Dispensa13/04/2026A contratação justifica-se para a prestação de serviço especializado em cuidados paliativos no município com o objetivo de oferecer uma assistência humanizada aos pacientes com doenças avançadas ou crônicas, promovendo conforto, dignidade e suporte integral às necessidades físicas, emocionais e psicológicas do paciente, além do apoio as famílias no processo de adoecimento e luto, por meio de uma equipe multidisciplinar especializada.Unidade Única · Cláudio/MGR$ 64 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação de empresa Técnica para a prestação de serviços Especializados em formação de Profissionais de Apoio Escolar para a Educação Especial Inclusiva - Formação continuada abordando os seguintes temas: Neurodesenvolvimento, Inclusão e Práticas Educacionais Baseadas em Evidências (40h); Formação Neuropsicopedagógica, para a Melhora do Desempenho Cognitivo de Escolares (135h) e Formação de Profissionais de Apoio Escolar para a Educação Especial Inclusiva (40h), totalizando 215h de formação. Destinados aos professores de AEE, Equipe Multidisciplinar, Auxiliares de Educação Especial e Professores dos Anos Finais. Meta 5 e 6.Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 360 mil
Dispensa07/05/2026Despesa visando a prestacao de servicos especializados em consultoria assessoria e levantamentos no processo de regularizacao fundiaria REURB de area de terras da matricula n 8.464 na Localidade do Morro Bock. Justificativa da despesa A contratacao se justifica pela necessidade de promover a regularizacao fundiaria da area em questao visando garantir seguranca juridica aos ocupantes ordenamento territorial e adequacao as normas urbanisticas e ambientais vigentes. O processo de REURB demanda conhecimento tecnico especifico envolvendo levantamentos topograficos analises juridicas cadastro socioeconomico e elaboracao de pecas tecnicas atividades que exigem equipe multidisciplinar especializada. Destaca se que o Municipio nao dispoe em seu quadro funcional de profissionais ou estrutura tecnica suficiente para a execucao integral desses servicos com a complexidade e a celeridade exigidas tornando necessaria a contratacao de empresa especializada para assegurar a correta instrucao do processo. Alem disso a regularizacao fundiaria contribui diretamente para a melhoria das condicoes de vida da populacao beneficiada possibilitando o acesso a servicos publicos infraestrutura urbana e a titulacao dos imoveis em consonancia com o interesse publico e as diretrizes de desenvolvimento urbano sustentavel.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 10 mil
Dispensa23/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOCâmara de Vereadores de Presidente Lucena · Presidente Lucena/RSR$ 650
Dispensa24/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa27/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa03/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 900
Dispensa06/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 897
Dispensa11/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil