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265 resultados para "O objeto será a"

Dispensaregistro de preços26/06/2026

Constitui objeto da presente contratacao o Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de generos alimenticios destinados ao atendimento das necessidades administrativas institucionais e educacionais da Fundacao Educacional de Caete FEC conforme condicoes quantidades exigencias e especificacoes estabelecidas neste Termo de Referencia. 1.2. Os produtos serao adquiridos de forma parcelada conforme a necessidade da Administracao durante a vigencia da Ata de Registro de Precos nao ficando a Fundacao obrigada a aquisicao integral dos quantitativos estimados. 1.3. O objeto da contratacao enquadra se como fornecimento de bens comuns nos termos da Lei Federal n 14.133 2021 cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificacoes usuais de mercado. 1.4. A contratacao sera realizada por meio do Sistema de Registro de Precos em razao da natureza continuada da demanda e da impossibilidade de previsao exata dos quantitativos que serao efetivamente consumidos durante o periodo de vigencia da Ata possibilitando aquisicoes futuras e eventuais conforme a necessidade da Fundacao Educacional de Caete.

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - F.E.C. · Caeté/MGR$ 13 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

1.1. O presente objeto consiste na aquisição de produtos de limpeza, higiene e utensílios de uso contínuo para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana do Município de Baixo Guandu/ES, sob a forma de entrega única, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste termo de referência e seus anexos. 1.2. Natureza do Objeto: O objeto desta contratação possui natureza de bem comum, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais praticadas no mercado. 1.3. Vedação a Bens de Luxo: Declara-se expressamente que os produtos a serem adquiridos não constituem bens de luxo, atendendo rigorosamente aos parâmetros de qualidade comum, essencialidade, proporcionalidade e à vedação a gastos supérfluos previstos nos arts. 11 a 15 do Decreto Municipal nº 7.481/2023 e no art. 20 da Lei Federal nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 11 mil
Credenciamento19/06/2026encerrado

Chamamento Público para seleção de empresa do ramo da construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, apta a celebrar contrato com a Caixa Econômica Federal, para elaboração de Projetos de Empreendimento Habitacional, de Edificação, de Unidades Habitacionais e demais documentos necessários, bem como, posterior execução e construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais, em terreno de domínio público do município de Água Clara/MS que será objeto de doação ao FAR, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, com recursos provenientes do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), podendo ser complementado com recursos do próprio município e/ou parcerias com outros entes, visando a futura contratação pelo Agente Financeiro, destinadas ao público alvo definido para o Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, regido pela legislação e normas aplicáveis, em especial, Lei 10.188 de 12 de fevereiro de 2001; Portaria MCID nº 724, de 15 de

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AGUA CLARA · Água Clara/MSR$ 215 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa(s) O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s), por meio de Concorrência Eletrônica, para a implantação de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) Compacta, compreendendo o fornecimento de equipamentos e materiais, execução das obras civis, infraestrutura civil, elétrica e hidráulica, montagem, instalação, testes, comissionamento, startup, treinamento operacional e assistência técnica, destinada ao tratamento da água proveniente de poço tubular profundo localizado na Comunidade da Campininha, Município de Três Barras/SC, em conformidade com as especificações técnicas constantes neste Termo de Referência, no Memorial Descritivo, nos Projetos Executivos e demais documentos que integram o processo licitatório. A contratação será realizada por lotes, visando ampliar a competitividade do certame, promover a participação de empresas especializadas e assegurar a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração, conforme demonstrado no Estudo Técnico Preliminar. O objeto será dividido nos seguintes lotes: Lote 01 - Sistema de Tratamento de Água (ETA Compacta), compreendendo filtros, sistema de dosagem química, painel de automação, bomba auxiliar e demais acessórios necessários ao perfeito funcionamento do sistema. Lote 02 - Booster Inteligente completo, incluindo painel elétrico, abrigo metálico, instalação, parametrização, testes e startup. Lote 03 - Reservatório Metálico Elevado, incluindo fornecimento, instalação e projeto executivo da base de apoio. Lote 04 - Execução das obras infraestrutura civil, elétrica e hidráulica, compreendendo abrigo da ETA, base do booster, cercamento, pavimentação, caixas de passagem, eletrodutos e demais serviços necessários à implantação do empreendimento. Todos os materiais, equipamentos e serviços deverão atender integralmente às especificações técnicas estabelecidas no Memorial Descritivo, às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), às Normas Regulamentadoras aplicáveis, à Portaria GM/MS nº 888/2021 e às demais legislações pertinentes, garantindo a perfeita operação da Estação de Tratamento de Água e a qualidade da água destinada ao abastecimento público.

Fundo Municipal de Saneamento Basico - Tres Barras · Três Barras/SCR$ 316 mil
Dispensa24/07/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de sensores para monitores multiparametros para uso nos monitores multiparametros de diversos setore desta Instituto Cândida Vargas (ICV). A contratação possui natureza de serviço comum, uma vez que seus padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos na dispensa, por meio de especificações usuais de mercado, conforme disposto no art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

INSTITUTO CANDIDA VARGAS · João Pessoa/PBR$ 29 mil
Dispensa19/06/2026

Os bens a serem adquiridos são classificados como bens comuns, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que seus padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais de mercado, permitindo ampla competitividade entre os fornecedores. A aquisição tem natureza de fornecimento de bens permanentes, destinados à estruturação física e funcional do setor, sendo essenciais para garantir condições mínimas de funcionamento, apoio logístico e bem-estar dos servidores no desempenho de suas atividades. Os equipamentos deverão ser novos, de primeiro uso, devidamente acondicionados, e atender às normas técnicas vigentes, inclusive quanto à eficiência energética, segurança e certificações aplicáveis, assegurando durabilidade, economicidade e adequado desempenho durante sua vida útil.

MPR-INSTITUTO PROJ A CID. TEC E ADMINISTRAÇÃO · Maringá/PRR$ 5 mil
Dispensa10/08/2026encerrado

Armário para armazenamento de notebooks, incluindo projeto, fabricação, montagem e instalação, confeccionado em MDF branco de 18 mm, contendo 30 (trinta) compartimentos individuais. Cada compartimento deverá possuir dimensões internas mínimas de 12 × 30 × 45 cm, destinadas ao acondicionamento individual de notebooks. O móvel deverá possuir estrutura, divisórias, prateleiras, portas e ferragens reforçadas, dimensionadas para suportar, com segurança, a carga correspondente ao armazenamento simultâneo de 30 notebooks. Deverá portas, providas de duas fechaduras independentes, além de dispositivo para utilização de cadeado. O projeto executivo do mobiliário, incluindo as dimensões externas, detalhes construtivos e especificações técnicas necessárias à perfeita execução do objeto, será de responsabilidade da contratada.Garantia do material e do serviço: 12 meses Incluso a instalação

Fundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade10/08/2026

O evento reunirá contadores públicos, gestores, acadêmicos e representantes da sociedade para discutir os desafios e oportunidades da contabilidade pública no contexto da transformação digital, da reforma tributária e da modernização da administração pública. O principal objetivo será o de capacitar os profissionais, promover boas práticas e destacar o papel estratégico do contador público como agente de transparência, eficiência e sustentabilidade fiscal.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 54 mil
Dispensa10/08/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de manutencao no sistema de arrefecimento do caminhao Mercedes Benz placa IQG0H17 pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa seus padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos. A contratacao justifica se pela necessidade de realizar manutencao preventiva e corretiva no radiador e no intercooler do veiculo tendo em vista o acumulo de impurezas desgaste natural e necessidade de recuperacao dos componentes. Os servicos visam restabelecer a eficiencia do sistema de arrefecimento evitando superaquecimento do motor perda de desempenho e possiveis danos mecanicos garantindo a seguranca confiabilidade e continuidade das atividades desempenhadas pelo caminhao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil