Inexigibilidade06/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 288 mil
Dispensa03/02/2026Prestação de serviços de assessoria técnica, formação de gestores escolares, formação de professores e elaboração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) de Computação no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Ibirubá/RSMUNICÍPIO DE IBIRUBÁ - RS · Ibirubá/RSR$ 76 mil
Dispensa06/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 624
Dispensa08/01/2026Dispensa de Licitação visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de epis, material de higiene, limpeza e área comum interna e externa, da Rua da Cidadania MatrURBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A · Curitiba/PRR$ 603 mil
Dispensa13/08/2026Aquisição de 01 (uma) bomba de abastecimento 3G dupla, completa, destinada ao abastecimento de óleo diesel comum e óleo diesel S10, incluindo o fornecimento dos componentes necessários ao funcionamento do equipamento e a prestação de serviço de desmontagem e retirada da bomba atualmente instalada, instalação da nova bomba, realização de testes e colocação em funcionamento, no posto de abastecimento da Secretaria Municipal de Obras do Município de Não-Me-Toque/RS.Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 30 mil
Dispensa30/06/2026[LICITANET] - Processo administrativo de despesa, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/21, para custeio da Casa de Apoio mantida pelo Consórcio Intermunicipal do Centro Leste do Estado de Rondônia CIMCERO, do qual o Município de Presidente Médici/RO é integrante, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde no exercício de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A presente contratação refere-se à prestação de serviço público executado por Consórcio Público, mediante gestão associada, não se caracterizando como aquisição de bens ou contratação de serviço comum submetido à competição de mercado.MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MEDICI/RO · Presidente Médici/ROR$ 42 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de consultoria jurídica e assessoria em Direito Público e Direito do Trabalho, em especial na atuação contenciosa perante a Justiça Comum e a Justiça do Trabalho, em todas as suas instâncias, além da atuação em processos judiciais em trâmite no primeiro e no segundo graus de jurisdição, cujas descrições detalhadas, bem como as obrigações assumidas pela contratada, constam do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 0021/2024.SETOR DE LICITACOES E CONTRATOS · Santa Cruz da Vitória/BAR$ 138 mil
Inexigibilidade05/06/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA RELACIONADA AS ÁREAS DE DIREITO PÚBLICO, ESPECIALMENTE DEMANDAS DE ALTA COMPLEXIDADE, COM ATUAÇÃO NA JUSTIÇA COMUM E FEDERAL, NO SEGUNDO GRAU E INSTÂNCIAS SUPERIORES, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO E DA UNIÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CODÓ/MACÂMARA MUNICPAL DE CODÓ - MA · Codó/MAR$ 220 mil
Dispensa28/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, descupinização, desratização e desinfecção, a serem executados nas áreas internas e externas, bem como nos locais de uso comum da Câmara Municipal de Equador/RN, abrangendo área construída de 300 m2 e área total de 450 m2 , com garantia mínima de 06 ( seis) mesesCâmara Municipal de Equador · Equador/RNR$ 0
Inexigibilidade26/02/2026DESPESA PROVENEINTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO GABINETE DA PRESIDENCIA REFERENTE A ASSESSORAMENTO JUNTO AO TRIBUBAL DE CONTA DOS MUNICIPIOS, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, JUSTIÇA COMUM INSS, FGTS, NO ANO DE 2026, CONFORME CONTRATO ANEXO.CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PARAUNA · São João da Paraúna/GOR$ 44 mil
Dispensa29/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO A DISTÂNCIA - EAD, CARGA HORARIA TOTAL DE 20 HORAS - COM FOCO EM CÁLCULOS JUDICIAIS E DE PRECATÓRIOS NA JUSTIÇA COMUM, PARA O SERVIDOR DAILTON NEVES DA CRUZ, OBJETIVANDO O APRIMORAMENTO TÉCNICO DE SUAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 784
Dispensa07/08/2026encerradoContratação de serviço comum de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), consistente na disponibilização de solução de e-mail marketing, na modalidade Software como Serviço (SaaS), para prestação de serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, destinada ao envio de campanhas institucionais, boletins informativos, notícias e orientações técnicas do CRESS-RJ, com franquia de até 100.000 (cem mil) disparos mensais, contemplando a geração e disponibilização de cópia de segurançaCONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 7A - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Dispensa09/03/2026Contratação Direta por Dispensa de licitação, fundamentada no inciso VIII do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, da empresa: PAULO CEZAR LEMES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.387.040/0001-30, localizada a Rua Londrina, nº 330, Passarini, CEP 85.575-000, São Jorge D'Oeste/PR, especializada na prestação de serviços de limpeza, jardinagem, para atender as demandas emergenciais de limpeza urbana, impostas pelo tempo necessário para o novo processo licitatório pelo rito comum com o mesmo objeto, visto que, por orientação da vigilância sanitária municipal, esta se faz necessária para o enfrentamento à enfermidades como Dengue, Zika e Chikungunya, e ainda, de modo a evitar a proliferação de roedores transmissores de várias doenças, bem como de animais peçonhentos no perímetro urbano, colocando em risco a população do município de São Jorge D'Oeste/PR.SECRETARIA DE VIACAO OBRAS E URBANISMO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 227 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE PALESTRA, DESTINADA A PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARVALHÓPOLIS/MG, COM FOCO NA IMPLEMENTAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) DE COMPUTAÇÃO, INCLUINDO CONTEÚDOS, DIRETRIZES PEDAGÓGICAS E ESTRATÉGIAS PRÁTICAS DE APLICAÇÃO NO CONTEXTO EDUCACIONALPREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOPOLIS · Carvalhópolis/MGR$ 5 mil
Dispensa22/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil