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222 resultados para "PAGAMENTO EM FAVOR DE"

Dispensa12/06/2026

Contratação de instituição financeira para processamento de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento de 2.150 servidores, abrangendo os servidores ativos, inativos e pensionistas, lançados em contas salário individuais na CAIXA, além de créditos em favor de estagiários ou qualquer outra pessoa que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com o CONTRATANTE, seja recebendo vencimento, salário, subsídio, proventos e pensões ou bolsa em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente do Município. A contratação será formalizada pelo período de 60 (sessenta) meses no valor de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais)

Departamento de Finanças · Barra Velha/SCR$ 2,0 mi
Inexigibilidade17/04/2026

Despesa referente a contratação direta para pagamento de taxa de inscrição para participação de servidores na capacitação “PESQUISA DE PREÇOS NA PRÁTICA: METODOLOGIAS E RISCOS NA LEI Nº 14.133/2021”, em favor da empresa Atame Assessoria, Consultoria, Planejamento, Cursos e Concursos LTDA - 00.839.039/0001-05, a ser realizado nos dias 14 e 15 de abril de 2026 na cidade de Cuiaba MT, no qual participarão os seguintes servidores: Elison Brandão Moura; Maria Eduarda de Souza Leandro; Miriani Vitória Bianchi , conforme Termo de Referencia e demais documentos anexos.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 6 mil
Dispensa27/05/2026

contratação de instituição financeira para prestação dos serviços à caráter de exclusividade de folha de pagamento: processamento de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento do contratante, representados, na data da celebração deste contrato, por 2.741 servidores, abrangendo os servidores ativos, inativos e pensionistas, lançados em contas salário individuais na CAIXA, além de créditos em favor de estagiários ou qualquer outra pessoa que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com o contratante, seja recebendo vencimento, salário, subsídio, proventos e pensões ou bolsa estágio, denominados, doravante, para efeito deste instrumento, creditados, em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente do ente público.

Secretaria Municipal de Finanças · Brejo Santo/CER$ 1,8 mi
Inexigibilidade16/04/2026

Contratação de serviços técnico-jurídicos especializados, compreendendo a propositura de medidas judiciais e administrativas, buscando a recuperação de créditos de natureza tributária, com fulcro na: a) recuperação das receitas de IRRF incidente sobre valores pagos pelo Município, suas autarquias e fundações a prestadores de bens e serviços, com fulcro no Tema 1130 de Repercussão Geral do STF; b) condenação da União ao pagamento dos repasses devidos ao FPM em casos de compensações, dações em pagamento, parcelamentos, incentivos fiscais e afins; c) adequação da alíquota de RAT/FAP conforme a atividade preponderante exercida pelo Município e recuperação dos valores pagos a maior nos últimos 5 anos e d) recuperação de crédito do SUS em favor do Município, com base nos índices estabelecidos na tabela TUNEP ou IVR em favor do município de Lavras da Mangabeira/CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE · Lavras da Mangabeira/CER$ 2,5 mi
Inexigibilidade13/04/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA J SOMBRIO - ME, AVENIDA CASTRO ALVES, Nº 786, JARDIM TROPICAL, MUNICÍPIO DE NOVA AURORA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.410-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 57.924.426/0001-59, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ATLETAS DO MUNICÍPIO DE MISSAL PARTICIPANTES DO XVI CIRCUITO OESTE DE FUTSAL EM ETAPAS - MEINERZ 2026, NAS ETAPAS REALIZADAS NOS MUNICÍPIOS SEDES DA COMPETIÇÃO.

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO · Missal/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade01/04/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR ASSOCIAÇÃO PROJETO OPORTUNIDADE MISSAL FUTSAL ESPORTES E LAZER, ESTRADA LINHA SÃO JOÃO, S/N, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.890-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 20.589.379/0001-24, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DA EQUIPE ESTRELA DO OESTE, DO DISTRITO DE PORTÃO OCOÍ, PARA PARTICIPAÇÃO NA 8ª COPA OESTE DE FUTEBOL MASCULINO 2026, NOS TERMOS DO REGULAMENTO OFICIAL DA COMPETIÇÃO.

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO · Missal/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade12/03/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA INSTITUTO ÁGUA E TERRA, ESTABELECIDA NA RUA ENGENHEIRO REBOUÇAS, Nº 1206, BAIRRO REBOUÇAS, CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 80.215-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 68.596.162/0001-78, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DE TAXAS AMBIENTAIS JUNTO AO INSTITUTO TERRA E ÁGUA - IAT, REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS DO MUNICÍPIO DE MISSAL.

SECRETARIA DE AGRICULTURA - FUMDAMAM · Missal/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade09/03/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS, ESTABELECIDA NA SGAN 601, MÓDULO Q, S/N, ASA NORTE, CIDADE DE BRASÍLIA, ESTADO DO DISTRITO FEDERAL, CEP: 70.830-010, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 00.703.157/0001-83, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DA ANUIDADE DE FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSAL À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM).

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Missal/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade30/01/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ, ESTABELECIDA NA PRAÇA GENERAL OSÓRIO, Nº 400, CENTRO, CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 80.020-010, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 76.694.132/0001-22, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DE COBRANÇA ESPECÍFICA À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ - AMP DURANTE O ANO DE 2026.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Missal/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade29/06/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA FEDERAÇÃO PARANAENSE DE ESPORTES ADAPTADOS PARA IDOSOS, ESTABELECIDA NA AVENIDA TIRADENTES, Nº 1808, CENTRO, MUNICÍPIO DE ITAIPULÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.880-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ) SOB Nº 60.947.669/0001-17, A MESMA OBJETIVA O PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO E ARBITRAGEM, VISANDO À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSAL NA "8ª LIGA CRESOL DE VOLEIBOL GIGANTE 2026 E NA 1ª LIGA CRESOL DE PETECA".

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Missal/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade26/05/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA J. C. EVANGELISTA & KELLERER LTDA - ME, ESTABELECIDA NA RUA COLOMBO, Nº 250, CENTRO, MUNICÍPIO DE CÉU AZUL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.840-037, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 14.914.728/0001-33, A MESMA OBJETIVA O PAGAMENTO DE FRANQUIA OBRIGATÓRIA DE SEGURO AUTOMOTIVO, DECORRENTE DE SINISTRO ENVOLVENDO O VEÍCULO OFICIAL VOLKSWAGEN POLO SENSE, ANO/MODELO 2025/2026, FROTA 320, VINCULADO À APÓLICE Nº 01.31.0162806, DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO EM OFICINA CREDENCIADA PELA SEGURADORA.

SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E TRANSPORTE · Missal/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade21/05/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA "F" DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA UNYFLEX FACULDADE PÚBLICA LTDA - ME, ESTABELECIDA NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, Nº 547, CENTRO, CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 80.020-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 63.842.424/0001-13, A MESMA OBJETIVA O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NO "ENCONTRO DO FISCO MUNICIPAL - EDIÇÃO FOZ DO IGUAÇU/PR".

SECRETARIA DE FINANCAS · Missal/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade30/04/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA FEDERAÇÃO PARANAENSE DE ESPORTES ADAPTADOS PARA IDOSOS, ESTABELECIDA NA AVENIDA TIRADENTES, Nº 1808, CENTRO, MUNICÍPIO DE ITAIPULÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.880-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ) SOB Nº 60.947.669/0001-17, A MESMA OBJETIVA O PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DA EQUIPE DE IDOSOS DO MUNICÍPIO DE MISSAL PARA PARTICIPAÇÃO NO III CIRCUITO OESTE SICREDI DE VÔLEI CÂMBIO 2026.

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Missal/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade05/03/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA AMOP – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ, ESTABELECIDA NA RUA PERNAMBUCO, Nº 1936, CENTRO, MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.810-021, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 75.907.576/0001-36, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO INSTITUCIONAL MENSAL À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Missal/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade29/01/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA "F', DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA AMOP - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ, ESTABELECIDA NA RUA PERNAMBUCO, Nº 1936, CENTRO, MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.810-021, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 75.907.576/0001-36, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DE CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA SERVIDORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTE · Missal/PRR$ 15 mil