Dispensa08/06/2026REFERENTE AO TFD DO PACIENTE MANOEL MESSIAS PEREIRA E ACOMPANHANTE SILVANA DA SILVA BRITO PARA A CIDADE DE BELEM/PA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São João do Araguaia/PAR$ 580
Inexigibilidade20/02/2026Perícia, Laudo e Avaliação Contratação de serviço de perícia médica judicial sob demanda, a ser realizado pela empresa LNS Serviços Médicos Ltda, com atuação técnica especializada de perícia médica judicial, elaboração de parecer técnico, quesitos, impugnações, vistorias e interface direta com o Poder Judiciário Trabalhista, o que inclui: Contratação de serviço de perícia médica judicial sob demanda, com atuação técnica especializada de perícia médica judicial, elaboração de parecer técnico, quesitos, impugnações, vistorias e interface direta com o Poder Judiciário Trabalhista, o que inclui: -Serviço assistencial de perícia médica judicial -Manifestações e/ou impugnações -Vistoria de ambiente de trabalho 5.2. Local e horário da prestação dos serviços Os serviços serão prestados no seguinte endereço: Perícia Médica (se houver): Sorocaba, em local a agendar à época Demais laudos: Rua Quinze de Novembro, 194, Centro, São Paulo/SPCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SP · São Paulo/SPR$ 8 mil
Dispensa18/05/2026REFERENTE AO TFD DO PACIENTE MATEUS HENRIQUE MEDRADO E ACOMPANHANTE SARAH MEDRADO PEREIRA PARA A CIDADE DE BELEM/PA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São João do Araguaia/PAR$ 580
Inexigibilidade08/04/2026Contratação de empresa especializada em perícia médica e homologação dos atestados para apoio técnico administrativo incluindo pedidos de licenças médicas e reintegração ao trabalho, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Serviços Especializado de Perícia Médica (Junta Médica Pericial) e Serviços Especializado de Perícia Médica (Perícia Médica Singular).PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPOLIS - GO · Anápolis/GOR$ 5,2 mi
Dispensa04/08/2026REFERENTE AO TFD DO PACIENTE MATEUS HENRIQUE MEDRADO E ACOMPANHANTE SARAH MEDRADO PEREIRA PARA A CIDADE DE BELEM/PA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São João do Araguaia/PAR$ 580
Credenciamento25/05/2026261 dias[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto deste certame o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, do tipo Clínicas Médicas, na área de medicina e segurança do trabalho, para a prestação de serviços de Perícia Médica, Avaliação Clínica para Exames Admissionais, Pareceres especializados nas áreas de Psiquiatria e Ortopedia, conforme legislação vigente. 1.1 - Os atendimentos de perícia médica compreendem a Perícia Médica, a Emissão de Pareceres Especializados e Exames Complementares. 1.2 - A área de atuação médica será considerada para fornecimento de pareceres técnicos especializados com finalidade de auxiliar no processo de constatação de incapacidade laborativa dos servidores, de acordo com as modalidades abaixo discriminadas: a) Psiquiatria; e, b) Ortopedia.Fundação de Ensino de Contagem · Contagem/MGR$ 163 mil
Dispensa06/06/2026REFERENTE AO TFD DO PACIENTE DIEGO PIUMENTEL DA SILVA E ACOMPANHANTE ERCILENE ARRUDA PIMENTEL PARA A CIDADE DE BELEM/PA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São João do Araguaia/PAR$ 580
Dispensa05/05/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Perícia Médica por 03 (três) Médicos, compreendendo: realização de pericia médica para avalição de readaptação funcional, pericia Médica para afastamento e concessão de auxílio doença, nos Servidores Municipais Consociados dos Municípios de Frei Martinho PB, Nova Palmeira PB, Picuí PB, Barra de Santa Rosa PB, No polo de Picuí PBCONSORCIO PUBLICO INTER DE SAUDE DO CURIMATAU E SERIDO PARAIBANO · Cuité/PBR$ 62 mil
Dispensa06/06/2026REFERENTE AO TFD DO PACIENTE DIEGO PIUMENTEL DA SILVA E ACOMPANHANTE ERCILENE ARRUDA PIMENTEL PARA A CIDADE DE BELEM/PA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São João do Araguaia/PAR$ 580
Credenciamento21/01/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS PERICIAIS DE NATUREZA EXCLUSIVAMENTE PREVIDENCIARIA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES NO AMBITO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL RPPS. Os servicos deverao ser executados por medicos legalmente habilitados vinculados as pessoas juridicas credenciadas observadas as exigencias especificas de qualificacao profissional para cada item conforme descrito a seguir 1.1.1. Analise do enquadramento do requerimento de compensacao previdenciaria realizada por medico perito no sistema de compensacao previdenciaria COMPREV do Ministerio da Previdencia Social. Item 01 1.1.2. Revisao de pericias medicas por incapacidade laborativa realizadas por medico do trabalho com RQE com emissao de laudo medico fundamentado para fins previdenciarios Item 02 1.1.3. Realizacao de pericias medicas previdenciarias de dependentes envolvendo conjuge companheiroa e demais dependentes legais executadas por medico do trabalho com RQE com avaliacao clinica e emissao de laudo tecnico conclusivo Item 03.Fundo Previdenciário Municipal de Teixeira Soares · Teixeira Soares/PRR$ 1 mil
Dispensa28/01/2026REFERENTE AO TFD DO PACIENTE ZAYA ALVES DA SILVA FEITOSA E ACOMPANHANTE MARIA SUELI ALVES PARA A CIDADE DE BELEM/PA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São João do Araguaia/PAR$ 580
Credenciamento21/01/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS PERICIAIS DE NATUREZA EXCLUSIVAMENTE PREVIDENCIARIA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES NO AMBITO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL RPPS. Os servicos deverao ser executados por medicos legalmente habilitados vinculados as pessoas juridicas credenciadas observadas as exigencias especificas de qualificacao profissional para cada item conforme descrito a seguir 1.1.1. Analise do enquadramento do requerimento de compensacao previdenciaria realizada por medico perito no sistema de compensacao previdenciaria COMPREV do Ministerio da Previdencia Social. Item 01 1.1.2. Revisao de pericias medicas por incapacidade laborativa realizadas por medico do trabalho com RQE com emissao de laudo medico fundamentado para fins previdenciarios Item 02 1.1.3. Realizacao de pericias medicas previdenciarias de dependentes envolvendo conjuge companheiroa e demais dependentes legais executadas por medico do trabalho com RQE com avaliacao clinica e emissao de laudo tecnico conclusivo Item 03.Fundo Financeiro Municipal de Teixeira Soares · Teixeira Soares/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade19/03/2026Objeto: Prestação de serviços de perícia médica de natureza exclusivamente previdenciária, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Fundo Previdenciário Municipal de Teixeira Soares, conforme condições, requisitos técnicos e valores definidos no Edital de Credenciamento nº 01/2026 e Termo de Referência. Quantitativo estimado: Item 01 – Análise do enquadramento de requerimento de compensação previdenciária, realizada por médico perito no Sistema de Compensação Previdenciária (COMPREV), do Ministério da Previdência Social: Quantidade estimada: nenhuma. Valor total do item: R$ 0,00. Item 02 – Revisão de perícias médicas por incapacidade laborativa, realizadas por médico do trabalho com RQE, com emissão de laudo médico fundamentado para fins previdenciários: Quantidade estimada: 03 (três) perícias. Valor total do item: R$ 1.500,00. Item 03 – Realização de perícias médicas previdenciárias de dependentes (cônjuge, companheiro(a) e demais dependentes legais), executadas por médico do trabalho com RQE, com avaliação clínica e emissão de laudo técnico conclusivo: Quantidade estimada: nenhuma. Valor total do item: R$ 0,00. Valor total da contratação: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).Fundo Previdenciário Municipal de Teixeira Soares · Teixeira Soares/PRR$ 2 mil
Dispensa15/01/2026REFERENTE AO TFD DO PACIENTE SAMUEL DA SILVA CHAVITO E ACOMPANHANTE MARIA CIRANEIDE CHAVITO PARA A CIDADE DE BELEM/PA / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São João do Araguaia/PAR$ 580
Inexigibilidade19/03/2026Objeto: Prestação de serviços de perícia médica de natureza exclusivamente previdenciária, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Fundo Financeiro Municipal de Teixeira Soares, conforme condições, requisitos técnicos e valores definidos no Edital de Credenciamento nº 01/2026 e Termo de Referência. Quantitativo estimado: Item 01 – Análise do enquadramento de requerimento de compensação previdenciária, realizada por médico perito no Sistema de Compensação Previdenciária (COMPREV), do Ministério da Previdência Social: Quantidade estimada: 08 (oito) análises. Valor total do item: R$ 2.400,00. Item 02 – Revisão de perícias médicas por incapacidade laborativa, realizadas por médico do trabalho com RQE, com emissão de laudo médico fundamentado para fins previdenciários: Quantidade estimada: 02 (duas) perícias. Valor total do item: R$ 1.000,00. Item 03 – Realização de perícias médicas previdenciárias de dependentes (cônjuge, companheiro(a) e demais dependentes legais), executadas por médico do trabalho com RQE, com avaliação clínica e emissão de laudo técnico conclusivo: Quantidade estimada: nenhuma. Valor total do item: R$ 0,00. Valor total da contratação: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).Fundo Financeiro Municipal de Teixeira Soares · Teixeira Soares/PRR$ 3 mil
Dispensa07/01/2026REFERENTE AO TFD DO PACIENTE MARIA GORETH DO N. BARRADAS E ACOMPANHANTE ANDREIA DA SILVA PARA A CIDADE DE BELEM/PA / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São João do Araguaia/PAR$ 580
Dispensa18/05/2026REFERENTE AO TFD DO PACIENTE EDSON FREITAS RODRIGUES E ACOMPANHANTE IVANILDA DIAS FREITAS PARA A CIDADE DE BELEM/PA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São João do Araguaia/PAR$ 580
Dispensa22/01/2026Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em medicina e segurança do trabalho, elaboração de atestado de saúde ocupacional (admissional, demissional, mudança de exposição a risco ocupacional, retorno ao trabalho) e perícias médicas, incluindo perícias médicas destinadas a readaptação e aposentados dos servidores do Município de Antônio Carlos/SCMunicípio de Antônio Carlos - SC · Antônio Carlos/SCR$ 130 mil
Inexigibilidade14/08/2026Prestação de serviço de perícias médicas oriunda do Edital de CREDENCIAMENTO nº 3/2025 - TRE/PR, que versa sobre contratação de pessoas físicas ou jurídicas especializadas na realização de perícias médicas, para atuação como perito em perícias singulares e em Juntas Médicas Oficiais do TRE-PR.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 3 mil
Dispensa26/06/2026REFERENTE AO TFD DO PACIENTE EDSON FREITAS RODRIGUES E ACOMPANHANTE IVANILDA DIAS FREITAS PARA A CIDADE DE BELEM/PA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São João do Araguaia/PAR$ 580
Inexigibilidade05/08/2026Prestação de serviço de perícias médicas oriunda do Edital de CREDENCIAMENTO nº 3/2025 - TRE/PR, que versa sobre contratação de pessoas físicas ou jurídicas especializadas na realização de perícias médicas, para atuação como perito em perícias singulares e em Juntas Médicas Oficiais do TRE-PR.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 3 mil
Dispensa16/04/2026REFERENTE AO TFD DO PACIENTE HIGOR PACHECO S. ALBUQUERRQUE E ACOMPANHANTE GECILDO PACHECO DE ALBURQUERQUE PARA A CIDADE DE BELEM/PA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São João do Araguaia/PAR$ 580
Inexigibilidade30/06/2026Prestação de serviço de perícias médicas oriunda do Edital de CREDENCIAMENTO nº 3/2025 - TRE/PR, que versa sobre contratação de pessoas físicas ou jurídicas especializadas na realização de perícias médicas, para atuação como perito em perícias singulares e em Juntas Médicas Oficiais do TRE-PR.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 3 mil
Dispensa20/03/2026REFERENTE AO TFD DO PACIENTE MARIA DO ESPERITO DIAS BARBOSA E ACOMPANHANTE ALBARI SOARES RUSKOSKI PARA A CIDADE DE BELEM /PA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São João do Araguaia/PAR$ 580
Inexigibilidade29/06/2026Prestação de serviço de perícias médicas oriunda do Edital de CREDENCIAMENTO nº 3/2025 - TRE/PR, que versa sobre contratação de pessoas físicas ou jurídicas especializadas na realização de perícias médicas, para atuação como perito em perícias singulares e em Juntas Médicas Oficiais do TRE-PR.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 3 mil