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239 resultados para "NECESSÁRIA CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE"

Inexigibilidade28/05/2026

contratação de empresa especializada em manutenção de tomógrafo computadorizado, marca Philips, por meio de inexigibilidade de licitação, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede HU Brasil), conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.

HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 126 mil
Inexigibilidade15/04/2026

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE PLANEJAMENTO, ANÁLISE, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS À CAPTAÇÃO DO ICMS TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DEPATOS DEMINAS/MG, EXERCÍCIO DE 2026, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO EXPLICATIVO E A INSERÇÃO DAS INFORMAÇÕES NO SISTEMA SECULT/MG

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO · Patos de Minas/MGR$ 26 mil
Inexigibilidade23/01/2026

Contratação direta na modalidade inexigibilidade, para o exercício de 2026, no que tange a “Contratação de serviço técnico especializado em assessoria e consultoria contábil para atender as necessidades da Câmara Municipal de Francisco Santos/PI, conforme abaixo discriminado: a) orientar, auxiliar e acompanhar a tramitação dos procedimentos legislativos, bem como o andamento das demandas judiciais, no que tange aos funcionários / servidores da Câmara Municipal de Francisco Santos/PI.

CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS - PI · Francisco Santos/PIR$ 84 mil
Inexigibilidade07/08/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil