Dispensa26/05/2026encerradoInternação compulsória para o paciente C.V.S. portador de deficiência intelectual-mentalSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Monte Mor/SPR$ 96 mil
Dispensa25/05/2026encerradoInternação involuntária para o paciente M.J.O. portador de deficiência intelectual grave e epilepsia focalSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Monte Mor/SPR$ 93 mil
Dispensa21/05/2026CONTRATAÇÃO, EM CARATER EMERGENCIAL, DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSORIA PARA PACIENTE J** C*** C*** D** S**.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Silvânia/GOR$ 8 mil
Dispensa20/05/2026Constitui objeto do presente processo a contratação emergencial de clínica especializada para prestação de serviços de internação compulsória destinada ao paciente Edivar Bueno de Oliveira, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos nº 0000151-09.2026.8.16.0074, visando o tratamento de transtornos mentais e comportamentais decorrentes do uso de álcool, CID-10 F10.2, mediante disponibilização de acompanhamento terapêutico, atendimento multiprofissional, ambiente controlado e suporte especializado, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Corbélia/PR.SMSA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Corbélia/PRR$ 58 mil
Dispensa18/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de internação compulsória especializada da paciente G.H.C., em caráter de urgência e necessidade imediata de atendimento, em cumprimento à determinação judicial exarada na ação civil pública nº 1000273-56.2026.8.13.0084/MG, a ser executada na Comunidade Terapêutica Recanto Esperança, pelo período inicial de 12 (doze) meses.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 24 mil
Inexigibilidade24/04/2026Credenciamento 002/2025 - Chamamento Público nº002/2025- CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA REABILITAÇÃO DE PACIENTES DEPENDENTES QUÍMICOS (ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS), MASCULINO, FEMININO E IDOSOS, DE FORMA INVOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIaPREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA · Salto de Pirapora/SPR$ 31 mil
Inexigibilidade17/04/2026CONTRATAÇÃO DE CLINICA OU COMUNIDADE TERAPÊUTICA PARA ATENDER OS PACIENTES QUE NECESSITEM DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA OU VOLUNTÁRIA PARA TRATAMENTO E DESINTOXICAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARCEBURGO/MGPREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO · Arceburgo/MGR$ 5 mil
Dispensa15/04/2026encerradoFMAS - CONTRATAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ACOLHIMENTO E CUIDADOS DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS/ PACIENTES PSIQUIÁTRICOS VISANDO A INTERNAÇÃO DA SRA. MARIA SUELY TERBINO LEITE.FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 75 mil
Dispensa01/04/2026encerradoDESPESA REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA PSIQUIÁTRICA ESPECIALIZADA, A FIM DE POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DA CONTINUIDADE DO PROCESSO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DO PACIENTE,FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 11 mil
Dispensa12/03/2026REMOÇÃO E TRANSPORTE DO PACIENTE CRISTIANO APARECIDO SOARES - INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA POR ORDEM JUDICIAL Nº1000061-59.2026.8.26.0444MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL · Pilar do Sul/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade06/03/2026Credenciamento 002/2025 - Chamamento Público nº002/2025- CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA REABILITAÇÃO DE PACIENTES DEPENDENTES QUÍMICOS (ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS), MASCULINO, FEMININO E IDOSOS, DE FORMA INVOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIaPREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA · Salto de Pirapora/SPR$ 31 mil
Dispensa09/02/2026CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO, PARA TRATAMENTO DO PACIENTE O.R.F., PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DESENVOLVIMENTO ATÍPICO, EM REGIME DE INTERNATO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, À CONTAR A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO, PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA O MUNICÍPIO, PROCESSO Nº 1008660-45.2025.8.26.0048, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 192 mil
Dispensa15/01/2026DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA PSIQUIÁTRICA ESPECIALIZADA, AFIM DE POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DA CONTINUIDADE DO PROCESSO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DO PACIENTE, EM FAVOR DE R.AFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 9 mil
Dispensa13/01/2026Serviços de internação e cuidados para pacienteSecretaria de Saude/fms/asps/vinculados · São Sepé/RSR$ 65 mil
Dispensa31/07/2026prestação de serviços de internação clínica especializada para tratamento de dependência química, em regime compulsório, destinada ao paciente E.A.C., em cumprimento à Ação de Internação Compulsória nº 1000136-70.2026.8.13.0441, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 05/2026 do Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana - CIMOG.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO · Muzambinho/MGR$ 6 mil
Dispensa25/05/2026Internação involuntária de longa permanência de paciente adulto masculino (W.O.S) em Clínica especializada no tratamento de dependência química, incluindo todos os custos assistenciais, de hospedagem, alimentação, medicamentos e acompanhamento terapêutico. Incluso remoção para internação e retorno à cidade de origem no ato da alta médicaPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 10 mil
Dispensa30/03/2026Internação compulsória de longa permanência de paciente adolescente masculino (A.L.F.C) em Clínica especializada no tratamento de dependência química, incluindo todos os custos assistenciais, de hospedagem, alimentação, medicamentos e acompanhamento terapêutico. Incluso remoção para internação e retorno à cidade de origem no ato da alta médicaPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 48 mil
Dispensa13/08/2026Contratação Emergencial de Clínica Especializada e Habilitada, Conforme Legislação e Diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental, para Prestação de Serviços de Internação Compulsória e/ou Involuntária de Paciente do Município, Destinada ao Tratamento de Transtornos Mentais Graves, Severos ou Moderados, Conforme Determinação Judicial, nos Autos do Processo nº 1000218-22.2026.8.13.0144/MGPREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO · Carmo do Rio Claro/MGR$ 30 mil
Dispensa07/08/2026SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E REMOÇÃO DE PACIENTE, SOLIDÁRIA ENTRE O MUNICÍPIO DE ANDRADAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE A 50% DO VALOR, PARA O PERÍODO DE 06 MESES, DO PACIENTE (D. D. S.), COM ORIGEM EM ANDRADAS/MG E DESTINO EM MOGI MIRIM/SP. PROCESSO Nº 100055744.2026.8.13.0026. FONTE: 1500 / C.O.1002.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 9 mil
Dispensa24/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERNACAO DOMICILIAR DE HOME CARE PACIENTES E.G.LE E S.M.AFundo Municipal de Saúde · Itaperuna/RJR$ 0
Dispensa24/07/2026SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E REMOÇÃO DE PACIENTE, SOLIDÁRIA ENTRE O MUNICÍPIO DE ANDRADAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE A 50% DO VALOR, PARA O PERÍODO DE 06 MESES, DO PACIENTE (P.S.M.S.), COM ORIGEM EM ANDRADAS/MG E DESTINO EM MOGI MIRIM/SP. PROCESSO Nº 1000388-57.2026.8.13.0026. FONTE: 1500 / C.O.1002.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 9 mil
Dispensa23/06/2026SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E REMOÇÃO DE PACIENTE, SOLIDÁRIA ENTRE O MUNICÍPIO DE ANDRADAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE A 50% DO VALOR, PARA O PERÍODO DE 06 MESES, DA PACIENTE (F.A.C.), COM ORIGEM EM ANDRADAS/MG E DESTINO EM MOGI MIRIM/SP. PROCESSO Nº 5002381-67.2026.8.13.0026. FONTE: 1500 / C.O.1002.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 9 mil
Dispensa23/06/2026SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E REMOÇÃO DE PACIENTE, SOLIDÁRIA ENTRE O MUNICÍPIO DE ANDRADAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE A 50% DO VALOR, PARA O PERÍODO DE 06 MESES, DO PACIENTE (S.N.B.O.), COM ORIGEM EM ANDRADAS/MG E DESTINO EM PIRASSUNUNGA/SP. PROCESSO Nº 5002130-49.2026.8.13.0026. FONTE: 1500 / C.O.1002.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 16 mil
Dispensaregistro de preços01/06/2026Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 008-26DP-FMS, que tem como objeto a Contratação de serviço de internação compulsória/involuntária de paciente de acordo decisão judicial 8002696-45.2024.8.05.0088, do município de Guanambi-BA.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Guanambi/BAR$ 16 mil
Dispensa20/05/2026Contratação de Clínica especializada em regime de internação compulsória, em favor doa paciente R.O.R., residente no município de Rio Pardo de Minas-MG, conforme decisão judicial 5002020-46.2025.8.13.0556MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS · Rio Pardo de Minas/MGR$ 10 mil