Dispensa de Licitação nº0012/2026. Processo Administrativo nº0127/2026. A presente dispensa tem como objeto a contratação de empresa especializada em ampliação e reforma do espaço multiuso junto à E.M.E.F Arthur Queiroz, localizada na comunidade do Tabuleiro, interior do Município de Dezesseis de Novembro/RS, visando disponibilizar ambiente adequado, seguro e funcional para atendimento das atividades da comunidade escolar.