Inexigibilidade20/03/2026Renovação de 1 (uma) assinatura, pelo período de 12 (doze) meses, da plataforma "Zênite Fácil".TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 11 mil
Dispensa19/03/2026(SGTI-113/26) Nobreaks de pequeno porte, com garantia de 24 meses, para salas de audiências.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 60 mil
Inexigibilidade12/03/2026Contratação de 01 (uma) subscrição de solução de acessibilidade web em domínio próprio para o Portal do TRT22, incluindo suporte técnico, upgrades e/ou atualização, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Termo de ReferênciaTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO · Teresina/PIR$ 213,2 bi
Inexigibilidade05/02/2026[LICITANET] - Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria e assessoria técnico-legislativa, a serem prestados á Câmara Municipal de Estância, abrangendo o apoio técnico á Mesa Diretora e/ou à Comissão ou Grupo de Trabalho regularmente constituído, para a realização de estudos, análises e pesquisas normativas, bem como a elaboração de anteprojetos de Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal e de Resoluções destinadas à atualização, adequação e aprimoramento da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal.ESTÂNCIA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES/SE · Estância/SER$ 108 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO DE 450 SQUEEZES DOBRÁVEIS, 450 CORDÕES PARA CRACHÁ, 450 PORTA-CRACHÁS E 450 SACOLAS EM TNT METALIZADO, PARA A REUNIÃO DE TRABALHO VIFIC 2024, PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES, NO ÂMBITO DE BRASÍLIA, AO VALOR PREVISTO TOTAL DE R$ 9.828,00 (NOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS).GECOT · Brasília/DFR$ 39 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO A ACIDENTES DE TRABALHO - SIPAT 2025, NOS 7 EDIFÍCIOS ADMINISTRATIVOS, NO MÊS DE NOV/2025, LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL E NOS ESTADOS DE GOIÁS (GO), MATO GROSSO (MT) E MATO GROSSO DO SUL (MS)GECOT · Brasília/DFR$ 71 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO DE 582 CAMISAS TIPO JEANS CLARO, PARA A REUNIÃO DE TRABALHO VIFIC 2025, PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES, NO ÂMBITO DE BRASÍLIA, AO VALOR PREVISTO DE R$ R$62.856,00 (SESSENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS).GECOT · Brasília/DFR$ 63 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO DE 400 ECO BAG EM POLIÉSTER 600, NA COR AZUL MARINHO, RELACIONADOS À REUNIÃO DE TRABALHO VIHAB 2024, PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES, NO ÂMBITO DE BRASÍLIA, AO VALOR PREVISTO DE R$8.320,00 (OITO MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS).GECOT · Brasília/DFR$ 8 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO DE 400 CAMISAS POLO, NA COR AZUL MARINHO, RELACIONADOS À REUNIÃO DE TRABALHO VIHAB 2024, PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES, NO ÂMBITO DE BRASÍLIA, AO VALOR PREVISTO DE R$ 23.600,00 (VINTE E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS).GECOT · Brasília/DFR$ 24 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINDES INSTITUCIONAIS, PELO PRAZO DE 02 MESES, NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO TRABALHO DA BAHIA VINCULADOS Á SEG FEIRA DE SANTANA/BA, AO VALOR PREVISTO DE R$ 4.488,98 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).GECOT · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade24/07/2026Ref.: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de Capacitação e Supervisão Técnica voltados ao aperfeiçoamento dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de São João do Sul/SC. O objeto compreende a execução de atividades nas modalidades presencial (com todos os custos de deslocamento, hospedagem, alimentação e material didático inclusos no preço) e online, perfazendo uma carga horária de 8 (oito) horas mensais ao longo de um período de 6 (seis) meses. O objetivo é subsidiar as equipes na execução do trabalho socioassistencial de forma técnica, ética e humanizada, promovendo a reflexão prática e o alinhamento dos instrumentos operativos dos serviços ofertados.SMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · São João do Sul/SCR$ 20 mil
Dispensa13/03/2026Aquisição de mobiliário para composição de estações de trabalho duplas, separadas por painel divisor, destinadas a 06 (seis) funcionários na sede do CIRAU, incluindo mesas com gaveteiro suspenso, birô para impressora, de acordo com o projeto arquitetônico, incluído toda a montagem da estação de trabalhoMRS-CONSORCIO PÚBL. INT. REG. ALTO URUGUAI · Erechim/RSR$ 5 mil
Dispensa12/08/2026Contratação de empresa especializada em Engenharia, Segurança, Medicina do trabalho e Saúde Ocupacional pelo prazo de 12 (doze) meses.CAMARA MUNICIPAL DE PIRAI · Piraí/RJR$ 0
Dispensa31/07/2026ASSINATURA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA 1 (UM) ACESSO VIA WEB DO GUIA TRABALHISTA (WWW.GUIATRABALHISTA.COM.BR).CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA · Brasília/DFR$ 1 mil
Dispensa29/07/2026encerradoAquisição de cadeira para coleta de sangue, fragmentadora de papel 150 folhas e seladora de mesa para grau cirúrgico para atender o Plano de Trabalho do Centro de Estudos do Centro de Referencia em Dermatologia Dona Libânia/SESA.CENTRO DE REFERENCIA NACIONAL EM DERMATOLOGIA SANITARIA DONA LIBANIA · Fortaleza/CER$ 4 mil
Dispensa27/07/2026contratacao de empresa para prestar servico de assessoramento pericial analise d elaudos contabeis apresentacao de calculos e processos que tramitam tanto na vara de trabalho quanto na vara civel por periodo de 24 mesesPrefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 55 mil
Dispensa23/07/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DESARMADA PARA COBERTURA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO 2026. OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS DE FORMA INTERMITENTE E SOB DEMANDA, ATENDENDO AO CRONOGRAMA DE JOGOS ESTABELECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES (ENGLOBANDO QUARTAS-FEIRAS, SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS E DOMINGOS), COM LIMITE FIXADO EM ATÉ 200 (DUZENTAS) HORAS EFETIVAMENTE TRABALHADAS E PRAZO DE VIGÊNCIA DE ATÉ 2 (DOIS) MESES OU ATÉ A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO REGULAR.MUNICÍPIO DE SÃO CRISTOVÃO DO SUL · São Cristóvão do Sul/SCR$ 15 mil
Dispensa23/06/2026MANUTENÇÃO PREVENTIVA NO GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA no imóvel sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Sergipe (PRT/20ª), a ser realizado em duas etapas, nos meses de junho e novembro do corrente ano, incluindo os serviços descritos detalhadamente no TR Doc n.º 000010.2026, com fornecimento de todo o material e mão de obra necessários à sua realização.PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20A.REGIAO · Aracaju/SER$ 7 mil
Dispensaregistro de preços23/06/2026encerradoA presente solicitação tem por objeto a aquisição de cadeiras giratória de escritório com design ergonômico, ideal para uso diário em ambientes administrativos. E também de conjunto escolar professor de mesa e cadeira, oferecendo conforto durante longos períodos de trabalho, garantindo melhores condições aos servidores, para atender a Escola Municipal Boa Vista.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Padre Bernardo/GOR$ 0
Inexigibilidade11/06/2026Contratação: Participação na mesa de debate sobre Migrações Transfronteiriças, Mudanças Climáticas e Trabalho Decente na Amazônia e no Painel 4 – Exploração de Petróleo e Transição Energética: relações de trabalho, cadeias produtivas, migração laboral e mudanças climáticas, durante o I Encontro Amazônico Transfronteiriço da Justiça do Trabalho: Brasil–Guiana Francesa, a ser realizado em Oiapoque - AP, nos dias 16 e 17 de junho de 2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 792
Dispensa10/06/2026encerradoAquisição dos calendários de mesa para a gestão 2027 do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6)TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAO · Recife/PER$ 44 mil
Dispensa28/05/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE GERENCIADOR DE PONTO ELETRONICO WEB EM PLATAFORMA ONLINE NUVEM DESTINADO AO CONTROLE GERENCIAMENTOE TRATAMENTO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PELO PERIODO DE 12 DOZE MESES COM PAGAMENTO MENSAL PODENDO SER PRORROGADO MEDIANTE ACORDO ENTRE AS PARTESPREFEITURA MUNICIPAL · Divinolândia/SPR$ 7 mil
Dispensa20/05/2026Contratação de serviços contínuos de limpeza e higienização das dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Muitos Capões, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, visando assegurar a adequada conservação, higiene, organização e salubridade dos ambientes internos e externos de uso comum, garantindo condições apropriadas de trabalho aos servidores, vereadores e ao público em geral.mês · Muitos Capões/RSR$ 18 mil
Dispensa06/05/2026Contratação de empresa especializada em Engenharia, Segurança, Medicina do trabalho e Saúde Ocupacional pelo prazo de 12 (doze) meses.CAMARA MUNICIPAL DE PIRAI · Piraí/RJR$ 0
Inexigibilidade07/04/2026Locação de parte do imóvel registrado sob a Matrícula nº 6.558 do 2º Registro de Imóveis de Ponta Grossa, localizado na Rua Doutor Colares, nº 16, esquina com a Rua Benjamin Constant, Centro, Ponta Grossa/PR, com frente para a Rua Benjamin Constant, pelo período de 12 meses, para instalação da nova sede da Agência do Trabalhador do Município de Ponta Grossa.Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 288 mil