Inexigibilidade27/07/2026
O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO.
MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 34 mil
254 resultados para "PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA"
Inexigibilidade27/07/2026
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviços da Empresa Brasileira de Telégrafos -ECT (Correios) para encomendas nacionais para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos – SEDSODH nos quantitativos observados neste Termo de Referência.
SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa27/07/2026
O presente Termo de Referência tem por objetivo a aquisição de 1.500 (mil e quinhentas) unidades de vassouras ecológicas sem cabo e 500 und de cabo para vassouras, destinadas aos Agentes de Serviços Urbanos (ASUs) da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), para utilização nas atividades de varrição, limpeza e manutenção de vias e logradouros públicos do Município de Colatina.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA · Colatina/ESR$ 47 mil
Dispensa27/07/2026encerrado
Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para fornecimento, fabricação e instalação de passarela metálica técnica sobre cobertura (telhado), destinada ao acesso seguro para manutenção de equipamentos de ar-condicionado (unidades condensadoras), incluindo todos os materiais, mão de obra, equipamentos, transporte e responsabilidade técnica necessária à execução completa do serviço.
Câmara Municipal De Capivari · Capivari/SPR$ 72 mil
Dispensa27/07/2026
O presente Termo de Referência (TR) tem como objetivo a aquisição de Cartelas Quantitray e antiespumante, insumos utilizados nas análises microbiológicas realizadas no Laboratório de Microbiologia da ETA II, do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste – SP. A aquisição visa atender às necessidades do DAE, assegurando a continuidade, eficiência e a confiabilidade das análises de rotina realizadas para o monitoramento da qualidade da água.
DAE Santa Bárbara d'Oeste · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade26/07/2026
O objeto do presente Termo de Referência é a inscrição de 01 (um) servidor para participar no" Masterclass FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE GESTORES DE FROTAS DE VEÍCULOS" , que será realizado entre os dias 24 a 26 de agosto de 2026, de forma presencial, na cidade de São Paulo/SP, com carga horária de 21 horas.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO · Vila Velha/ESR$ 5 mil
Dispensa24/07/2026
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de películas automotivas de alta performance destinadas aos veículos oficiais da Câmara Municipal de Canarana-MT, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos e mão de obra necessários à perfeita execução do objeto, mediante contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
MMT-CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA · Canarana/MTR$ 2 mil
Dispensa24/07/2026encerrado
O objeto do presente termo de referência é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro totais para 03 veículos de passeio de 5 lugares da marca/modelo: CITROEN / C3 LIVE GO 1.0 MT 2026 que compõem a Frota do CIMBAJE.
Unidade Única · Jacinto/MGR$ 5 mil
Dispensa24/07/2026
Revisão em garantia dos 80.000 km do veículo Fiat Argo 1.0 - Placa:SYN-5C32 Ano:2023/2024, conforme especificação do presente Termo de Referência.
Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 2 mil
Dispensa24/07/2026
O objeto do presente Termo de Referência é contratação de reforma e ou manutenção de 01 (um) toldo instalado no PRODEST, incluídos a instalação, a retirada do toldo existente, garantia e os materiais/peças necessários à execução do objeto.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 15 mil
Inexigibilidade24/07/2026
Constitui objeto da presente contratação direta a aquisição de INSUMOS NÃO PADRONIZADOS PARA BOMBA DE INSULINA IMPORTADOS PELA EMPRESA AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA., para atendimento de demandas judiciais, da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado, da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses.
GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 82 mil
Dispensa24/07/2026
O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para inspecao veicular dos onibus escolares PLACAS IUO 8389 IWN 7956 e ISX 2770 e IWN 7956 para o 2 semestre letivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 885
Dispensa24/07/2026
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA para a prestação de serviços de apoio assistencial, monitoramento social, atendimento aos acolhidos e operacionalização financeira, em apoio ao Serviço de Acolhimento individual e familiar, de moradias de acolhimento temporário, compreendendo a validação de imóveis, a sistematização das informações, a transferência do repasse de custeio diretamente ao CPF dos acolhidos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 7,9 mi
Dispensa24/07/2026encerrado
O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades dos auxílios à navegação (faróis) de responsabilidade do Serviço de Sinalização Náutica do Sul.
SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO SUL/RS · Porto Alegre/RSR$ 58 mil
Dispensa24/07/2026encerrado
- Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro automotivo do tipo compreensivo, destinado à cobertura das ambulâncias pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 do Município de Cotia.
Prefeitura Municipal de Cotia · Cotia/SPR$ 21 mil
Dispensa24/07/2026
Constitui objeto do presente Termo de Referencia a contratacao de empresa especializada para o fornecimento de 500 quinhentas placas de microconcreto de alto desempenho destinadas a manutencao corretiva das calcadas da Rua Cel. Eugenio Motta conforme especificacoes tecnicas quantitativos e condicoes estabelecidas neste documento.
PREFEITURA MUNICIPAL · Boituva/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade23/07/2026
O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL VOLTADOS À GESTÃO DE ESTOQUES E ALMOXARIFADOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, EDUCAÇÃO E SAÚDE (EXCETO FARMÁCIA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS.
MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 70 mil
Inexigibilidade23/07/2026
O objeto do presente Termo de Referência é a contratação da empresa FANCAR FRANCA LTDA, inscrita no CNPJ n° 350.131.69.0002/41, para revisão dos veículos placas: SFO-2H38 e SFO-2H40, adquiridos com a empresa.
Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade23/07/2026
O objeto do presente Termo de Referência consiste na contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74º, inciso III, alínea ‘f’ da Lei nº 14.133/2021, de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal da Secretaria Municipal de Urbanismo, conforme Meta nº 1 da Secretaria no Plano de Metas 2025 da Prefeitura Municipal de Niterói. Trata-se de curso não exclusivo de média duração para até 30 servidores.
MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO · Niterói/RJR$ 151 mil
Dispensa23/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças quando necessário, das portas de vidro, portas de enrolar automáticas, central de controle remoto, controles remotos e fechaduras eletromagnéticas instaladas na sede do Conselho Regional de Educação Física – CREF 16/RN, visando garantir seu perfeito funcionamento, segurança, conservação e disponibilidade operacional.
CONSELHO REG. DE EDUCAÇAO FISICA 16ª REGIAO · Natal/RNR$ 18 mil
Dispensa23/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem como objeto a compra de medicamentos da Atenção Básica, descritos no item 3 (três). Esse produto têm como objetivo atender as unidades e farmácias da Rede de Saúde do Município. Além disso, para assegurar a qualidade, a conformidade e a adequada utilização dos produtos adquiridos, poderá ser necessária a realização de avaliação das marcas ofertadas durante o processo de contratação, visando garantir a aceitação e a eficiência dos materiais fornecidos. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.
Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 65 mil
Dispensa23/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO SMART TV 65”, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.
PMSP - COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO · São Paulo/SPR$ 4 mil
Dispensa23/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem como objeto a compra de medicamentos da Atenção Básica, descritos no item 3 (três). Esses produtos têm como objetivo atender as unidades e farmácias da Rede de Saúde do Município. Além disso, para assegurar a qualidade, a conformidade e a adequada utilização dos produtos adquiridos, poderá ser necessária a realização de avaliação das marcas ofertadas durante o processo de contratação, visando garantir a aceitação e a eficiência dos materiais fornecidos. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.
Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 65 mil
Dispensa23/07/2026encerrado
O presente termo de referência tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet, mediante ativação de circuito de comunicação de dados, fornecer equipamento em regime de comodato, suporte técnico, serviço de proteção contra-ataques distribuídos de negação de serviço (Distributed Denial of Service - DDoS), para atender as necessidades da Seção Judiciária do Estado do Piauí - SJPI - Teresina e suas Subseções vinculadas de acordo com condições e especificações constante no Termo de Referênecia e seus Anexos.
SEçãO JUDICIáRIA NO PIAUI · Teresina/PIR$ 14 mil
Dispensa23/07/2026encerrado
Constitui objeto do presente Termo de Referência a Contratação de Pessoa Jurídica para segurar a Ambulância do HU-UNIVASF de Chassi 93YMAFEXCMJ784366, placa QYW9A80, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições constantes deste Documento na modalidade Dispensa de Licitação, com base no inciso II do Art. 29 da Lei 13.303 de 2016 e inciso II do Art. 84 do Regulamento de Compras e Contratos (RCC 3.0), da HU-Brasil, para atender às necessidades usuais do HU-UNIVASF.
HOSP ENS DR WASHINGTON ANTONIO BARROS · Petrolina/PER$ 3 mil