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240 resultados para "Necessidade administrativa de realização"

Dispensa10/06/2026

Contratação de apoio administrativo e financeiro para a realização da 30ª edição do Concurso Inovação no Setor Público e para identificar oportunidades de simplificação, melhoria e ganhos de escala em futuras edições do Concurso. Para dar sequência a esse projeto, propõe-se parceria com a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), considerando que a Enap não possui todas as capacidades institucionais necessárias e que a fundação de apoio, no papel de responsável pelo suporte administrativo e financeiro ao desenvolvimento do projeto, consegue mobilizar os recursos necessários à execução do objeto, demandados pela Coordenação do Projeto.

ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 289 mil
Dispensa06/04/2026

O presente contrato tem por objeto a contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e realização de Seleção Pública Simplificada, visando à contratação temporária de servidores para atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Panelas/PE, em conformidade com o Decreto Municipal nº 79/2025 e o Processo Administrativo nº 100/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 140 mil
Dispensa31/03/2026

Contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho, a fim de proceder aos atendimentos, de forma individualizada, aos funcionários encaminhados pelas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de São Lourenço, bem como para adoção das medidas técnicas necessárias ao atendimento de determinação judicial relacionada à Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no âmbito da Administração Municipal, compreendendo a elaboração, implementação, atualização e acompanhamento dos programas, laudos e documentos técnicos, incluindo: PGR, GRO, PCMSO, ASO, LTCAT, LTIP, PPP, AET, CIPA, PHO, PPR e PCA, bem como a realização de avaliações e atendimentos ocupacionais, emissão dos documentos técnicos correspondentes e o suporte técnico necessário ao cumprimento das exigências judiciais e administrativas correlatas, incluindo a adequação e o envio das informações de SST ao sistema eSocial. A presente contratação será realizada em caráter emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, em razão da necessidade de cumprimento de determinação judicial proferida nos autos do processo nº ACPCiv 0010639-40.2022.5.03.0053, em trâmite perante o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 83 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de periféricos de entrada(kit mouse e teclado) para computadores de uso administrativo, destinados à manutenção do estoque do setor de Informática da Secretaria Municipal de Saúde. Além disso, para assegurar a qualidade, a conformidade e a adequada utilização dos produtos adquiridos, poderá ser necessária a realização de avaliação das marcas ofertadas durante o processo de contratação, visando garantir a aceitação e a eficiência dos materiais fornecidos. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 6 mil
Dispensa10/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, planejamento, produção e coordenação geral do evento em comemoração ao 62º Aniversário de Emancipação Política do Município de Porto Rico – PR, compreendendo o gerenciamento das atividades necessárias para a realização das festividades, incluindo suporte logístico, coordenação operacional, acompanhamento da montagem e execução das estruturas, bem como a organização geral da programação do evento, garantindo a adequada realização das atividades comemorativas.

Unidade administrativa · Porto Rico/PRR$ 64 mil
Dispensaregistro de preços06/08/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de servente de limpeza e conservação com acúmulo da função de copeira, para atender as necessidades do prédio da Capela Mortuária de forma preventiva e, extraordinariamente, sempre que houver a realização de velórios, de modo a garantir condições adequadas de higiene, salubridade, conservação patrimonial e pleno funcionamento das instalações

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Itambaracá/PRR$ 34 mil
Dispensa08/05/2026encerrado

Aquisição de materiais permanentes referentes a informática, áudio e vídeo em prol da SFPC do 51º BIS, destinados à modernização e melhoria das condições de trabalho da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, visando atender às necessidades administrativas, operacionais e de fiscalização desenvolvidas no âmbito desta Organização Militar. A contratação tem por finalidade proporcionar maior eficiência na execução das atividades relacionadas ao controle, fiscalização, instrução, processamento de documentos, atendimento ao público, realização de videoconferências, armazenamento e transmissão de dados, bem como apoio às atividades institucionais e operacionais desempenhadas pela SFPC. Os materiais a serem adquiridos contemplam equipamentos de informática, áudio e vídeo necessários para a adequação tecnológica da seção, contribuindo para a continuidade do serviço público, melhoria da infraestrutura administrativa e aumento da capacidade operacional dos militares envolvidos nas atividades da SFPC. A presente aquisição busca ainda garantir melhores condições de funcionamento dos sistemas utilizados pelo Exército Brasileiro, compatibilidade tecnológica dos equipamentos e maior celeridade na execução das rotinas administrativas e operacionais da seção.

51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA · Altamira/PAR$ 37 mil
Dispensa19/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM DE PEQUENO PORTE, INCLUINDO FORNECIMENTO, MONTAGEM, OPERAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA DURANTE OS EVENTOS E DESMONTAGEM, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES DE JARDIM OLINDA/PR, GARANTINDO ESTRUTURA SONORA ADEQUADA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, INSTITUCIONAIS E COMUNITÁRIOS OFICIALMENTE PROGRAMADOS PELO MUNICÍPIO AO LONGO DO EXERCÍCIO.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Jardim Olinda/PRR$ 16 mil
Inexigibilidade10/02/2026

O objeto deste é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, consistente na realização do Masterclass Sanções Administrativas: da regulamentação à aplicação prática, a ser realizado nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2026, O presente curso apresenta-se como capacitação altamente qualificada e diretamente aderente às necessidades institucionais da SEPAT. O evento foi concebido com enfoque eminentemente prático, voltado à análise aprofundada do regime sancionatório da Lei nº 14.133/2021 e de sua aplicação concreta no cotidiano da Administração Pública, contemplando desde a identificação das infrações administrativas nas fases de licitação, contratação direta e execução contratual, até a correta aplicação das sanções, com atenção especial à dosimetria, à motivação dos atos administrativos e à prevenção de nulidades. A capacitação será ministrada pela Professora Viviane Mafissoni, profissional de reconhecida atuação nacional na área de licitações e contratos administrativos, com ampla experiência prática, produção técnica relevante e notória especialização no tema das sanções administrativas. A condução do curso por profissional de elevado saber técnico confere profundidade, confiabilidade e atualidade ao conteúdo ministrado, características essenciais para a adequada formação dos servidores.

ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA · Porto Velho/ROR$ 16 mil
Dispensa31/03/2026

A aquisição de válvula redutora de pressão para água, equipada com manômetro acoplado, justifica-se pela necessidade de aprimorar os mecanismos de fiscalização e controle da execução do Contrato de Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário CP200, firmado com a CORSAN/AEGEA. Considerando que a adequada pressão da água é requisito essencial para a regularidade e qualidade do serviço prestado à população, torna-se indispensável que a Comissão de Fiscalização disponha de instrumentos técnicos confiáveis para aferição em campo.Nos últimos períodos, o serviço prestado pela concessionária tem sido objeto de reiteradas reclamações por parte dos munícipes, incluindo reclamações relacionadas à baixa ou excessiva pressão da água em diferentes localidades do município. Tal cenário evidencia a necessidade de atuação mais efetiva e técnica por parte da Administração Pública na verificação do cumprimento das obrigações contratuais, inclusive no que se refere aos parâmetros de pressão estabelecidos.Nesse contexto, a utilização de válvula redutora de pressão com manômetro acoplado permitirá a realização de medições precisas e imediatas diretamente nos pontos de consumo, possibilitando a coleta de dados concretos para subsidiar relatórios de fiscalização, eventuais notificações à concessionária e a adoção de medidas administrativas cabíveis. Além disso, o equipamento, com conexões compatíveis e faixa de operação adequada, apresenta versatilidade para uso em diferentes locais, atendendo às demandas práticas da equipe técnica.Dessa forma, a aquisição do referido equipamento revela-se medida necessária e proporcional para garantir a adequada fiscalização contratual, contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços prestados e resguardar o interesse público, assegurando à população o acesso a um serviço essencial prestado dentro dos padrões exigidos.A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 249
Dispensa28/05/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) UNIDADES DE TONER, MODELO PANTUM 2310H, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AO ABASTECIMENTO DAS IMPRESSORAS UTILIZADAS NO NÚCLEO INTEGRADO DA SAÚDE, BEM COMO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. JUSTIFICA-SE A REALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM VIRTUDE DE O REFERIDO ITEM NÃO ESTAR DISPONÍVEL PARA AQUISIÇÃO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA, TORNANDO NECESSÁRIA A ABERTURA DE PROCESSO PRÓPRIO PARA SUPRIR A DEMANDA EXISTENTE. PROCESSO DIGITAL 11129/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 7 mil
Dispensa31/03/2026

Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de estruturas temporárias, mobiliário, decoração e fornecimento de mão de obra necessária à montagem e desmontagem visando à realização da Feira da Agroindústria Familiar Sabor Gaúcho - Edição de Páscoa 2026, no período de 30 de março à 01 de abril de 2026 na sede da OSPA junto ao Centro Administrativo Fernando Ferrari.

DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS · Porto Alegre/RSR$ 9 mil
Dispensa23/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de estruturas temporárias, mobiliário, decoração e fornecimento de mão de obra necessária à montagem e desmontagem visando à realização da Feira da Agroindústria Familiar Sabor Gaúcho - Edição de Páscoa 2026, no período de 30 de março à 01 de abril de 2026 na sede da OSPA junto ao Centro Administrativo Fernando Ferrari, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.

CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 9 mil