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289 resultados para "O Presente processo visa"

Inexigibilidade27/05/2026

Contratação de Empresa para prestação de serviços em Curso de Capacitação que será realizado em Belo Horizonte/MG no mês de Maio de 2026.Regimento Interno e Processo Legislativo Municipal: Do Projeto à Votação com Segurança Jurídical, nos dias 19/05 a 22/05/2026 para o servidor comissionado da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Israel Willian Andrade. Justificativa para a presente inscrição deve-se ao fato de que os cursos de capacitação e qualificação para servidores, que compõem atualmente os diversos setores desta Casa Legislativa, visando a obtenção de conhecimentos imprescindíveis à garantia da eficiência do processo legislativo.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, f da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade13/05/2026

1.1. Curso de Capacitação que será realizado em Belo Horizonte/MG no mês de Maio de 2026, “Regimento Interno e Processo Legislativo Municipal: Do Projeto à Votação com Segurança Jurídica”, nos dias 19/05 a 22/05/2026” para o servidor comissionado da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Rodrigo Henrique Paes e Ramalho.justificativa para a presente inscrição deve-se ao fato de que os cursos de capacitação e qualificação para servidores, que compõem atualmente os diversos setores desta Casa Legislativa, visando a obtenção de conhecimentos imprescindíveis à garantia da eficiência do processo legislativo.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, f da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade27/05/2026

O objeto do presente Termo de Contratação de empresa para prestação de serviços em assessoria e consultoria técnica especializada em licitações e contratos administrativos, visando o acompanhamento dos processos de contratação da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA e auxílio na implantação da NLL – Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia, sob o regime de execução por empreitada por preço global.

Câmara Municipal de Ourolândia · Ourolândia/BAR$ 50 mil
Inexigibilidade12/05/2026

[Portal de Compras Públicas] - em face do presente instrumento contratual obriga-se a prestar serviços jurídicos especializados visando à Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença – Processo n. 1008283-97.2023.4.01.3306 visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA.

Prefeitura Municipal de Macururé · Macururé/BAR$ 155 mil
Inexigibilidade06/05/2026

O presente processo de inexigibilidade de licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada com profissional detentor de atestado de capacidade tecnica na area de INVENTARIO PATRIMONIAL para prestacao de servicos tecnicos no Municipio de Quarai visando a prestacao de servicos tecnicos de inventario geral dos bens do ativo imobilizado com sua reavaliacao seguindo as NBCASP MCASP e para o atendimento das demandas do TCE STN dentre outros. 2.2. Entende se por descricao detalhada do objeto os servicos prestados discriminados no Termo de Referencia anexo ao presente instrumento contratual.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 44 mil
Dispensa21/07/2026

Aquisição de gênero alimentício, especificamente leite de vaca pasteurizado, integral, acondicionado em embalagem plástica de 1 (um) litro, destinado ao preparo da merenda escolar nas Escolas Municipais de Veranópolis, visando atender às necessidades nutricionais dos alunos, para período de 1 (um) mês. Faz-se necessária a presente contratação, enquanto se encontra em andamento novo processo licitatório para inclusão regular do item.

PREFEITURA DE VERANOPOLIS · Veranópolis/RSR$ 5 mil
Dispensa15/06/2026

O objeto do presente processo consiste na contratação de empresa especializada para a realização de palestras educativas voltadas a pais e adolescentes, com foco na prevenção e educação digital, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Guamiranga/PR. A contratação compreende a elaboração e execução de conteúdo formativo, abordagem de temas relacionados na prevenção e educação digital, permitindo alcançar toda a comunidade escolar, promovendo a conscientização, orientação prática e o fortalecimento da rede de proteção.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Guamiranga/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade05/01/2026

A CONTRATADA, em face do presente instrumento contratual, obriga-se a prestar serviços jurídicos especializados visando à contratação de serviços advocatícios para o patrocínio de demanda judicial (cumprimento de sentença – Processo nº 0050616-27.1999.4.03.6100), visando à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA.

Prefeitura Municipal de Encruzilhada · Encruzilhada/BAR$ 0
Dispensa13/04/2026encerrado

A PRESENTE SOLICITACAO FUNDAMENTA-SE NO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 VISA ATENDER A NECESSIDADE URGENTE DE AQUISICAO DE PEDRA RACHAO PARA A CONTENCAO DE UM PROCESSO EROSIVO SIGNIFICATIVO QUE SE MANIFESTA NA CABECEIRA DE UMA ESTRUTURA DE PONTE E NA MARGEM DO RIO CORREGO DO RANGEL, PARALELO A RUA IDARILHO GONCALVES NASCIMENTO. ESTE PROCESSO, INTENSIFICADO PELAS RECENTES CHUVAS E PELO FLUXO CONTINUO DE AGUA, COMPROMETE SEVERAMENTE A ESTABILIDADE DO SOLO E A INFRAESTRUTURA LOCAL, REPRESENTANDO UMA AMEACA IMINENTE DE COLAPSO DA VIA PUBLICA E DA PROPRIA PONTE. A UTILIZACAO DE PEDRA RACHAO E A SOLUCAO TECNICA MAIS ADEQUADA DEVIDO A SUA DURABILIDADE, PERMEABILIDADE, CAPACIDADE DE INTERTRAVAMENTO E RESISTENCIA A EROSAO, SENDO ESSENCIAL PARA A SEGURANCA E A MANUTENCAO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP · Espírito Santo do Turvo/SPR$ 9 mil
Dispensa08/04/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) PALLETS VAZADOS, NA COR PRETA, MEDINDO 15X100X12 CM, DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. A PRESENTE AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AO AUTO DE INTIMAÇÃO Nº 312130108596/26, EXPEDIDO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, COM O OBJETIVO DE ADEQUAR AS CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO E ORGANIZAÇÃO DOS MATERIAIS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. A CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL N° 7519/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 5 mil
Dispensa16/06/2026

O objeto do presente processo consiste na aquisição de caixas de madeira (MDF) destinadas à implantação do projeto "Caixa do Desabafo" nas unidades escolares da rede municipal de Guamiranga/PR. A iniciativa visa disponibilizar um canal seguro e sigiloso para que crianças e adolescentes possam relatar situações de vulnerabilidade, fortalecendo a atuação da rede de proteção e contribuindo para a identificação precoce e o encaminhamento adequado dos casos, em conformidade com as políticas públicas e a legislação vigente.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Guamiranga/PRR$ 3 mil