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219 resultados para "O PRESENTE PROCESSO VISA"

Dispensa05/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamento para atendimento de Demanda conforme Processo Judicial, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, OBRIGATORIAMENTE os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 36 mil
Dispensa05/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos para atendimentos de Demanda conforme Processos Judiciais, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, OBRIGATORIAMENTE os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 38 mil
Dispensa24/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos controlados, descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 3 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 40 mil
Dispensa14/04/2026

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviços de Auditoria de Sistema de Eleição Eletrônico do CRMV-PA, triênio 2026/2029, visando realizar auditoria de todo o processo eleitoral eletrônico, constituindo a fase de testes no sistema pré-eleição, validação do 1º turno, validação do 2º turno, se houver, e validação do resultado das eleições.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-PA · Belém/PAR$ 15 mil
Inexigibilidade18/03/2026

Seminário Políticas Públicas de Autismo e PcD: O Papel do Legislativo na Garantia de Direitos e Serviços”, nos dias 24/03 a 27/03/2026” para o servidor comissionado da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Rodrigo Henrique Paes e Ramalho e ANA MARIA FERREIRA, .justificativa para a presente inscrição deve-se ao fato de que os cursos de capacitação e qualificação para servidores, que compõem atualmente os diversos setores desta Casa Legislativa, visando a obtenção de conhecimentos imprescindíveis à garantia da eficiência do processo legislativo.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, “f” da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 3 mil
Dispensa26/05/2026

O presente processo de Dispensa de Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para realização de manutenção corretiva em máquina de café expresso, compreendendo limpeza geral do equipamento, substituição das vedações e troca da sonda de temperatura, visando restabelecer o pleno funcionamento do equipamento, garantir sua conservação, segurança operacional e prolongar sua vida útil.

Consórcio Intermunicipal do noroeste do estado do RS · Ijuí/RSR$ 545
Dispensa18/05/2026

Dispensa de Licitação nº0012/2026. Processo Administrativo nº0127/2026. A presente dispensa tem como objeto a contratação de empresa especializada em ampliação e reforma do espaço multiuso junto à E.M.E.F Arthur Queiroz, localizada na comunidade do Tabuleiro, interior do Município de Dezesseis de Novembro/RS, visando disponibilizar ambiente adequado, seguro e funcional para atendimento das atividades da comunidade escolar.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO · Dezesseis de Novembro/RSR$ 20 mil
Dispensa06/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a compra de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Saúde, descritos no item 3 do Termo de Referência em anexo ao processo. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 4 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição do medicamentos descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e ateção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4 (quatro) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 37 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição do medicamento descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esse produto tem como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e ateção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 2 (dois) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 57 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e atenção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4 (quatro) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 60 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e atenção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4 (quatro) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 61 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição do medicamento descrito no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esse produto tem como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e atenção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4 (quatro) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 64 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição do medicamento descrito no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esse produto tem como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e atenção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4 (quatro) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 59 mil
Dispensa25/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, VISANDO À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS CONCEITUAIS E PROPOSTAS PARA PAISAGISMO, ILUMINAÇÃO, INFRAESTRUTURA URBANA DOS TREVOS DE ACESSO AO MUNICÍPIO, BEM COMO DESENVOLVIMENTO DE MAQUETE ELETRÔNICA ILUSTRATIVA PARA SUGESTÃO DE PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE, CONFORME DOCUMENTOS ANEXO AO PRESENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO.

SAPF - Sec. de Administracao, Planejamento e Financas · Aurora/SCR$ 9 mil
Dispensa26/05/2026encerrado

A presente aquisição visa suprir a necessidade contínua de materiais de expediente e limpeza no Estaleiro de Manutenção da Ilha da Madeira, garantindo a manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade. A insuficiência desses insumos compromete a eficiência dos processos internos, a organização documental, a comunicação administrativa e a higienização dos ambientes, elementos essenciais para um ambiente de trabalho seguro, funcional e produtivo. A falta desses materiais pode ocasionar atrasos nas tarefas, reduzir a qualidade dos serviços prestados e gerar condições inadequadas de trabalho para servidores e demais usuários das instalações.

ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA · Itaguaí/RJR$ 8 mil
Dispensa25/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a compra de material de papelaria para atender a secretaria de finanças e demais secretarias, descritos no Termo de Referência em anexo ao processo. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade04/03/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria em Licitações e Contratos Administrativos, incluindo reorganização de processos internos, acompanhamento presencial semanal em dois turnos e capacitação direcionada para servidores e conselheiros do CRP, visando fortalecer a governança administrativa e a conformidade com a Lei nº 14.133/2021

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 17A - RN · Natal/RNR$ 48 mil
Dispensa31/07/2026

O presente processo tem por objetivo aquisição de materiais e componentes elétricos destinados à montagem de novos comandos de partida direta, para as Estações Elevatórias de Esgoto Bruto (EEB's) Cerâmica Anita, Érico Veríssimo, Paim, Paulo Couto, São Miguel e Viver, visando atender às adequações mínimas necessárias nos painéis de comando dessas unidades, de modo a garantir condições adequadas de operação, segurança e confiabilidade dos sistemas

Serviço Municipal de Água e Esgotos - SEMAE · São Leopoldo/RSR$ 32 mil
Inexigibilidade28/05/2026

O presente termo tem por objetivo a contratação de prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e capacitação em saúde pública, visando fortalecer a gestão do SUS no Município de Forquilhinha, com foco na melhoria da eficiência dos serviços, qualificação dos processos de trabalho, apoio técnico à gestão municipal e capacitação dos profissionais da rede pública de saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORQUILHINHA · Forquilhinha/SCR$ 2 mil