Inexigibilidade17/03/2026REFERENTE A PAGAMENTO DE TAXA LICENCIAMENTO AMBIENTAL CMEI LULAMAR.FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 309
Dispensa17/03/2026Pagamento Certificado de Licenciamento Anual (CLA) referente a Viatura ATP 644 Placa: QIY8092 Marca/Modelo: TOYOTA/ETIOS SD XS 15 ATPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 149
Dispensa06/03/2026REFERENTE AO PAGAMENTO DE 2 LICENÇAS DE USO INCLUINDO ATUALIZAÇÕES E MANUTENÇÕES PARA 2 TOTENS INSTALADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES · Fraiburgo/SCR$ 16 mil
Inexigibilidade04/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DE IPVA, LICENCIAMENTOS E MULTAS, (ESTIMADO ANUAL), ENTRE OUTROS SERVIÇOS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOSETOR DE SEGURANÇA PUBLICA · Morrinhos/GOR$ 40 mil
Dispensa23/03/2026Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de sistema integrado de gestão contábil, fiscal, financeira e de recursos humanos, incluindo módulo de folha de pagamento, sob regime de licenciamento de software, com disponibilização de suporte técnico, manutenção, atualizações legais e treinamento, para uso do Conselho Regional de Biomedicina - 4ª Região (CRBM-4).CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA/PA · Belém/PAR$ 9 mil
Inexigibilidade21/01/2026PAGAMENTO DA TAXA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIAO GRU REFERENTE AO VEICULO VAN RENAULT PLACA MLG9H20 A FIM DE VIABILIZAR O LICENCIAMENTO REGULARIZACAO E CIRCULACAO DO REFERIDO VEICULO CONFORME EXIGENCIAS LEGAIS DOS ORGAOS COMPETENTES e PAGAMENTO DA TAXA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIAO GRU REFERENTE AO VEICULO VAN RENAULT PLACA IZK6C61 A FIM DE VIABILIZAR O LICENCIAMENTO REGULARIZACAO E CIRCULACAO DO REFERIDO VEICULO CONFORME EXIGENCIAS LEGAIS DOS ORGAOS COMPETENTES. e PAGAMENTO DA TAXA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIAO GRU REFERENTE AO VEICULO VAN RENAULT PLACA JCB9E58 A FIM DE VIABILIZAR O LICENCIAMENTO REGULARIZACAO E CIRCULACAO DO REFERIDO VEICULO CONFORME EXIGENCIAS LEGAIS DOS ORGAOS COMPETENTESEXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 270
Inexigibilidade14/08/2026211074600 - Pagamento de taxa de Licença para Porte e Uso de Motosserras (LPU) de 3 motosserras utilizados no 3º Distrito Rodoviário, conforme Termo de Referência (210472230) - IBAMAEDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Brasília/DFR$ 224
Inexigibilidade30/07/2026OFICIO N°536/2026. SOLICITAÇAO DE PAGAMENTO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO LABORATORIO DA FARMACIA VIVA DO MUNICIPIO DE DIORAMA EM RAZAO DA CONTINUIDADE DO PROCESSO DE REGULARIZAÇAO DO EMPREENDIMENTO JUNTO A SEMAD-GO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIORAMA · Diorama/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade24/07/2026Pagamento das taxas de Licenciamento Anual e do Seguro Obrigatório (SPVAT), referentes ao exercício de 2026, para o veículo oficial pertencente à frota do Instituto Federal de Sergipe (IFS) – Campus Poço RedondoINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 253
Inexigibilidade19/06/2026PAGAMENTO DE TAXA DE LICENCIAMENTOS ANUAL DOS VEICULOS DO SAAE - EXERCÍCIO 2026 - ITAPEMIRIM / MARATAÍZES - ES.SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 9 mil
Dispensa17/06/2026Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de Recursos Humanos da Câmara Municipal, compreendendo o acompanhamento e orientação dos procedimentos relacionados à gestão de pessoal, elaboração e conferência de folha de pagamento, admissões, exonerações, férias, licenças, encargos trabalhistas e previdenciários, envio de informações aos órgãos de controle e sistemas governamentais, suporte na aplicação da legislação trabalhista e estatutária, bem como orientação administrativa visando a regularidade e eficiência da gestão de recursos humanosCAMARA MUNICIPAL DE BRITANIA · Britânia/GOR$ 24 mil
Inexigibilidade10/06/2026Pagamento de taxas de licenciamento de anos anteriores a 2026SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC. · São José/SCR$ 5 mil
Dispensa09/06/2026Pagamento da taxa de licenciamento do veículo FORD KA SE, placa QJA-7085, necessária para a emissão/renovação do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), documento de porte obrigatório que comprova a regularidade do veículo junto aos órgãos de trânsito e autoriza sua circulação em vias públicas.FUNDO MUNICIPAL ASSIST. SOCIAL SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 150
Inexigibilidade01/06/2026Pagamento de taxa de licenciamento dos veículos do SIMAE para a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV-E), junto ao Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/SC, referente ao exercício de 2026.SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Capinzal/SCR$ 3 mil
Dispensa14/05/2026PAGAMENTO DE TAXAS E LICENCIAMENTO ANUAL DOS VEÍCULOS DO 5° BEC5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO/RO · Porto Velho/ROR$ 25 mil
Inexigibilidade13/05/2026Pagamento das taxas de licenciamento dos veículos oficiais pertencentes à frota da Câmara Municipal de Cascavel.CAMARA MUNICIPAL · Cascavel/PRR$ 757
Dispensa06/05/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO PARA PAGAMENTO DE BOLETO REFERENTE LICENCIAMENTO OU CESSÃO DE DIREITO DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTAÇÃO JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALIZA, ESTADO DE GOIÁS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALIZA · Baliza/GOR$ 376
Inexigibilidade30/04/2026Pagamento da taxa de licenciamento anual de 2026 do veículo IVECO Eurocargo 170E22, placa JIL-0321.Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 119
Inexigibilidade29/04/2026Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de utilidade pública referente ao pagamento da Taxa de Licença de Elevadores, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – CNPJ 46.392.130/0007‑03ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 500
Inexigibilidade24/04/2026Constitui objeto da presente contratação o pagamento das taxas de licenciamento anual dos veículos oficiais pertencentes à frota do IFMT - Campus Cuiabá – Cel. Octayde Jorge da Silva, referentes ao exercício de 2026, conforme exigências estabelecidas pelos órgãos de trânsito competentes.INST.FED.DE MATO GROSSO/CAMPUS CUIABá - MT · Cuiabá/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade15/04/2026IN 19/2026 Pagamento da taxa de licenciamento anual 2026 - veículo Marca/Modelo: NISSAN/FRONTIER LE 25 X4, Placa: MJB0941.UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 149
Dispensa14/04/2026pagamento das taxas de licenciamento e bombeiros de renovação anual dos veículos pertencentes a esta secretaria.ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 21 mil
Inexigibilidade09/04/2026IN 19/2026 Pagamento da taxa de licenciamento anual 2026 - veículo Marca/Modelo: NISSAN/FRONTIER LE 25 X4, Placa: MJB0941UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 149
Inexigibilidade09/04/2026Pagamento das taxas de licenciamento anual das viaturas do CINDACTA II e Destacamentos subordinados do exercício de 2026 e taxas para transferência veicularSEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO · Curitiba/PRR$ 21 mil
Inexigibilidade26/03/2026SERVIÇO DE PAGAMENTOS DE IPVA (2026), LICENCIAMENTO ANUAL (2026), MULTAS E DEMAIS SERVIÇOS EM PROL DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE ACREÚNA-GO. COFMEB · Acreúna/GOR$ 5 mil