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230 resultados para "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO Nº"

Inexigibilidade03/08/2026

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NO PROJETO CIDADE SERESTA “SERESTA PELAS RUAS DA CIDADE MÃE”, NO DIA 01/08/2026, ÀS 20H, NO CENTRO HISTÓRICO, COM DURAÇÃO DE 90 MIN, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA "JOÃO BEBE ÁGUA" – FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0016.000000376-3, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 74, IV DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 6 mil
Inexigibilidade30/07/2026

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO NA 3ª RESSACA DA RUA JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS, DIA 25/07/2026, ÀS 17H, NA RUA JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS - BAIRRO EDUARDO GOMES, COM DURAÇÃO DE 90 MIN, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA "JOÃO BEBE ÁGUA" – FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0016.000000367-4, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 74, IV DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 6 mil
Inexigibilidade12/06/2026

O presente instrumento tem como objeto a contratação via inexigibilidade de licitação por meio do credenciamento nº 02/2026 do artista KAUAN FERNANDES para apresentação no dia 14 de junho de 2026 às 17horas, durante a Festa “SANTO ANTÔNIO Raízes da Nossa História” em Umbaúba, com inexigibilidade de licitação conforme a Lei 14.133/21. O show que ocorrerá na Praça de Eventos Olímpio Silva Silveira, em palco alternativo, com duração de 1hora. Com inexigibilidade de licitação conforme a Lei 14.133/21

PREFEITURA UMBAUBA · Umbaúba/SER$ 2 mil
Inexigibilidade15/06/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA 52.188.132 SILVIO SOARES DE SOUZA, INSCRITA NO CNPJ Nº 52.188.132/0001-92, REPRESENTADA LEGALMENTE POR SILVIO SOARES DE SOUZA, CPF Nº 888.164.945-49, EMPRESÁRIO EXCLUSIVO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA SILVIO SOUL, PARA UMA APRESENTAÇÃO DESTINADA A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 475, DE AUTORIA DO VEREADOR NITINHO VITALE. A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ CONFORME DETALHAMENTO ABAIXO: APRESENTAÇÃO – SILVIO SOUL DATA: 23/06/2026 HORÁRIO: DAS 22H30 ÀS 00H30 LOCAL: RUA EDSON DE OLIVEIRA (ANTIGA G3), Nº 45, CONJUNTO AUGUSTO FRANCO, BAIRRO FAROLÂNDIA, ARACAJU/SE VALOR: R$ 8.500,00 O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 9 mil
Inexigibilidade25/05/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA 30.374.622 SABINA GALLETTO, INSCRITA NO CNPJ Nº 30.374.622/0001-40, REPRESENTANTE LEGAL DO ARTISTA STEFANO CORTESE, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE FORMATIVA INTEGRANTE DO “CICLO DE FORMAÇÃO CULTURAL DE ARACAJU”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU. A ATIVIDADE OCORRERÁ NO DIA 28 DE MAIO DE 2026, DAS 14H ÀS 17H, COM DURAÇÃO TOTAL DE 3H (TRÊS HORAS), NO CENTRO CULTURAL DE ARACAJU, LOCALIZADO NA PRAÇA GENERAL VALADÃO, S/N, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 6 mil
Inexigibilidade12/06/2026

1.1. O presente instrumento tem como objeto a contratação via inexigibilidade de licitação por meio do credenciamento nº 02/2026 do artista RAYANZINHO para apresentação no dia 12 de junho de 2026 às 18h, durante a Festa “SANTO ANTÔNIO Raízes da Nossa História” em Umbaúba. O show que ocorrerá na Rua Benjamin Constant, em palco alternativo, com duração de 1hora com inexigibilidade de licitação conforme a Lei 14.133/21

PREFEITURA UMBAUBA · Umbaúba/SER$ 2 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Contratação da empresa MAAT SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.143.706/0001-69, vencedora do lote 02, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 400/2025, do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, por meio de inexigibilidade de licitação decorrente da adesão à ARP nº 08/2026, autorizada pela Lei Municipal nº 531/2022, nos termos da descrição técnica e documentação anexa ao procedimento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA - PR · Tomazina/PRR$ 19 mil
Inexigibilidade21/07/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA ADAUTO MACHADO DOS SANTOS 03832007504, INSCRITA NO CNPJ Nº 29.731.565/0001-20, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO SR. ADAUTO MACHADO DOS SANTOS, CPF Nº 038.320.075-04, PARA UMA EXPOSIÇÃO EM COMEMORAÇÃO AOS 60 ANOS DE ARTE DO ARTISTA CONSAGRADO ADAUTO MACHADO, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 280,DE AUTORIA DO VEREADOR BRENO GARIBALDE. A REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO ARTÍSTICA COMEMORATIVA AOS 60 ANOS DE PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DE ADAUTO MACHADO OCORRERÁ NOS DIAS DE 27 A 31 DE JULHO DE 2026, DAS 8H ÀS 17H, NO CORREDOR CULTURAL DA PREFEITURA DE ARACAJU, LOCALIZADO NA RUA FREI LUIZ CANOLO, 42. PONTO NOVO, ARACAJU/SE. CEP: 49097-270.O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS), SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 20 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Prestação de Serviços na programação- Realização de Evento apoio da Secretaria Municipal de Cultura para ARRAIÁ NO SEU BAIRRO na Cidade de Planaltina Goiás - Apresentação Musical dos artistas LUIZ OTÁVIO E DANIEL. Representado por WEMERSON MARCIO BRAGA DA SILVA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: 64.885.118/0001-27, que ocorrerá no período de 25 de julho 2026 as 19:00, será realizado quadra 10 Mr13 em via pública no município Planaltina Goiás, apresentações de músicas e shows, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PREVISTAS NA LEI Nº 14.133/2021: II - Contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Planaltina/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Prestação de Serviços dispõe o art. 74 da Lei nº 14.133/2021, a inexigibilidade de licitação deriva da inviabilidade de competição - Prestação de Serviço Técnico Especializado em Assessoria e Consultoria técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, compreendendo consultoria e assessoria técnica especializada nas áreas de convênios e contratos administrativos contratos de repasse e demais instrumentos de pactuação oriundos de recursos de transferências voluntárias, captação de recursos, elaboração e análise de planos de trabalho, cartas consultas e cadastramento de propostas, acompanhamento e execução de programas e políticas públicas, bem como a orientação na prestação de contas e no atendimento a diligências junto aos órgãos de controle federal e estadual da Administração Municipal no decorrer 2026.

PODER LEGISLATIVO · Planaltina/GOR$ 192 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Contratação de serviço notarial para lavratura de escritura pública de permuta de imóvel com realização de serviços, junto ao único Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Capivari/SP, oriundos da Lei Municipal nº 7.304/2025 e Contrato DCL nº 003/2026 – SEPLAN - Permuta. CNPJ: 67.166.058/0001-80. A contratação se dará através da Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 74 da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade23/06/2026

constitui objeto a aquisição de imóvel (terreno urbano) localizado na Rua Capitão Joaquim Dias, bairro Rio Claro, no Município de Santa Rita de Caldas - MG, por meio de processo de inexigibilidade de licitação fundamentado na Lei Federal nº 14.133/21, destinado à implantação de infraestrutura pública para construção de Unidade Básica de Saúde, Posto de Atendimento e estacionamento do Complexo de Esportes e Lazer José Milton Martins, visando atender às necessidades de saúde e infraestrutura da população local, com transferência imediata da propriedade

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS · Santa Rita de Caldas/MGR$ 500 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Contratação da empresa OLDIMAR RAUL SCHLOSSER, inscrita no CNPJ sob nº 61.688.482/0001-09, por meio de inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços do artista/dublador Raul Schlosser, consistente em sua participação em painel de dublagem e demais atividades como atração no evento GeekCapão 2026, a ser realizado no Ginásio Otto Birlem, nos dias 18 e 19 de julho de 2026, com prazo de vigência de 90 (noventa) dias, contados da assinatura do contrato, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021.

Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade17/08/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/2021), DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO NÚCLEO DE PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL, POR MEIO DE SEU EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO-PEDAGÓGICA, COM ABORDAGEM LÚDICA E EDUCATIVA, VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO E A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA; ORIENTAR SOBRE DIREITOS E SERVIÇOS DISPONÍVEIS; INCENTIVAR A IDENTIFICAÇÃO E DENÚNCIA DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA; FORTALECER A REDE DE PROTEÇÃO; E CONTRIBUIR PARA A SUPERAÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL EM ALUSÃO À CAMPANHA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS - SP · Fernandópolis/SPR$ 3 mil