Inexigibilidade30/04/2026Este termo de contrato tem como objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDIMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, localizado à Rua Rosária Loureiro, nº 150, Centro – Japeri /RJ, conforme Ofício n° 039/2025 - SECULT, que deflagrou o processo administrativo n° 0435/2025.GERAL · Japeri/RJR$ 41 mil
Inexigibilidade23/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL.SEC. MUN. DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO · Rio Largo/ALR$ 23 mil
Inexigibilidade20/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL.Municipio De Sapucaia Do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 28 mil
Inexigibilidade23/04/2026O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado à Rua Severo Feijó nº 340 - 1º piso, Centro, na cidade de Arroio Grande/RS, com uma área total locada de 79,20 m², destinada ao uso e funcionamento da Inspetoria de Defesa Agropecuária da SEAPISECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL · Porto Alegre/RSR$ 108 mil
Inexigibilidade17/04/2026constitui o presente objeto a locação de imóvel para abrigar o Pré-Escolar Municipal Carrossel, em conjunto com a sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), de modo que o município não possui local próprio para essa finalidade e a contratação será necessária para melhor atendimento das crianças matriculadas rede de ensino municipal. Em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Recurso: Próprio.Prefeitura Municipal de Cruzília · Cruzília/MGR$ 40 mil
Inexigibilidade15/04/2026SOLICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL.MUNICIPIO DE BRITANIA · Britânia/GOR$ 15 mil
Inexigibilidade06/05/2026SOLICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVELSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO · Aracaju/SER$ 690 mil
Inexigibilidade15/04/2026OBJETO: O presente termo tem por objeto a Locação de imóvel urbano situado à Rua José Afonso de Souza, nº 260, Centro, com inscrição cadastral nº 01.01.001.0797.001 – matrícula nº 4.765, destinado ao funcionamento da equipe administrativa da Unidade Básica de Saúde – UBS Jamil Murad, a fim de garantir suporte adequado às atividades administrativas e de gestão da unidade. FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei n. 14.133/2021.GABINETE DO PREFEITO · Soledade de Minas/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade14/04/2026[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem como objetivo locação de um imóvel para sediar o depósito da Câmara de Boa Vista do Ramos/AM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso V da referida lei.Câmara Municipal de Boa Vista do Ramos · Boa Vista do Ramos/AMR$ 18 mil
Inexigibilidade10/04/2026O presente Contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na BR 135 - Avenida Engenheiro Emiliano Macieira, nº 25, Km 01 - Vila Itamar - São Luís/Ma, para a instalação da U.I. Délio Jardim de Matos, em conformidade com as especificações constantes do Projeto Básico e justificativa da contratação e preço.Secretaria Municipal de Educação · São Luís/MAR$ 641 mil
Inexigibilidade09/04/2026O presente Contrato tem por objeto a locação do imóvel situado à Rua 01, nº 10 - Bairro Vila Industrial - São Luís/Ma, para a instalação do anexo Santa Maria da U.E.B. Mindinho, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência e justificativa da contratação e preço.Secretaria Municipal de Educação · São Luís/MAR$ 1,3 mi
Inexigibilidade08/04/2026O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado à Rua João Amândio Sperb, nº 125, Sala B, Centro, na cidade de Gaurama/RS, com uma área total locada de 108,33 m², destinada ao uso e funcionamento da Inspetoria de Defesa Agropecuária da SEAPISECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL · Porto Alegre/RSR$ 108 mil
Inexigibilidade07/04/2026O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ALDEIA KARIRI XOCÓ, CEP: 57290-000, PORTOREAL DO COLÉGIO/AL, PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DECONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) DAS CRIANÇASE ADOLESCENTES DA ALDEIA KARIRI XOCÓ DO MUNICÍPIO DE PORTOREAL DO COLÉGIO/AL.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Real do Colégio/ALR$ 3 mil
Inexigibilidade06/04/2026O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PROJETADA 02, CONJUNTO TEOTÔNIO VILELA, N° 22, CEP 57.290-000 – PORTO REAL DO COLÉGIO–AL, PARA FUNCIONAR COMO ALUGUEL SOCIAL, PAUTADO NO RELATÓRIO SOCIAL EM ANEXO AO PROCESSO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO/ALSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Real do Colégio/ALR$ 4 mil
Inexigibilidade06/04/2026O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Avenida Marechal Castelo Branco, Qd. 14, n.° 250, São Francisco, São Luís/MA, para a instalação da sede administrativa da SEMED, em conformidade com as especificações constantes do Projeto Básico e da proposta apresentada.Secretaria Municipal de Educação · São Luís/MAR$ 1,4 mi
Inexigibilidade06/04/2026O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, S/N, CEP 57.290-000 – PORTO REAL DO COLÉGIO–AL, PARA FUNCIONAR COMO ALUGUEL SOCIAL, PAUTADO NO RELATÓRIO SOCIAL EM ANEXO AO PROCESSO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, EM PROL DA FAMÍLIA DA SRA. ELISÂNGELA BISPO DOS SANTOS, EX MORADORA DO GINÁSIO.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Real do Colégio/ALR$ 6 mil
Inexigibilidade31/03/2026O presente termo tem por objetivo a locação de imóvel, composto por quatro salas comerciais, localizado no Município de Forquilhinha/SC, destinado ao desenvolvimento das atividades do Programa Jovem Aprendiz, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Forquilhinha/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 31 mil
Inexigibilidade26/03/2026O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Rua Coronel Niederauer, nº 1221, Centro, na cidade de Santa Maria/RS, com área de 575,91 m², inscrito sob a matrícula nº 72.078, do Ofício de Registro de Imóveis, destinado ao uso e funcionamento da Inspetoria de Defesa Agropecuária da SEAPI.SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL · Porto Alegre/RSR$ 1,2 mi
Inexigibilidade25/03/2026O presente Contrato tem por objeto a locação do imóvel situado à Avenida Aristeu Ferreira da Silva, nº 2.697, Novo Cavaleiros, Macaé/RJ.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 319 mil
Inexigibilidade25/03/2026O presente processo tem por objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL SEM BENFEITORIAS, SITUADO NO BAIRRO VILA DO SALTO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES/SC, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DO TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, PARA A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO.FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO · Luiz Alves/SCR$ 19 mil
Inexigibilidade24/03/2026O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado à Rua Santa Bárbara, n° 52, São Bernardo, São Luís/MA, para a instalação do Anexo I da UEB Emir Justino Ribeiro, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência e Justificativa de Contratação e Preço.Secretaria Municipal de Educação · São Luís/MAR$ 44 mil
Inexigibilidade23/03/2026O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado à Rua 12, Quadra 97, Bloco C, n° 04, Cidade Olímpica - São Luís - MA, para a instalação da U.E.B. JORN. JOSÉ RIBAMAR BOGÉA - Anexo III, em conformidade com as especificações constantes do Projeto Básico e Justificativa de Contratação e Preço.Secretaria Municipal de Educação · São Luís/MAR$ 96 mil
Inexigibilidade19/03/2026O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel localizado na Rua Vice Prefeito Reginaldo Guedes Nocera, n° 375, em Telêmaco Borba/PR, matriculado sob o número 9611 do Cartório de Registro de Imóveis de Telêmaco Borba/PR, conforme especificações constantes do Termo de Referência (1261677), sendo expressamente vedada a utilização para qualquer outro fim que seja, inclusive a sublocação a terceiros, e, em caso de descumprimento faz-se incidir o artigo 570 do Código Civil1.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA · Curitiba/PRR$ 110 mil
Inexigibilidade16/03/2026O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Rua Bento Gonçalves, nº 99, Centro, na cidade de Seberi/RS, com área de 102,10 m², inscrito sob a matrícula nº 11.881, do Ofício de Registro de Imóveis, destinado ao uso e funcionamento da Inspetoria de Defesa Agropecuária da SEAPI.SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL · Porto Alegre/RSR$ 186 mil