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246 resultados para "PERÍCIA MÉDICA"

Dispensa24/03/2026

registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de perícia médica e avaliação multiprofissional, com atuação de profissionais habilitados, especialmente com especialização em Medicina do Trabalho, destinados à emissão de laudos e pareceres técnicos para subsidiar a análise de processos administrativos previdenciários no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Inocência/MS.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 12 mil
Dispensa17/03/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de perícia médica, a ser efetuada por junta médica composta por três (03) médicos legalmente habilitados, com posterior elaboração e emissão de laudo pericial conclusivo, destinado a subsidiar decisões administrativas deste órgão, relativamente à solicitação de readaptação funcional de Servidora Pública Municipal que alega ser portadora da enfermidade “fibromialgia” (CID: M79.7). O Laudo Pericial a ser elaborado deverá conter, além dos requisitos estabelecidos no art. 473 do Código de Processo Civil, as especificações acerca de quais atividades funcionais a Servidora a ser submetida a exame poderá ou não exercer, considerando-se as Atribuições Legais do Cargo de Provimento Efetivo de Operário Especializado, previstas na Lei Municipal nº 57, de 11 de dezembro de 2001, conforme ANEXO ÚNICO.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa09/03/2026encerrado

O PRESENTE TEM POR OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - “SESMT”, PERÍCIA MÉDICA (MÉDICO DO TRABALHO), COORDENAÇÃO DO PCMSO, PGR, LTCAT, CAT, MAPA DE RISCO, ALIMENTAÇÃO DO E-SOCIAL DOS ROTATIVOS NOS EVENTOS 2220, 2240, 2210, 2221, E COORDENAR E ENVIAR OS EXAMES PERIÓDICOS, ADMISSIONAL, DEMISSIONAL, RETORNO AO TRABALHO E MUDANÇA DE FUNÇÃO, COMUNICAÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO CAT E PROVA DE VIDA DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS, EM ATENÇÃO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

FMS · Nazário/GOR$ 0