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256 resultados para "O presente termo, conforme"

Dispensa14/04/2026

Contratação de uma agência de viagens especializada para a aquisição de 02 (duas) passagens aéreas, sendo uma de ida (Vitória/ES ? Brasília/DF) e uma de volta (Brasília/DF ? Vitória/ES), destinadas ao deslocamento da Vereadora Janete Bindaco Akisaski Silva para participação 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, a ser realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, localizado no SDC – Ulysses Guimarães, Brasília – DF, 70655-775, nos dias 27 á 30 de abril de 2026, conforme quantidade e especificações constantes no presente Termo de Referência;

CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS · Pinheiros/ESR$ 5 mil
Dispensa31/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação compreendendo a montagem e desmontagem, de pavilhão, tendas, banheiros químicos individuais e para portadores de deficiência, estruturas, palcos, sonorização, gerador e iluminação, de forma emergencial, para atendimento do São João do munícipio de ltambé-PE, Tudo em conformidades com as especificações descritas no presente Termo de Referência'

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ · Itambé/PER$ 357 mil
Dispensa11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de medicamentos, para atendimento das necessidades do Hospital Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO I – Termo de Referência, parte integrante do presente edital, o qual será processado e julgado em conformidade com os preceitos de toda a legislação aplicável à espécie, especialmente pelas normas de caráter geral da Lei Federal nº. 14.133/2021, art. 75, inciso III

Prefeitura Municipal de Salinas · Salinas/MGR$ 289 mil
Dispensa13/01/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE CORDÕES PERSONALIZADOS DE IDENTIFICAÇÃO COM PORTA-CRACHÁS, DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, CONFORME CONDIÇÕES EXPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E RELATÓRIO DE ANÁLISE DE RISCO QUE INSTRUEM A PRESENTE CONTRATAÇÃO, REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DESCRIÇÃO, CARACTERÍSTICAS, PRAZOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES E INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE · Belo Vale/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade28/05/2026

O presente contrato tem por objeto a aquisicao de municoes reais e de treinamento para a utilizacao junto as armas de fogo institucionais calibre 9 mm e .380, visa atender as demandas da Guarda Civil Municipal de Timon. conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento. O objeto do presente termo esta autorizado pelo Exercito Brasileiro a ser adquirido na COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, empresa que detem exclusividade no fornecimento da municao, conforme declaracao de exclusividade em anexo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA - SEMSPC · Timon/MAR$ 88 mil
Dispensa22/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços informatizados de locação (licença de uso temporário), suporte técnico, manutenção e hospedagem de Sistema Web Integrado de Gestão Pública (SaaS - Software as a Service), utilizando base de dados unificada e integrada com o Poder Executivo Municipal, para atendimento das exigências do SIAFIC (Decreto Federal nº 10.540/2020), com as especificações pormenorizadas do objeto definidos conforme o respectivo Termo de Referência (TR) do presente Processo Administrativo.

Camara Municipal de Vereadores · Itapoá/SCR$ 38 mil
Dispensa20/07/2026

A aquisição de Água Mineral Sem Gás - 20L visa atender as necessidades do Hospital Naval de Belém, visto que esta Organização Militar é passiva de inspeções da ANVISA/DEVISA. A oferta de água potável em galões constitui um critério sanitário específico, obrigatório e essencial para a segurança dos usuários e profissionais da saúde. O fornecimento contínuo desse item é indispensável para que o Hospital cumpra as exigências higiênico-sanitárias vigentes e evite sanções legais ou autuações por parte dos órgãos fiscalizadores, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas presentes no Termo de Referência da Dispensa Eletrônica fracassada.

HOSPITAL NAVAL DE BELEM · Belém/PAR$ 6 mil
Dispensa26/06/2026encerrado

Contratação de serviços de 2 (duas) manutenções preventivas em cada aparelho de ar-condicionado SPLIT, a saber: Assessoria Jurídica/Controladoria Interna, Gabinete dos Vereadores, Setor Contábil, Assessoria do Presidente, Secretaria, Almoxarifado/Patrimônio e Sala de Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS. Tudo conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no presente Termo de Referência

CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS · Pinheiros/ESR$ 10 mil