Inexigibilidade29/07/2026
CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO A CONTRATAÇÃO DE SHOW DO CANTOR RONIS ZORZAL.
Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio/ESR$ 3 mil
209 resultados para "O presente termo tem"
Dispensa29/07/2026encerrado
O presente Termo de Referência (TR) tem como objetivo a aquisição de frascos estéreis destinados à coleta de amostras de água bruta e tratada, que serão posteriormente submetidas as análises microbiológicas realizadas no Laboratório de Microbiologia da ETA II, do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste – SP. A aquisição visa atender às necessidades do DAE, assegurando a continuidade e a confiabilidade das análises de rotina realizadas para o monitoramento da qualidade da água.
DAE Santa Bárbara d'Oeste · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 8 mil
Dispensa29/07/2026encerrado
Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para fornecimento, confecção, recuperação de adornos existentes e instalação de cortinas cênicas de veludo (tecido 100% poliéster/trevira CS, com propriedade ignifugante), destinadas ao Theatro São Pedro, compreendendo os ambientes do Palco Principal, Foyer Nobre/Sala do Piano, Camarote Oficial, Cabine Técnica, Entrada do Foyer, Entrada da Plateia e Arcos, conforme especificações técnicas, quantitativos e VMA constantes deste instrumento.
FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO · Porto Alegre/RSR$ 694 mil
Dispensa28/07/2026
O presente Termo de Referência visa Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de telecomunicações, incluindo soluções de voz, dados móveis, SMS e gestão de dispositivos, com a oferta de planos e serviços , visando a otimiza
Prefeitura Municipal de Lajedo · Lajedo/PER$ 946
Inexigibilidade28/07/2026
O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 68 mil
Dispensa28/07/2026
Constitui o objeto do presente Termo de Referência, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços integrados de apoio ao intercâmbio educacional internacional dos estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino de Rondônia participantes do Programa de Intercâmbio Internacional Rondônia: Excelência Acadêmica e Mobilidade Internacional no New Mexico Military Institute (NMMI)
ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 447 mil
Dispensa28/07/2026encerrado
O presente termo tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de apólice de seguro veicular, visando atender ao Fundo de Materiais, Publicações e Impressos Oficiais SC e o Fundo do Plano de Saúde dos Servidores Públicos Estaduais de Santa Catarina, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo.
Diretoria de Apoio Operacional · Florianópolis/SCR$ 18 mil
Inexigibilidade28/07/2026
O presente Termo de Referência (TR) levou em consideração as informações e conclusões contidas nos Estudos Técnicos Preliminares (ETP), os quais visam à Contrataçãoo com base no art. 30 caput da Lei 13.303/2016 de Serviços de mensagem eletrônica, plataformas ou sistemas que permitem a troca de mensagens digitais entre usuários em tempo real ou de forma assíncrona.
INSTITUTO VITAL BRAZIL SA. · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa28/07/2026
O presente termo tem por objeto a DOAÇÃO do Veículo Motocicleta, Honda/NX 200, Placa LCI5C01, Chassi 9C2MD270TTR004776, Renavam 00700470808 , doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, pertencente ao DOADOR, em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade do bem.
LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade28/07/2026
O presente termo tem por finalidade a Contratação de Show Artistico de HUGO HENRIQUE, para apresentação em praça pública, por ocasião das festividades juninas do ano em curso no Municipio de Sirinhaém-PE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAEM · Sirinhaém/PER$ 0
Inexigibilidade28/07/2026
O presente Termo de Referência visa a contratação da empresa DARLAN OLIVEIRA SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n 33.759.129/0001-37 (Nome fantasia 3BARRAS EVENTOS), especializada em: exposição, execução, organização, coordenação técnica, processamento de dados e julgamento ranqueado de animais para realizar a 27 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ARACRUZ compreendendo: “A Exposição de animais de argola; Ranqueamento e Julgamento de Bovino da raça Gir com concurso leiteiro, Ranqueamento e Julgamento de Bovinos da Raça Nelore e Provas Funcionais do Cavalo Quarto de Milha”, conforme especificações técnicas, condições e obrigações estabelecidas neste Termo de Referência, no Estudo Técnico Preliminar e nos demais Documentos que instruem o processo, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 477 mil
Dispensa28/07/2026
O presente Termo tem por finalidade a aquisição de 02 (dois) microfones de lapela sem fio (2TX + 3RX), transmissão sem fio de 1000ft, cancelamento de ruído, 40h tempo de trabalho, compatível com câmera Iphone, Android, Pc ao vivo, preto
SMCS - SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa28/07/2026
Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de fraldas descartáveis geriátricas destinadas ao cumprimento de determinações judiciais em favor de pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Colatina/ES, pelo período estimado de 06 (seis) meses.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Colatina/ESR$ 22 mil
Inexigibilidade28/07/2026
O presente Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL), precedido do Edital de credenciamento nº 1/2024 da SECIRM, tem por objeto a contratação de profissional especializado em atividades de montanhismo, com experiência e habilitação para atuação em áreas polares ou gélidas, a fim de prestar apoio e segurança às atividades científicas no Continente Antártico.
SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR · Brasília/DFR$ 115 mil
Dispensa28/07/2026encerrado
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de engenharia voltados à manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do Município de Baixo Guandu/ES, compreendendo o fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental completo, equipamentos e veículos operacionais específicos.1.2. O parque de iluminação pública do município é composto por aproximadamente 3.800 (três mil e oitocentos) postes com pontos de iluminação ativos espalhados por todo o seu território.1.3. Fica expressamente consignado que o município possui 100% (cem por cento) de seu território atendido por luminárias com tecnologia LED, devendo todos os procedimentos e materiais observar as especificações e a compatibilidade técnica estrita para esta tecnologia.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 131 mil
Dispensa27/07/2026encerrado
Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, em regime emergencial, dos serviços de produção, planejamento, organização, coordenação, operacionalização, montagem, execução, manutenção e desmontagem da infraestrutura necessária à realização da Expoacre Rio Branco 2026
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL · Rio Branco/ACR$ 15,0 mi
Inexigibilidade27/07/2026
O presente Termo de Compromisso tem por objeto a doação de material reciclável (papel, papelão, copos descartáveis, garrafas de plástico, metais diversos etc.) à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Terra Santa, no intuito de contribuir para a causa socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e gerando fonte de renda aos catadores associados ou cooperados.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA · Curitiba/PRR$ 0
Inexigibilidade27/07/2026
O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO.
MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 34 mil
Inexigibilidade27/07/2026
O presente termo tem por objeto a CESSÃO DE USO, a título precário e oneroso, de espaço físico em imóvel da Administração Pública, para exploração comercial de serviços bancários por meio de terminal de autoatendimento, localizado no edifício da Procuradoria Regional da República da 1ª Região
PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-1A. REGIAO · Brasília/DFR$ 371
Inexigibilidade27/07/2026
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviços da Empresa Brasileira de Telégrafos -ECT (Correios) para encomendas nacionais para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos – SEDSODH nos quantitativos observados neste Termo de Referência.
SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa27/07/2026
O presente Termo de Referência tem por objetivo a aquisição de 1.500 (mil e quinhentas) unidades de vassouras ecológicas sem cabo e 500 und de cabo para vassouras, destinadas aos Agentes de Serviços Urbanos (ASUs) da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), para utilização nas atividades de varrição, limpeza e manutenção de vias e logradouros públicos do Município de Colatina.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA · Colatina/ESR$ 47 mil
Dispensa27/07/2026encerrado
Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para fornecimento, fabricação e instalação de passarela metálica técnica sobre cobertura (telhado), destinada ao acesso seguro para manutenção de equipamentos de ar-condicionado (unidades condensadoras), incluindo todos os materiais, mão de obra, equipamentos, transporte e responsabilidade técnica necessária à execução completa do serviço.
Câmara Municipal De Capivari · Capivari/SPR$ 72 mil
Dispensa27/07/2026
O presente Termo de Referência (TR) tem como objetivo a aquisição de Cartelas Quantitray e antiespumante, insumos utilizados nas análises microbiológicas realizadas no Laboratório de Microbiologia da ETA II, do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste – SP. A aquisição visa atender às necessidades do DAE, assegurando a continuidade, eficiência e a confiabilidade das análises de rotina realizadas para o monitoramento da qualidade da água.
DAE Santa Bárbara d'Oeste · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 4 mil
Dispensa27/07/2026encerrado
O presente termo tem por objetivo a aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente e aplicado a frio.
DAE Santa Bárbara d'Oeste · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade26/07/2026
O objeto do presente Termo de Referência é a inscrição de 01 (um) servidor para participar no" Masterclass FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE GESTORES DE FROTAS DE VEÍCULOS" , que será realizado entre os dias 24 a 26 de agosto de 2026, de forma presencial, na cidade de São Paulo/SP, com carga horária de 21 horas.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO · Vila Velha/ESR$ 5 mil