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262 resultados para "O objeto definir os"

Inexigibilidade19/03/2026

Objeto: Prestação de serviços de perícia médica de natureza exclusivamente previdenciária, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Fundo Financeiro Municipal de Teixeira Soares, conforme condições, requisitos técnicos e valores definidos no Edital de Credenciamento nº 01/2026 e Termo de Referência. Quantitativo estimado: Item 01 – Análise do enquadramento de requerimento de compensação previdenciária, realizada por médico perito no Sistema de Compensação Previdenciária (COMPREV), do Ministério da Previdência Social: Quantidade estimada: 08 (oito) análises. Valor total do item: R$ 2.400,00. Item 02 – Revisão de perícias médicas por incapacidade laborativa, realizadas por médico do trabalho com RQE, com emissão de laudo médico fundamentado para fins previdenciários: Quantidade estimada: 02 (duas) perícias. Valor total do item: R$ 1.000,00. Item 03 – Realização de perícias médicas previdenciárias de dependentes (cônjuge, companheiro(a) e demais dependentes legais), executadas por médico do trabalho com RQE, com avaliação clínica e emissão de laudo técnico conclusivo: Quantidade estimada: nenhuma. Valor total do item: R$ 0,00. Valor total da contratação: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).

Fundo Financeiro Municipal de Teixeira Soares · Teixeira Soares/PRR$ 3 mil
Dispensa05/03/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa seguradora, para a prestação de serviço de seguro veicular, com cobertura total (casco) e demais coberturas mínimas definidas no Termo de Referência, destinado a 05 (cinco) veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Itamarati de Minas, vinculados às Secretarias Municipais de Saúde e de Educação

PREFEITURA MUN. DE ITAMARATI DE MINAS · Itamarati de Minas/MGR$ 3 mil
Dispensa29/04/2026

O DEPARTAMENTO DE EDUCACAO DE PALMITAL SOLICITA A DISPENSA DE LICITACAO PARA A AQUISICAO DE PRESILHAS A SEREM DISTRIBUIDAS AS MAES DOS ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICIPIO NO DIA DAS MAES 10 DE MAIO DE 2026. A AQUISICAO DESTES ITENS TEM COMO OBJETIVO REALIZAR UMA ACAO SIMBOLICA DE VALORIZACAO E HOMENAGEM AS MAES REPRESENTANDO O CUIDADO E O ZELO MATERNO. A ESCOLHA DO PRODUTO VISA ATENDER A UM EVENTO DE CARATER ESPECIAL E SAZONAL COM PRAZO DEFINIDO PARA ENTREGA O QUE INVIABILIZA A REALIZACAO DE UM PROCESSO LICITATORIO TRADICIONAL DENTRO DO TEMPO NECESSARIO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Palmital/SPR$ 8 mil
Dispensa15/04/2026encerrado

Contratação de serviços gráficos, visando atender às necessidades institucionais da Secretaria de Estado da Casa Civil, no âmbito da execução da 1ª Conferência Estadual dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS Acre, abrangendo a confecção de materiais gráficos diversos, tais como crachás, pastas personalizadas, bloco de notas, backdrop, banners e demais materiais correlatos, conforme especificações técnicas e quantitativos a serem definidos no processo de contratação. Os serviços deverão contemplar diferentes formatos, gramaturas, tipos de papel, acabamentos e técnicas de impressão, de modo a garantir a adequada padronização visual, qualidade, durabilidade e funcionalidade dos materiais produzidos.

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL · Rio Branco/ACR$ 10 mil
Inexigibilidade06/04/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento na área previdenciária e atuarial, para realização do cálculo atuarial do exercício de 2025, Relatório do Demonstrativo de Viabilidade do Plano de Custeio, Relatório de Análise das Hipóteses Atuariais, Relatório da Crítica de Dados e Relatório de Gestão Atuarial. O objetivo é avaliar o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência do Município, para que este se mantenha equilibrado, conforme previsto no art. 40 da Constituição Federal, respeitando todas as orientações e especificações definidas pela legislação complementar e suplementar aplicável.

IPREMED · Medianeira/PRR$ 22 mil
Dispensa03/03/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição emergencial de medicamentos essenciais integrantes da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, especificamente os itens listados a seguir, em quantidades definidas, com o intuito de reposição imediata de estoque na Farmácia Básica Municipal, face à indisponibilidade de entrega via Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Uruguai (CISA). A definição é clara e precisa, abrangendo produtos farmacêuticos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), com embalagens integrais, validades mínimas de 12 meses a contar da entrega e conformidade com as normas da Farmacopeia Brasileira, garantindo a ausência de ambiguidades quanto às especificações técnicas, quantidades e qualidade exigidas: Ácido Fólico 5mg (1.500 comprimidos); Flunarizina 10mg (5.000 comprimidos); Nitrofurantoína 100mg (500 comprimidos); Ciprofibrato 100mg (3.000 comprimidos); Acetato de Retinol 50.000UI/ml + Colecalciferol 10.000UI/ml (20 frascos); Cipionato de Testosterona 200mg - Solução Injetável (15 ampolas); Citrato de Potássio 10mEq (1.000 comprimidos); Fluocinolona Acetonida 0,275mg/ml + Sulfato de Neomicina 3,85mg/ml + Sulfato de Polimixina B 11.000UI/ml + Cloridrato (20 soluções); Hemifumarato de Bisoprolol 5mg (990 comprimidos); Clopidogrel 75mg (6.990 comprimidos); Cilostazol 100mg (990 comprimidos); Duloxetina 60mg (3.600 comprimidos); Formoterol (Fumarato) 12mcg refil - Pó Inalação Oral (4.500 cápsulas); Propatilnitrato 10mg (3.400 comprimidos).

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 21 mil
Dispensa17/06/2026

Contratação será processada em conformidade com o termo legal que a autoriza. Em suma, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -ECT, possui monopólio dos serviços postais e fornecimento de produtos, definido pela Lei Especial n.° ,6.53,8/78, no entanto, é óbvio a necessidade do serviço público da empresa, sendo-lhe atribuída, a competência pela União Federal na Constituição, art. 2.1, in. X da CRFB), e objetiva atender as demandas dos órgãos, das secretarias, pertencentes ao Município de Anastácio MS. Enfim, de todas as entidades jurídicas Contratantes que venham necessitar da prestação, de serviço pelos Correios (ECT).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO · Anastácio/MSR$ 327 mil
Inexigibilidade20/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a apresentação artística musical do cantor Wilson Sideral, a ser realizada no evento “Rock City”, promovido pelo Município de Alfenas/MG, na data de 23 de maio de 2026, em local a ser definido pela Administração. A contratação dar-se-á por meio de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição, sendo o artista representado com exclusividade pela empresa FACIL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.367.548/0001-62.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 61 mil
Inexigibilidade19/01/2026

Contratação de apresentação artística musical da banda “Desejo de Menina”, a ser realizada no dia 09 de janeiro de 2026, em comemoração aos 29 (vinte e nove) anos de emancipação política do Município de Jundiá/RN, integrando a programação oficial do evento. A apresentação deverá ocorrer em local definido pela Administração Municipal, com execução de repertório musical ao vivo, compatível com o padrão artístico da banda, por tempo adequado a eventos de grande porte, destinada ao público em geral, com duração de 1h20min. com o objetivo de promover o acesso à cultura, o lazer e o fortalecimento das tradições culturais do município.

Prefeitura · Jundiá/RNR$ 160 mil
Dispensa22/07/2026

objeto consiste na contratação da FUNAPE para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Extensão intitulado “Imagine”, que tem como objetivo consolidar ações de metodologias ativas e tecnologias educacionais em diversos níveis e áreas, em especial, além de divulgar tais ações por meio de formação docente e outros eventos acadêmicos. Para isso, trabalhará por meio de quatro dimensões bem definidas, mas com interseções: Aplicação, Formação, Mobilização e Divulgação. O projeto possui inte

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 264 mil