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241 resultados para "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, 12"

Inexigibilidade17/03/2026

Processo nº: 202600047000678. Contratante: Tribunal de Contas do Estado de Goiás. Contratada: GF Cerimonial e Eventos LTDA (CNPJ: 49.803.352/0001-74). Modalidade de Licitação: Inexigibilidade. Objeto: 3 (três) inscrições para o curso “Mestre de Cerimônias” e 2 (duas) inscrições para o curso “Normas Básicas de Cerimonial e Protocolo”, realizados presencialmente nos dias 09 e 10 de março e 11 e 12 de março, respectivamente, na Cidade de Brasília-DF. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 15 mil
Inexigibilidade05/08/2026

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO INSTITUTO RENATO BORGHETTI DE CULTURA E MÚSICA - IRB, INSCRITO NO CNPJ Nº 11.658.205/0001-85, VISANDO À IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO FÁBRICA DE GAITEIROS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/RS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NO VALOR TOTAL DE R$ 62.780,00, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, CAPUT E INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - Órgãos Subordinados · Nova Santa Rita/RSR$ 63 mil
Inexigibilidade07/06/2026

1.1. O presente termo de referência tem por objeto a contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA para prestação de serviços de impulsionamento de publicações nas redes sociais oficiais da Câmara Municipal da Campanha no Facebook e no Instragram. Especificação Valor unitário mensal Valor total – 12 meses Impulsionamento de publicações nas páginas oficiais da Câmara no Facebook e no Instagram R$ 400,00 R$ 4.800,00 1.1.1. Os valores acima levaram em conta o preço médio estimado para os impulsionamento diários de publicações da Câmara, conforme demonstrado no Estudo Técnico Preliminar que deu origem a este termo de referência. 1.1.2. Os dados da contratada são: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. CNPJ no Brasil: 13.347.016/0001-17 Sede: Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3732 - ANDAR 3AO7 8ALASUL 9 E 10 - 04.538-132, Bairro Itaim Bibi, São Paulo – SP. 1.1.3. Plataformas de Atuação Exclusivas: Os serviços deverão ser prestados exclusivamente nas redes sociais oficiais da Câmara Municipal de Campanha, que consistem em: a) Página oficial da Câmara no Facebook b) Perfil oficial da Câmara no Instagram 1.1.4. Sistema de Impulsionamento: Os serviços serão prestados através do sistema oficial de publicidade das plataformas Meta (Meta Ads Manager), que constitui a única forma tecnicamente viável de impulsionar conteúdo nas redes sociais oficiais da Câmara, uma vez que a Meta detém controle exclusivo so

CORPO LEGISLATIVO · Campanha/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Graveto Comunicação e Comércio de Livros Ltda, CNPJ 33.895.082/0001-39, representada neste ato por Ana Clara Dourado de Amorim, para realização de 12 apresentações de contação de histórias "O tambor da África", que integra a programação do Projeto Território das Artes, mês de abril/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade28/05/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação (art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021), da empresa BRITO EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.928.386/0001-88, representante exclusiva do cantor Jorginho Brito, para realização de apresentação artística musical no dia 12 de junho de 2026, no Município de Ibiporã/PR, durante a programação da 48ª Festa Junina Municipal – “O Arraiá da Terra Bonita”.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Ibiporã/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Graveto Comunicação e Comércio de Livros Ltda, CNPJ 33.895.082/0001-39, representada neste ato por Ana Clara Dourado de Amorim, para realização de 12 (doze) apresentações de contação de histórias "A saga de dois palhaços em busca de férias", que integra a programação do Projeto Território das Artes, mês de abril/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade29/04/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação da professora RAFAELA LUCAS FERREIRA de CNPJ nº 64.705.206/0001-08 para trabalhar no Grupo de Dança, para o Centro de Arte e Cultura de Passo de Torres, conforme modalidades previstas na Lei Ordinária nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022, através do Credenciamento 02/2025, com o propósito de desenvolver habilidades, promover conhecimento, disciplina e coordenação para crianças e adolescentes de Passo de Torres com o intuito de proporcionar apresentações artísticas representando o Município, o qual observará os preceitos de direito público e, em especial, os termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e alterações posteriores e do Decreto Municipal n° 815 de 2025, aplicando-se, subsidiariamente as demais legislações pertinentes a matéria e exigências estabelecidas neste edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 51 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Renovação, pelo período de 12 (doze) meses, da Licença de uso do Programa Memorial Índices, software utilizado pelo Departamento de Gestão de Pessoas para realização de cálculos judiciais e trabalhistas destinados ao atendimento das demandas da Procuradoria-Geral do Município. Contratação realizada por inexigibilidade de licitação, considerando a exclusividade da empresa BSP Informática LTDA no desenvolvimento, comercialização e manutenção dos programas contratados. Valor total: R$ 2.900,00 / SMGP. Inexigibilidade 97/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade02/04/2026

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA 74 ENTRETENIMENTO E MARKETING LTDA., INSCRITA NO CNPJ N° 19.370.140/0001- 80, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW NACIONAL DA BANDA BIQUÍNI CAVADÃO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), A SER REALIZADO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2026, ÀS 21H, NO PALCO PRINCIPAL, DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA 36ª FESTILHA 2026, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC.

Gerência de Políticas de Turismo · São Francisco do Sul/SCR$ 200 mil
Inexigibilidade11/06/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação com a empresa UNHA PINTADA PRODUCOES & EVENTOS LTDA, CNPJ: 24.462.524/0001-62 para apresentação de show artístico musical em PALCO do artista UNHA PINTADA para o evento FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO no Município de Pilão Arcado/BA, a ser realizado no dia 12 de junho de 2026 em praça pública, com duração de 01h:30min e horário a combinar entre ambas as partes.

Secretaria Municipal de Cultura · Pilão Arcado/BAR$ 374 mil
Dispensa16/03/2026

A proteína do soro do leite é reconhecida por seu alto valor biológico e composição rica em aminoácidos essenciais, que são diretamente aproveitados pelo organismo para a síntese proteica, reparo tecidual e recuperação do estado nutricional. Sua forma em pó é de fácil preparo e pode ser incorporada em diversas consistências alimentares, o que é crucial para garantir a adesão e a ingestão calórico-proteica adequada de forma contínua. A necessidade de um suprimento para 12 meses justifica-se pela necessidade de uma terapia nutricional prolongada e ininterrupta para alcançar a estabilização e manutenção do peso e da composição corporal. Diante da especificidade do produto necessário para o tratamento nutricional especializado deste paciente, caracteriza-se a inexigibilidade de licitação com base no Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021, que dispensa a licitação para aquisições de bens destinados a atender pessoa com patologia ou condição de saúde específica. Desta forma, a aquisição direta demonstra-se como a única medida adequada para atender com a necessária urgência e especificidade às demandas clínicas do paciente A.L.S. Número SEI 3519005.434.00001442/2026-92

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade14/01/2026

SOLICITAÇÃO ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, , SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS POR UM PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE OURO VERDE DE GOIÁS · Ouro Verde de Goiás/GOR$ 298 mil
Inexigibilidade19/06/2026

Aquisição de 02 (dois) inscrições, por meio de inexigibilidade de licitação, se enquadrando no Art. 74 inciso III, f da Lei Federal no 14.133/2021 para participação do Secretário Municipal de Saúde, os Secretários Adjunto Municipal de Saúde e servidor da Secretaria Municipal de Saúde, que participarão do XXXIX Congresso CONASEMS, que acontecerá nos dias 12 a 15 de julho de 2026, no Município de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Colatina/ESR$ 800