licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

200 resultados para "O objeto será a"

Dispensa11/08/2026

Despesa visando aquisicao de 120kg de milho em grao para alimentar os patos criados no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. O produto sera retirado conforme necessidade da secretaria. Justificativa da despesa A presente contratacao tem como objetivo garantir a nutricao adequada e o bem estar das aves presentes no parque. O milho em grao fornece uma fonte de energia complementar para os patos. Essa aquisicao visa assegurar a alimentacao balanceada contribuindo para a preservacao do ecossistema local e o bom funcionamento do parque alem de ser um atrativo para os turistas que frequentam o local.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 210
Dispensa10/06/2026encerrado

Aquisição de insumos – materiais de consumo laboratorial e EPIs – para os laboratórios didáticos e de pesquisa do IB/CLP dividido em dois lotes totalizando 19 itens; o lote 1 é composto por 11 itens e o lote 2 é composto por 8 itens Sendo estabelecido na documentação que compõe este Aviso que o objeto desta dispensa eletrônica contém mais de um lote de itens, será facultado ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse.

ESP-UNESP-INST.BIOCIENCIAS CAMPUS LIT.PAUL · São Vicente/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade26/05/2026

Contratação da empresa Instituto Negócios Públicos. (CNPJ 10.498.974/0001-09), responsável pela realização do "13º Contratos Week", que será realizado nos dias 10 a 14 de agosto de 2026 na cidade de Foz do Iguaçu/PR. A proposta de contratação a ser realizada pela Superintendência Regional da Polícia Federal em Santa Catarina objetiva capacitar servidor lotado na Unidade de Contratos do SELOG/SR/PF/SC.

SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - SC · Florianópolis/SCR$ 7 mil
Dispensa15/05/2026

Dispensa de Licitação Emergencial - objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para atender as necessidades da(s) área(s) de CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS – MOTORISTAS de acordo com as condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referencia e seus anexos.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 4,0 mi
Dispensa04/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de catracas e maquininhas de gerenciamento de ingressos, com execução pontual para o 4º Alfenas Rock City, a ser realizado em 22 e 23 de maio de 2026. O objetivo é assegurar o controle eficiente, seguro e organizado do acesso ao evento, promovendo a validação ágil, redução de filas, prevenção de fraudes e monitoramento do fluxo de público, em prol da transparência e da melhor experiência dos participantes, atendendo às necessidades da Prefeitura Municipal de Alfenas/MG.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 21 mil
Dispensa17/08/2026

O Dec. 8.473, de 2015 define que “os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional” passam a ser obrigados a adquirir gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários enquadrados na Lei nº 11.326, de 2006, na razão equivalente a 30% (trinta por cento) dos recursos destinados para tanto. As quantidades a serem licitadas de cada item estão baseadas no levantamento das necessidades realizado pelo Setor de Aprovisionamento da OM, que, posteriormente, após criterioso estudo definiu-se por parte do Ordenador de Despesas e Fiscal Administrativo a necessidade de aquisição do objeto desta licitação e não afetar, assim, a vida vegetativa da OM. Para a aquisição desses gêneros será utilizada o Contrata + Brasil, modelo definido pelo DECRETO Nº 11.476/2023 e a Lei 14.628/2023, como instrumento legal para contratação de Alimentos do PAA. Justificadamente, portanto, opta-se pela realização da presente licitação, valendo-se o sistemas digitais integrados para conferir maior transparência e eficiência à Compra Institucional.

4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO - MEX · Barreiras/BAR$ 166 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Santa Vitória/MGR$ 1,4 mi
Inexigibilidade14/08/2026

Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.

Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento SEMFAP · Santa Vitória/MGR$ 1,4 mi
Dispensa13/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROPAGANDA VOLANTE LOCAL, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A PROGRAMAÇÃO DA 88ª SEMANA EUCLIDIANA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, EVENTO CULTURAL E EDUCACIONAL QUE SERÁ REALIZADO NO MÊS DE AGOSTO DE 2026. AS CHAMADAS TÊM COMO OBJETIVO AMPLIAR O ALCANCE DAS INFORMAÇÕES JUNTO À POPULAÇÃO, PROMOVENDO O ACESSO ÀS ATIVIDADES, ATRAÇÕES E AÇÕES PREVISTAS NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO.

GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS · São José do Rio Pardo/SPR$ 3 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a Prestação dos Serviços de Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Pavimentação de Vias Públicas no Município de São José do Piauí – PI, objeto da Proposta Transferegov nº 025238/2026 e do Instrumento nº 7AADLH, a ser celebrado entre o Ministério das Cidades – MCIDADES e o Município de São José do Piauí – PI.

Prefeitura Municipal de São José do Piauí · São José do Piauí/PIR$ 28 mil
Inexigibilidade11/08/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA MORADIA TEMPORÁRIA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 076/2013. O IMÓVEL SERÁ DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DE MORADIA, PROPORCIONANDO UM LOCAL SEGURO E ADEQUADO ENQUANTO A SITUAÇÃO DE RISCO FOR SOLUCIONADA. A LOCAÇÃO SERÁ REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUCÁS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE HABITABILIDADE A ESSAS FAMÍLIAS(VALDEBERTO)

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Jucás/CER$ 750
Inexigibilidade11/08/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA MORADIA TEMPORÁRIA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 076/2013. O IMÓVEL SERÁ DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DE MORADIA, PROPORCIONANDO UM LOCAL SEGURO E ADEQUADO ENQUANTO A SITUAÇÃO DE RISCO FOR SOLUCIONADA. A LOCAÇÃO SERÁ REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUCÁS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE HABITABILIDADE A ESSAS FAMÍLIAS(LUZIENE)

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Jucás/CER$ 750
Dispensa07/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VEICULAÇÃO DE SPOTS INSTITUCIONAIS EM RÁDIO DE CIRCULAÇÃO LOCAL, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A PROGRAMAÇÃO DA 88ª SEMANA EUCLIDIANA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, EVENTO CULTURAL E EDUCACIONAL QUE SERÁ REALIZADO NO MÊS DE AGOSTO DE 2026. AS CHAMADAS TÊM COMO OBJETIVO AMPLIAR O ALCANCE DAS INFORMAÇÕES JUNTO À POPULAÇÃO, PROMOVENDO O ACESSO ÀS ATIVIDADES, ATRAÇÕES E AÇÕES PREVISTAS NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO

GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS · São José do Rio Pardo/SPR$ 3 mil