Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA e pelo CONEP Conselho Estadual do Patrimônio Cultural, Deliberação Normativa nº 01/2021 do CONEP, Portaria IEPHA nº 35/2022 vigentes e a Lei Estadual n° 18030/2009, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente

Unidade Única · Cristina/MGR$ 17 mil
Inexigibilidade03/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE / SERVIÇOS MÉDICOS, DE FORMA COMPLEMENTAR AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS DE BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA ÁREA DE CONSULTA, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO NA ESPECIALIDADE DE ENDOCRINOLOGIA E EXAMES RELACIONADOS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA-BA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Santa Cruz Cabrália/BAR$ 26 mil
Inexigibilidade27/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE / SERVIÇOS MÉDICOS, DE FORMA COMPLEMENTAR AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS DE BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA ÁREA DE CONSULTA, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA E EXAMES RELACIONADOS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA-BA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Santa Cruz Cabrália/BAR$ 91 mil
Dispensa11/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada, devidamente credenciada junto ao Exército Brasileiro e à Polícia Federal, para prestação de serviços de treinamento prático de tiro, destinado à habilitação e ao Estágio de Qualificação Profissional (EQP) dos Guardas Civis Municipais, incluindo disponibilização de estande de tiro, armamento, munições, instrutores habilitados e demais recursos necessários à execução do treinamento.

Município de Caçapava · Caçapava/SPR$ 46 mil
Inexigibilidade02/03/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria técnica em Auditoria Médica, com comprovada atuação na área de patologia, com foco na avaliação e estruturação do processo licitatório voltado à contratação de exames na especialidade de anatomopatologia, incluindo a análise técnica de documentos, o apoio ao julgamento de propostas e a verificação da documentação de habilitação, bem como a emissão de orientações e pareceres necessários ao adequado andamento do procedimento administrativo

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIÂNGULO MINEIRO - AMVAP SAÚDE · Uberlândia/MGR$ 15 mil
Dispensa19/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIAL PÚBLICO E MESTRE DE CERIMÔNIAS, PARA ATUAÇÃO NOS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO. OS SERVIÇOS COMPREENDEM A CONDUÇÃO E APRESENTAÇÃO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS, A GESTÃO DOS ATOS FORMAIS, BEM COMO A OBSERVÂNCIA E APLICAÇÃO DAS NORMAS DE CERIMONIAL PÚBLICO, PROTOCOLO E ETIQUETA. A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A ADEQUADA REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, A PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CERIMONIAIS E A EXCELÊNCIA DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. PARA FINS DE HABILITAÇÃO, A EMPRESA DEVERÁ COMPROVAR EXPERIÊNCIA COMPATÍVEL COM O OBJETO, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO QUE ATESTE SUA CAPACIDADE TÉCNICA.

SETOR DE CULTURA E TURISMO · São Francisco de Goiás/GOR$ 61 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Contratação de prestadores de serviços técnicos profissionais na área da saúde/ serviços médicos, de forma complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, que tenham habilitação para o exercício das funções nas especialidades médicas de básica, média e alta complexidade na área de consulta, diagnóstico e tratamento na especialidade de CLÍNICO GERAL, para atuação nas unidades de saúde, no âmbito do município de Belmonte – BA, mediante a remuneração de acordo com a tabela aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde de Belmonte – BA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA · Belmonte/BAR$ 250 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Contratação de prestadores de serviços técnicos profissionais na área da saúde/ serviços médicos, de forma complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, que tenham habilitação para o exercício das funções nas especialidades médicas de básica, média e alta complexidade na área de consulta, diagnóstico e tratamento na especialidade de CLÍNICO GERAL, para atuação nas unidades de saúde, no âmbito do município de Belmonte – BA, mediante a remuneração de acordo com a tabela aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde de Belmonte – BA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA · Belmonte/BAR$ 300 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria, destinados à realização de diagnóstico institucional, análise de viabilidade e acompanhamento técnico-operacional do processo de habilitação para certificação no Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social – Pró-Gestão RPPS.

PREVI-MOSSORÓ-Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró/RN · Mossoró/RNR$ 24 mil
Inexigibilidade30/01/2026

prestação de serviços e consultoria técnica e especializada, por parte da CONTRATADA, conforme detalhamento abaixo: a) Assessoramento na definição e implementação dos programas prioritários de governo; b) Elaboração de diagnósticos da execução financeira e orçamentária; c) Consultoria e assessoria em licitações, envolvendo: d) consultoria nos procedimentos das modalidades de licitação; e) assessoria na elaboração de minutas de edital de licitação e avaliação dos respectivos anexos; f) assessoria na elaboração de respostas aos pedidos de esclarecimentos e impugnações; g) recomendações sobre condutas a serem adotadas durante as sessões das licitações; h) assessoria na análise e julgamento das propostas técnicas apresentadas por empresas licitantes; i) assessoria na análise e julgamento das propostas comerciais apresentadas por empresas licitantes; j) assessoria na análise e julgamento da documentação de habilitação de empresas licitantes; k) assessoria na análise e julgamento de eventuais recursos administrativos apresentados pelas l) empresas licitantes; m) consultoria na aplicação das hipóteses de contratação direta por dispensa e inexigibilidade; n) orientação na utilização de procedimentos auxiliares previstos na Lei Federal nº 14.133/21; o) apoio na gestão e execução dos procedimentos auxiliares, garantindo sua aderência às exigências legais; p) consultoria na efetivação de pagamentos em conformidade com os critérios estabelecidos no contrato administrativo e na legislação vigente

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Luís Eduardo Magalhães/BAR$ 423 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Contratação da diretora artística TUTI KERBER, para atividades de planejamento, organização e execução estética e cultural do evento Vila do Samba, na Rua Fernando Abott, Bairro Centro, Estrela/RS, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2026, a partir das 19h. Recurso para pagamento oriundo do Fundo de Apoio a Cultura - FAC RS. Inexigibilidade de Licitação n° xxx/2026 - Processo Administrativo n° xxx/2026. 1.1) O evento ocorrerá dias 20 e 21 de fevereiro de 2026, na Vila do Samba, com início às 19h. 1.2) O contrato terá vigência de até 30 dias após a realização do evento para diligências vinculadas ao pagamento. 2. PAGAMENTO 2.1) O pagamento será efetuado em uma única parcela em até 10 (dez) dias corridos após a apresentação da banda, devidamente atestado pelo responsável, e entrega da nota fiscal no setor de contabilidade. 2.1.1) Os valores deverão ser depositados no banco Sicredi 0119 Conta 25055-6 - CNPJ 22.252.995/0001-10). 2.1.2) No caso de atraso do pagamento, haverá correção pela variação do INPC. 7 . DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 3.1) Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo Contratado, de acordo com o contrato e seus anexos. 3.2) Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência. 3.3) Notificar o Contratado sobre vícios, defeitos ou incorreções verificadas no objeto fornecido, para que seja por ele substituído, reparado ou corrigido, no total ou em parte, às suas expensas. 3.4) Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e o cumprimento das obrigações pelo Contratado, através da servidora designada para tanto, Sra. Helena da Silva Porfírio, matrícula n° 4772. 3.5) Efetuar o pagamento ao Contratado do valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidos no presente Contrato e no Termo de Referência/Termo de Formalização de Demanda. 3.6) Aplicar ao Contratado as sanções previstas na lei e neste Contrato; 3.7) Emitir decisão sobre todas as solicitações e reclamações relacionadas à execução do presente Contrato, ressalvados os requerimentos manifestamente impertinentes, meramente protelatórios ou de nenhum interesse para a boa execução do ajuste. 3.8) A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pelo Contratado com terceiros, ainda que vinculados à execução do contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato do Contratado, de seus empregados, prepostos ou subordinados. 8. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO 4.1) O Contratado deverá cumprir todas as obrigações constantes deste Contrato e do Termo de Referência, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto; 4.2) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 4.3) Atender às determinações regulares emitidas pelo fiscal ou gestor do contrato ou autoridade superior (art. 137, II, da Lei n.º 14.133, de 2021) e prestar todo esclarecimento ou informação por eles solicitados; 4.4) Fica o contratado responsável de disponibilizar os equipamentos de sonorização e iluminação para o evento. 4.5) Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, os bens nos quais se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados; 4.6) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes da execução do objeto, bem como por todo e qualquer dano causado à Administração ou terceiros. 4.7) Responsabilizar-se pelo cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e as demais previstas em legislação específica. 4.8) Comunicar ao Fiscal do contrato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, qualquer ocorrência anormal ou acidente que se verifique no local da execução do objeto contratual. 4.9) Paralisar, por determinação do contratante, qualquer atividade que não esteja sendo executada de acordo com a boa técnica ou que ponha em risco a segurança de pessoas ou bens de terceiros. 4.10) Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para qualificação na contratação direta. 4.11) Cumprir, além dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual ou municipal, as normas de segurança do contratante. 4.12) Alocar os empregados necessários, com habilitação e conhecimento adequados, ao perfeito cumprimento das cláusulas deste contrato, fornecendo os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios demandados, cuja quantidade, qualidade e tecnologia deverão atender às recomendações de boa técnica e a legislação de regência. 4.13) Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos, nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.

Fundo Municipal de Apoio à Produção Artístico-Cultural · Estrela/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade15/04/2026

Contratação, mediante credenciamento de prestadores de serviços técnicos profissionais na área da saúde/ serviços médicos, de forma complementar aos usuários do sistema único de saúde - sus, que tenham habilitação para o exercício das funções nas especialidades médicas de básica, média e alta complexidade na área de consulta, diagnóstico e tratamento nas especialidades previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, no âmbito do município de Belmonte – BA, conforme condições e critérios estabelecidos no edital de Chamada Pública para Credenciamento nº 009/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA · Belmonte/BAR$ 250 mil
Dispensa07/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria para realização de análise, diagnóstico institucional, estudo de viabilidade e acompanhamento do processo de habilitação e certificação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social – Pró-Gestão RPPS, com suporte técnico para atendimento dos requisitos normativos, administrativos e institucionais exigidos para obtenção da certificação.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca · Itapipoca/CER$ 62 mil
Inexigibilidade20/03/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ZENITE INFORMAÇÕES E CONSULTORIA SA, para participação de 2 (dois) servidores da Divisão de Aquisições Publicas - DIVAQP, no evento aberto Habilitação nas contratações públicas, de acordo com a Lei n° 14.133/2021 e a Lei 13.303/2016, a ser realizado no período de 30/03 a 02/04 de 2026, online, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência..

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO · São Luís/MAR$ 5 mil
Inexigibilidade26/02/2026

Contratação, mediante credenciamento de prestadores de serviços técnicos profissionais na área da saúde/ serviços médicos, de forma complementar aos usuários do sistema único de saúde - sus, que tenham habilitação para o exercício das funções nas especialidades médicas de básica, média e alta complexidade na área de consulta, diagnóstico e tratamento nas especialidades previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, no âmbito do município de Belmonte – BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA · Belmonte/BAR$ 250 mil
Inexigibilidade26/02/2026

Contratação, mediante credenciamento de prestadores de serviços técnicos profissionais na área da saúde / serviços médicos, de forma complementar aos usuários do sistema único de saúde - sus, que tenham habilitação para o exercício das funções nas especialidades médicas de básica, média e alta complexidade na área de consulta, diagnóstico e tratamento nas especialidades previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, no âmbito do município de Belmonte – BA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA · Belmonte/BAR$ 250 mil