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223 resultados para "LICITAÇÃO PARA A PRODUÇÃO"

Inexigibilidade31/07/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de apresentação artística (show musical) dos cantores LEONARDO e ANA CASTELA, com vista a atender à programação cultural oficial da Expoacre Rio Branco 2026, compreendendo a disponibilização de banda completa, equipe técnica e produção artística, conforme condições, especificações e exigências constantes neste Termo de Referência e seus anexos.

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL · Rio Branco/ACR$ 2,5 mi
Inexigibilidade04/05/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da banda Barões da Pisadinha, para a realização de 01 (uma) apresentação musical no dia 14 de agosto de 2026, às 23h59, no Parque de Exposições, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da 27ª Expo Aracruz 2026. 1.2. A contratação se dará por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima do serviço artístico, da consagração da atração pela crítica especializada e pela opinião pública, bem como da representação exclusiva pela empresa Os Barões da Pisadinha Produção Musical Ltda., inscrita no CNPJ nº 34.624.741/0001-65.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 400 mil
Dispensa03/08/2026

Nos termos do contido no Art. 4º da lei 14.628, diz que “o Poder Executivo federal, estadual e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores… desde que atendidos, cumulativamente, os seguintes requisitos: I. os preços sejam compatíveis com os preços vigentes no mercado, em âmbito local ou regional, aferidos e definidos conforme metodologia instituída pelo Grupo Gestor PAA; III. Os alimentos adquiridos sejam de produção própria dos beneficiários e cumpram os requisitos de controle de qualidade previstos na legislação…”. A Motivação da contratação existe para cumprir a letra da lei, e o órgão, por se tratar de uma unidade militar, necessita de gêneros alimentícios para o seu funcionamento.

58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO-MEX/GO · Aragarças/GOR$ 23 mil
Inexigibilidade20/05/2026

Prestação dos serviços de Produção Musical para realização de show artístico com apresentação da Banda “LUAN E FORRO ESTILIZADO”, no dia 20 de junho de 2026, em comemoração aos Tradicionais Festejos Juninos – São João 2026, neste Município de Seabra/BA, de acordo com a proposta apresentada no ato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 042/2026, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores.

MUNICÍPIO DE SEABRA/BA · Seabra/BAR$ 250 mil
Inexigibilidade20/05/2026

Prestação dos serviços de Produção Musical para realização de show artístico com apresentação da Banda “TOQUE DEZ”, em praça pública, no dia 21 de junho de 2026, em comemoração aos Tradicionais Festejos Juninos – São João 2026, nesta cidade de Seabra/BA, de acordo com a proposta apresentada no ato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 049/2026, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores.

MUNICÍPIO DE SEABRA/BA · Seabra/BAR$ 500 mil
Inexigibilidade20/05/2026

Prestação dos serviços de produção musical para realização de show artístico com apresentação do artista “HENRY FREITAS”, em praça pública, no dia 22 de junho de 2026, em comemoração aos Tradicionais Festejos Juninos – São João 2026, nesta cidade de Seabra/BA, de acordo com a proposta apresentada no ato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 039/2026, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores.

MUNICÍPIO DE SEABRA/BA · Seabra/BAR$ 600 mil
Inexigibilidade20/05/2026

Prestação dos serviços de produção musical para realização de show artístico com apresentação do artista “DIEGO & VICTOR HUGO”, em praça pública, no dia 20 de junho de 2026, em comemoração aos Tradicionais Festejos Juninos – São João 2026, nesta cidade de Seabra/BA, de acordo com a proposta apresentada no ato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 041/2026, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores.

MUNICÍPIO DE SEABRA/BA · Seabra/BAR$ 408 mil
Inexigibilidade20/05/2026

Prestação dos serviços de produção musical para realização de show artístico com apresentação do artista “MESTRINHO E BANDA”, em praça pública, no dia 21 de junho de 2026, em comemoração aos Tradicionais Festejos Juninos – São João 2026, nesta cidade de Seabra/BA, de acordo com a proposta apresentada no ato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 048/2026, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores.

MUNICÍPIO DE SEABRA/BA · Seabra/BAR$ 250 mil
Dispensa11/06/2026

Requerimento para Abertura de Processo de Dispensa de Licitação para Contratação empresa especializada para prestação de serviços Agenciamento de Publicidade e Propaganda, inclusive o Agenciamento de Veiculação por quaisquer meios, e Fonografia ou Gravação de Sons, Inclusive Trucagem, Dublagem, Mixagem e Congêneres, com a Finalidade de realizar Propaganda Volante por Meio de Carro de Som, Incluindo Gravação, Produção e Veiculação de Vinhetas Publicitárias, Institucionais, Informativas e de Utilidade Pública, Destinados à Divulgação de Campanhas, Avisos, Comunicados, Eventos e Demais Ações de Interesse do Fundo Municipal de Educação do Município de Montividiu do Norte/GO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Montividiu do Norte/GOR$ 18 mil
Dispensa11/06/2026

Requerimento para Abertura de Processo de Dispensa de Licitação para Contratação empresa especializada para prestação de serviços Agenciamento de Publicidade e Propaganda, inclusive o Agenciamento de Veiculação por quaisquer meios, e Fonografia ou Gravação de Sons, Inclusive Trucagem, Dublagem, Mixagem e Congêneres, com a Finalidade de realizar Propaganda Volante por Meio de Carro de Som, Incluindo Gravação, Produção e Veiculação de Vinhetas Publicitárias, Institucionais, Informativas e de Utilidade Pública, Destinados à Divulgação de Campanhas, Avisos, Comunicados, Eventos e Demais Ações de Interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Montividiu do Norte/GO.

FMAS FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL · Montividiu do Norte/GOR$ 18 mil
Inexigibilidade08/04/2026

Constitui objeto deste instrumento a Contratação de show musical com a BANDA NADA COMBINADO, para show que será realizado no dia 10 de abril de 2026, às 20h, com duração aproximada de 1h30min, através da produtora exclusiva FILBERG PRODUÇÃO DE EVENTOS, ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, com fulcro no Inciso II, do Art. 74 da Lei Federal de nº 14.133/2021, no evento “ANIVERSÁRIO DA CIDADE 34 ANOS”, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/2026

FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ · Rio das Ostras/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de cota de patrocínio institucional do Instituto Rio Metrópole — IRM ao Energy Summit Global 2026, na categoria especial “Patrocinador Anfitrião Metropolitano”, com vistas à participação institucional do IRM no evento, mediante contrapartidas de exposição de marca, presença institucional, conteúdo estratégico, relacionamento com investidores, articulação com entes públicos e privados, produção de ativos reputacionais, capacitação internacional e fortalecimento da governança metropolitana.

Fundo de Desenv. da Região Metropolitana do RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade10/02/2026

O objeto deste é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, consistente na realização do Masterclass Sanções Administrativas: da regulamentação à aplicação prática, a ser realizado nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2026, O presente curso apresenta-se como capacitação altamente qualificada e diretamente aderente às necessidades institucionais da SEPAT. O evento foi concebido com enfoque eminentemente prático, voltado à análise aprofundada do regime sancionatório da Lei nº 14.133/2021 e de sua aplicação concreta no cotidiano da Administração Pública, contemplando desde a identificação das infrações administrativas nas fases de licitação, contratação direta e execução contratual, até a correta aplicação das sanções, com atenção especial à dosimetria, à motivação dos atos administrativos e à prevenção de nulidades. A capacitação será ministrada pela Professora Viviane Mafissoni, profissional de reconhecida atuação nacional na área de licitações e contratos administrativos, com ampla experiência prática, produção técnica relevante e notória especialização no tema das sanções administrativas. A condução do curso por profissional de elevado saber técnico confere profundidade, confiabilidade e atualidade ao conteúdo ministrado, características essenciais para a adequada formação dos servidores.

ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA · Porto Velho/ROR$ 16 mil
Inexigibilidade23/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica ou profissional de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados destinados ao treinamento e aperfeiçoamento dos servidores da área de fiscalização do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região – CREF16/RN, mediante realização de curso de capacitação em investigação administrativa, inteligência aplicada à fiscalização, gestão de riscos, produção de evidências, integração interinstitucional e técnicas operacionais aplicadas à fiscalização.

CONSELHO REG. DE EDUCAÇAO FISICA 16ª REGIAO · Natal/RNR$ 35 mil
Inexigibilidade04/06/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de entidade detentora de direitos exclusivos para realização de etapa oficial de circuito de rodeio profissional PBR - Professional Bull Riders (etapa oficial da PBR Brasil) para execução durante o evento “FECAFÉ RODEIO FESTIVAL 2026”, no município de Coqueiral/MG, nos dias 05, 06 e 07 de junho de 2026, compreendendo a organização, produção e realização completa da etapa, com fornecimento de estrutura esportiva, equipe técnica especializada, atletas ranqueados e sistema de competição.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Coqueiral/MGR$ 385 mil
Dispensa12/02/2026

A PRESENTE CONTRATACAO TEM POR OBJETIVO A AQUISICAO DE TOUCAS DE TECIDO REUTILIZAVEIS DESTINADAS AS COZINHEIRAS E MONITORAS QUE ATUAM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUAPORE RS.ATUALMENTE AS UNIDADES ESCOLARES UTILIZAM TOUCAS DESCARTAVEIS O QUE GERA CONSUMO CONTINUO AUMENTO DE DESPESAS RECORRENTES E MAIOR PRODUCAO DE RESIDUOS. A SUBSTITUICAO POR TOUCAS REUTILIZAVEIS VISA ASSEGURAR CONDICOES ADEQUADAS DE HIGIENE E SEGURANCA ALIMENTAR BEM COMO PROMOVER ECONOMIA DE RECURSOS PUBLICOS E PRATICAS SUSTENTAVEIS. REGISTRA SE QUE O PROCEDIMENTO LICITATORIO ANTERIORMENTE REALIZADO PARA ESTA FINALIDADE RESTOU FRACASSADO NAO HAVENDO PROPOSTAS VALIDAS O QUE JUSTIFICA A ADOCAO DA DISPENSA DE LICITACAO. DAS 600 TOUCAS SOLICITADAS 400 SERAO PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL E 200 PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL SENDO FEITA A ENTREGA TOTAL DE TODAS AS TOUCAS SOLICITADAS.

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 13 mil
Dispensa12/08/2026

Contratação de empresa especializada em serviços gráficos com a finalidade de garantir a produção de impressos diversos, materiais educativos e informativos, além de outros itens, contemplando as necessidades do Conselho Regional de Nutrição da 11° Região, a serem fornecidos sob demanda, conforme condições determinadas nos instrumentos deste processo, para a Sede do CRN-11 em Fortaleza - Ce, pelo período de 12 (doze) meses, na modalidade Dispensa de Licitação, nos termos da Lei 14.133/2021.

CONSELHO REG.DE NUTRICIONISTAS 11ª REGIÃO · Fortaleza/CER$ 43 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica especializada, para execução de apresentação artística (show musical) do cantor NATANZINHO LIMA, com vistas a atender à demanda de Expoacre Rio Branco - 2026, evento cultural do calendário do Estado do Acre, a ser realizada no dia 03 de agosto de 2026, compreendendo a disponibilização de banda completa, equipe técnica e produção artística, conforme condições, especificações e exigências constantes neste Termo de Referência e seus anexos.

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL · Rio Branco/ACR$ 1,3 mi
Dispensa12/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, produção e execução do evento comemorativo alusivo ao 34º Aniversário do Conselho Estadual de Saúde de Rondônia – CES/RO, a ser realizado no município de Porto Velho – RO, no dia 24 de julho de 2026, com fornecimento de toda a infraestrutura, apoio técnico, operacional e logístico necessários à realização do evento, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 43 mil
Dispensa27/05/2026

quisição, por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, de equipamentos e acessórios destinados às atividades audiovisuais da Subsecretaria de Comunicação, vinculada à Secretaria Municipal de Governo – SEGOV da Prefeitura Municipal de Aracruz. Os equipamentos serão utilizados para captação de áudio profissional, gravação de entrevistas, cobertura de eventos oficiais, produção de conteúdos institucionais, transmissões e demais atividades relacionadas à comunicação institucional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III alínea c, da Lei nº 14.133/2021, da empresa SEBRAETEC (CNPJ: 16.589.137/0001-63), para consultoria especializada por meio da metodologia Cliente Oculto, realizada de forma anônima, permitindo diagnosticar a real experiência de compra no comércio local, para a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio do Município de Extrema/MG, incluindo produção de relatórios técnicos analíticos e suporte técnico especializado, perfazendo 300 (trezentas) horas de prestação de serviços.

Prefeitura Municipal de Extrema · Extrema/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Contratação de 2 (duas) funções de apresentação artística com a “BANDAÊ”, representada exclusivamente por E C da Silva Produção e Eventos, inscrita no CNPJ sob o n. 26.397.709/0001-66, sendo a primeira apresentação no dia 14.02.2026, às 22:30h, no palco de Itaóca e a segunda apresentação no dia 15.02.2026, às 20:30h, no palco de Itaipava, com duração de 2 (duas) horas cada, como parte da programação de Carnaval 2026 de Itapemirim, por inexigibilidade de licitação.

Prefeitura Municipal de Itapemirim · Itapemirim/ESR$ 40 mil
Inexigibilidade03/02/2026

Contratação de 2 (duas) funções de apresentação artística da banda “ALTITUDE”, representada pela empresa E C da Silva Producao e Eventos, inscrita no CNPJ sob o n. 26.397.709/0001-66, nos dias 12.02.2026 e 26.02.2026, na praça de Itaóca, ambas às 19:00 horas, com duração de 2 (duas) horas cada apresentação, como parte da programação da “Quinta Cristã na Praça”, evento previsto no Calendário Oficial de Eventos, incorporado através da Lei 3.447/2025, por inexigibilidade de licitação.

Prefeitura Municipal de Itapemirim · Itapemirim/ESR$ 30 mil