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200 resultados para "O objeto abrange a"

Inexigibilidade19/01/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO PROCESSO LEGISLATIVO, ABRANGENDO ANÁLISE TÉCNICA E JURÍDICA DE PROJETOS DE LEI, EMENDAS, INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES, DECRETOS E OUTRAS PROPOSIÇÕES, COM O OBJETIVO DE GARANTIR SUA CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E NORMAS REGULATÓRIAS APLICÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXÚ/PE

CÂMARA MUNICIPAL DE EXU/PE · Exu/PER$ 164 mil
Dispensa06/01/2026

AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE RELACIONAMENTO (230 BRINDES DIVERSOS) QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS EM REUNIÕES DE NEGÓCIOS COM O PODER JUDICIÁRIO DA REGIÃO DE ABRANGÊNCIA DA SEG SERRA GAÚCHA (90 MUNICÍPIOS), INCLUINDO JUÍZES, DIRETORES DE VARAS, PRESIDENTES DA OAB, ENTRE OUTROS, CONFORME MN AD280, AD020 E AD028. AS AÇÕES DE ENTREGA DOS ARTIGOS DE RELACIONAMENTOS SERÃO REALIZADAS VISANDO FORTALECER E AMPLIAR O RELACIONAMENTO COM O PODER JUDICIÁRIO, ABRANGENDO JUÍZES TRABALHISTAS, FEDERAIS, ESTADUAIS, DIRETORES DE VARAS, PRESIDENTES DA OAB, ADVOGADOS, PROMOTORES, ENTRE OUTROS, CONTRIBUINDO, DESTA FORMA, PARA O ALCANCE DOS OBJETIVOS ESTABELECIDOS PARA O SEGMENTO JUDICIÁRIO, INCLUINDO AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DA CAIXA NO MERCADO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS.

GECOT · Brasília/DFR$ 14 mil
Inexigibilidade11/06/2026

Constitui objeto deste processo, a contratação direta de empresas especializadas na prestação de consultas médicas, exames especializados e exames laboratoriais, sob regime de mutirão, abrangendo coleta, fornecimento de materiais, deslocamento adequado e emissão de laudos, destinados ao atendimento da população de São José da Coroa Grande/PE, por meio do Sistema Único de Saúde SUS, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I ao Edital de Chamamento Público 002/2026 FMS e proposta apresentada pelo Instituto Santa Barbara de Gestão, Assistência a Saúde e Promoção Social, efetivamente credenciada em procedimento próprio.

Unidade Única · São José da Coroa Grande/PER$ 2,0 mi
Dispensa28/04/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, VISANDO À PRESTAÇÃO CONTÍNUA, EFICIENTE E INTEGRADA DE SERVIÇOS POSTAIS E FORNECIMENTO DE PRODUTOS CORRELATOS, NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS. A CONTRATAÇÃO ABRANGE TODAS AS ATIVIDADES INERENTES À OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS, INCLUINDO COLETA, RECEBIMENTO, TRIAGEM, TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, ENCOMENDAS E DEMAIS OBJETOS POSTAIS, EM ÂMBITO LOCAL, REGIONAL E NACIONAL, CONFORME AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 250 mil
Inexigibilidade20/03/2026

Constitui objeto da presente contratação, por inexigibilidade, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de enriquecimento, atualização e qualificação de dados cadastrais, abrangendo informações de endereços, números de telefone e endereços eletrônicos (e-mails), destinados à modernização, saneamento e aprimoramento do cadastro mobiliário e imobiliário do Município de Guamiranga, atendendo às necessidades operacionais do Departamento de Tributos. A contratação visa promover maior eficiência na gestão tributária, otimizar os processos de comunicação com os contribuintes, ampliar a capacidade de recuperação de créditos, fortalecer a arrecadação municipal e assegurar maior confiabilidade, integridade e atualidade das informações cadastrais, contribuindo para a melhoria da administração pública e para o aprimoramento da justiça fiscal.

DEPARTAMENTO DE FINANCAS · Guamiranga/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade19/02/2026

Termo de Fomento nº 001/2026 APAE - O presente projeto tem como objetivo oferecer atendimento especializado a alunos com deficiência intelectual e múltipla, regularmente matriculados na instituição sediada no Município de Itamonte/MG. As ações desenvolvidas abrangem atividades pedagógicas como alfabetização, estimulação, recreação, cuidados pessoais, alimentação e promoção da integração social. O projeto fundamenta-se na atuação de uma equipe multidisciplinar, voltada à prestação de serviços e à realização de diagnósticos para pessoas com deficiência intelectual e múltipla. As intervenções incluem processos de habilitação, reabilitação e promoção da qualidade de vida, tanto no aspecto físico quanto no mental, por meio de atendimentos, assessoramento técnico e ações específicas que favorecem o autodirecionamento e a autonomia dos atendidos.

GERAL · Itamonte/MGR$ 726 mil
Dispensa19/02/2026

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços técnicos especializados em hidráulico, compreendendo análise, diagnóstico, reparo, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas hidráulicos, abrangendo redes de abastecimento de água potável, redes de esgotamento sanitário, sistemas de drenagem, caixas d’água, reservatórios, registros, válvulas, torneiras, chuveiros, vasos sanitários, pias, sifões, ralos, tubulações aparentes e embutidas, bombas hidráulicas e demais componentes correlatos, a serem executados sob demanda, para atendimento das necessidades da Policlínica Regional e do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO

CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICROREG. DE CRATEÚS · Crateús/CER$ 36 mil
Inexigibilidade30/01/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, abrangendo a emissão de pareceres e orientações técnicas ao Gabinete do Prefeito e demais Secretarias Municipais. Para além do suporte administrativo direto, o objeto engloba a representação técnica e apresentação de esclarecimentos perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS), inclusive com a realização de sustentações orais, bem como a elaboração e revisão de projetos de lei de iniciativa do Executivo. É imperioso destacar que, em harmonia com a busca pela eficiência, a execução dos referidos serviços dar-se-á de forma essencialmente remota (on-line), utilizando-se de tele reuniões, chamadas de vídeo, telefonia, aplicativos de mensagens instantâneas e correio eletrônico, garantindo-se assim a prontidão consultiva necessária à fluidez dos atos de gestão.

Prefeitura Municipal de Braga · Braga/RSR$ 44 mil
Dispensa21/01/2026

Constitui objeto da presente Dispensa de Licitação a contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de controle de pragas urbanas, abrangendo a dedetização dos imóveis pertencentes a este Município, mediante a realização de pulverizações nas áreas internas e externas, o tratamento de caixas de gordura e fossas sépticas, bem como a limpeza e desinfecção de caixas d’água e encanamentos, com a finalidade de assegurar condições adequadas de higiene, salubridade e segurança sanitária nos prédios públicos, incluindo, ainda, a execução de serviços de termonebulização/fumigação nas galerias de águas pluviais (bocas de lobo), na sede do Município e no Distrito de Basílio da Gama.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 37 mil
Dispensa19/01/2026

O objeto da contratação é a formalização do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD junto à Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A, abrangendo as Unidades Consumidoras do HU-UFMA em alta tensão, já migradas para o Ambiente de Contratação Livre – ACL, e as de baixa tensão que permanecem no mercado cativo, garantindo o acesso à rede elétrica, a disponibilidade das demandas contratadas e a continuidade do fornecimento de energia em conformidade com a regulação da ANEEL.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES · São Luís/MAR$ 3,9 mi
Dispensa19/01/2026

O objeto da contratação é a formalização do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD junto à Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A, abrangendo as Unidades Consumidoras do HU-UFMA em alta tensão, já migradas para o Ambiente de Contratação Livre – ACL, e as de baixa tensão que permanecem no mercado cativo, garantindo o acesso à rede elétrica, a disponibilidade das demandas contratadas e a continuidade do fornecimento de energia em conformidade com a regulação da ANEEL.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES · São Luís/MAR$ 0
Inexigibilidade05/01/2026

O presente termo tem por objetivo a prestação de serviços técnicos de consolidação, compilação, versionamento, gerenciamento, publicação e atualização do conjunto de atos normativos do Município de Forquilhinha, abrangendo Lei Orgânica, leis complementares, leis ordinárias e decretos, com disponibilização do acervo legislativo municipal em plataforma eletrônica certificada, destinada à pesquisa, consulta e acompanhamento da legislação vigente, de modo a assegurar a organização, padronização, atualização contínua e acesso eficiente às normas oficiais, atendendo às necessidades da Prefeitura Municipal de Forquilhinha e de suas Secretarias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 35 mil
Inexigibilidade25/05/2026

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, abrangendo: hospedagem do site, diagnóstico inicial e avaliação das tecnologias utilizadas, capacitação de servidores responsáveis, fornecimento de portal de transparência completo, cobrança periódica de informações junto a cada setor e emissão de relatórios mensais de acompanhamento, a contratação tem por finalidade garantir a adequação às legislações vigentes: Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), Lei da Transparência (LCP 131/2009) e Lei de Responsabilidade Fiscal (LCP 101/2000), atendendo às exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público Federal (MPF) e demais órgãos de fiscalização.

Unidade administrativa · Rebouças/PRR$ 36 mil
Dispensa05/05/2026

PAGAMENTO DE INSCRICOES DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE NO 11 CONGRESSO NORTE NORDESTE DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A PARTICIPACAO DOS PROFISSIONAIS NO EVENTO TECNICO-CIENTIFICO QUE OCORRERA NO PERIODO DE 11 A 13 DE MAIO DE 2026, ABRANGENDO ATIVIDADES COMO PALESTRAS, CONFERENCIAS, MESAS DE DEBATE E OFICINAS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Palestina do Pará/PAR$ 700
Dispensa13/04/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria de comunicação digital e produção audiovisual, abrangendo planejamento estratégico, produção de conteúdo institucional, gestão de crises e cobertura de atividades para o Conselho Regional de Química da 12ª Região (CRQ-12), com a previsão de fornecimento de 18 (dezoito) horas mensais de serviços técnicos, pelo período estimado de 12 (doze) meses.

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA XII REGIÃO · Goiânia/GOR$ 64 mil
Dispensa04/03/2026

Seguro Patrimonial – Coberturas: incêndio, vendaval, danos elétricos, furto e roubo de bens, responsabilidade civil, quebra de vidros, impacto de veículos, danos morais. Bens não abrangidos pelo seguro: Veículos de qualquer espécie, bem como seu conteúdo, peças ou acessórios. Projetos, plantas, moldes ou papéis que contenham valor. Joias, quadros, objetos de arte ou de valor estimado, raridades, tapetes, livros, coleções e quaisquer objetos raros ou preciosos.

INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 4 mil
Dispensa20/02/2026

a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao com fornecimento de pecas inclusas para o equipamento COMPAQ POWER CNJ 80K pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do equipamento e a continuidade de suas atividades operacionais. Apos verificacao tecnica constatou se a necessidade de substituicao do tanque de combustivel bem como a execucao dos servicos necessarios para sua correta instalacao e pleno funcionamento. O referido equipamento e utilizado nas atividades operacionais do Municipio sendo fundamental para assegurar a execucao eficiente segura e regular dos servicos publicos desenvolvidos por esta Secretaria OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao do equipamento COMPAQ POWER CNJ 80K abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos As pecas deverao ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o equipamento Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas falsificadas ou de procedencia duvidosa Todas as pecas substituidas durante a

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2 mil
Dispensa03/06/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de materiais de obra e acabamento para a execução de serviços de reforma e adequações das Instalações do Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf), abrangendo intervenções externas destinadas à revitalização das instalações e à garantia de higiene, conforto, funcionalidade e segurança, em conformidade com normas técnicas e diretrizes da Marinha do Brasil.

BATALHAO DE VIATURAS ANFIBIAS · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Dispensa15/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de Levantamento Geotécnico (Sondagem a Trado), abrangendo a realização de 60 (sessenta) furos com profundidade máxima de 2,00 metros por furo (ou até o limite de impenetrabilidade ao trado), com o objetivo de subsidiar o projeto executivo de pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal Mirante do Paranapanema – Bairro Pé de Galinha – Assentamentos (Trecho 2), no segmento compreendido entre o km 22,00 e o km 33,34, totalizando uma extensão de 11,340 km, em estrita observância à norma ABNT NBR 9603 e às diretrizes técnicas do DER-SP (Programa Novas Vicinais).

Unidade Única · Mirante do Paranapanema/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade08/04/2026

Contratação de empresa de engenharia especializada para a prestação de serviços de perícia técnica, auditoria e emissão de laudo pericial conclusivo, com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), abrangendo a vistoria física, testes de desempenho e análise de conformidade do projeto executivo e da execução contratual de 4 (quatro) elevadores do Cremesp, com o objetivo de identificar a causa raiz de falhas recorrentes pós-modernização e delimitar responsabilidades.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 14 mil
Dispensa10/03/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviços de manutenção predial através da pintura, abrangendo a recuperação estética e de proteção das áreas externas do Campus Santana do Ipanema, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

CAMPUS SANTANA DO IPANEMA INST. FED. ALAGOAS · Santana do Ipanema/ALR$ 55 mil