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231 resultados para "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO"

Inexigibilidade22/07/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública.

CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 951 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública.

CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 146 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Contratação da prestação de serviços da professora e palestrante Vivian Laube, por meio da empresa VL Comunicação e Desenvolvimento Humano Ltda., para ministrar formações presenciais, dialogadas e interativas, intituladas "Vamos Aprender a Conversar? Comunicação Não Violenta como base para relações mais saudáveis", destinadas aos profissionais do Conselho Tutelar e às servidoras de limpeza e cozinha do Município de Campo Bom. As formações ocorrerão em 03 (três) turmas presenciais, com carga horária de 4 (quatro) horas por turma, sendo 01 (uma) turma para os profissionais do Conselho Tutelar, a ser realizada em 11 de agosto de 2026, e 02 (duas) turmas para as servidoras de limpeza e cozinha, a serem realizadas em 01 de setembro e 27 de outubro de 2026, todas no Município de Campo Bom. RECURSO: LIVRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Contratação da denominada "ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DAS PESSOAS CARENTES", oriunda do Credenciamento n. 001/2025, PRC n. 113/2025, para prestação de SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, para atendimento às pessoas idosas que se encontram em situação de vulnerabilidade social e que tenham vínculos familiares fragilizados ou rompidos e que não possuam condições de autossustentabilidade ou suporte familiar adequado, pelo período de 05 (cinco) anos.

Prefeitura Municipal de Pará de Minas · Pará de Minas/MGR$ 3,1 mi
Dispensa17/08/2026

Contratação de empresas para prestação de serviços de cobertura jornalística e divulgação institucional das ações e atividades realizadas pela Administração Municipal durante a Seberi Agro Fest 2026, exclusivamente para fins de publicidade e transparência das ações do Poder Público, não abrangendo a promoção ou divulgação da feira em si para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Seberi/RS.

Secretaria de Administração e Planejamento e Unidades Subordinadas · Seberi/RSR$ 11 mil
Dispensa13/08/2026

Aquisição de 01 (uma) bomba de abastecimento 3G dupla, completa, destinada ao abastecimento de óleo diesel comum e óleo diesel S10, incluindo o fornecimento dos componentes necessários ao funcionamento do equipamento e a prestação de serviço de desmontagem e retirada da bomba atualmente instalada, instalação da nova bomba, realização de testes e colocação em funcionamento, no posto de abastecimento da Secretaria Municipal de Obras do Município de Não-Me-Toque/RS.

Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade23/07/2026

O objeto do presente Termo de Referência consiste na contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74º, inciso III, alínea ‘f’ da Lei nº 14.133/2021, de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal da Secretaria Municipal de Urbanismo, conforme Meta nº 1 da Secretaria no Plano de Metas 2025 da Prefeitura Municipal de Niterói. Trata-se de curso não exclusivo de média duração para até 30 servidores.

MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO · Niterói/RJR$ 151 mil
Inexigibilidade12/08/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS ESPECIALIZADAS EM CONTABILIDADE PUBLICA E CALCULOS JUDICIAIS, PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS CONSISTENTES NA ELABORACAO, CONFERENCIA, REVISAO E ATUALIZACAO DE CALCULOS JUDICIAIS, BEM COMO ATUACAO COMO ASSISTENTE TECNICO EM DEMANDAS JUDICIAIS DE INTERESSE DA FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BERNARDINO DE CAMPOS/SP, INCLUINDO, MAS NAO SE LIMITANDO, A PROCESSOS DE EXECUCAO FISCAL, CUMPRIMENTO DE SENTENCA, ACOES TRABALHISTAS, CIVEIS E DEMAIS DEMANDAS QUE ENVOLVAM APURACAO DE VALORES.

PREF MUN DE BERNARDINO DE CAMPOS · Bernardino de Campos/SPR$ 76 mil
Dispensa14/08/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização destinados á realização do Desfile Cívico de 7 de Setembro. A contratação se faz necessária em razão da proximidade do evento, considerando que há processo licitatório em andamento para contratação dos serviços, porém não haverá tempo hábil para sua conclusão antes da realização do desfile, tornando necessária a contratação por meio de Dispensa de Licitação, a fim de garantir a adequada execução do evento.

COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS DE LAPA · Lapa/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de realização de palestra com o tema "Como contratar um aprendiz e importância da frequência na escola enquanto trabalha", destinada aos comerciantes, empresários e empregadores do Município, bem como apresentações teatrais do espetáculo "Criança Não Trabalha - Combate ao Trabalho Infantil", destinadas aos estudantes do Colégio Estadual Professor Ildo José Fritzen. As ações integram as atividades de conscientização, prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil, visando promover a garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

Fundo Municipal de Assistência Social · Entre Rios do Oeste/PRR$ 18 mil
Dispensa20/07/2026

para contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de alunos com veículos tipo Kombi e motoristas para o atendimento de 4 rotas em área rural, e que devido a decisão por parte da empresa contratada que realizava o transporte pela não renovação do contrato, conforme justificativa e informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Saúde, através do Termo de referência e Memorando nº 80/26 devidamente assinado pelo Coordenador do Departamento de Serviços Integrados a Educação e a Sr. Secretário da pasta

Diretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 127 mil
Inexigibilidade04/08/2026

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ININTERRUPTO (24 HORAS) PARA IDOSOS COM 60 ANOS OU MAIS, DE AMBOS OS SEXOS, EM PERÍODO INTEGRAL A PESSOAS IDOSAS COM GRAU DE DEPENDÊNCIA I, II E/OU III, PREVISTO PARA IDOSOS QUE NÃO DISPÕEM DE CONDIÇÕES PARA PERMANECER COM A FAMÍLIA, COM VIVÊNCIA DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA E NEGLIGÊNCIA, EM SITUAÇÃO DE RUA E DE ABANDONO, COM VÍNCULOS FAMILIARES FRAGILIZADOS OU ROMPIDOS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE-PR · Vera Cruz do Oeste/PRR$ 1,7 mi
Dispensa22/07/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS (FRETE), POR QUILÔMETRO RODADO, EM CAMINHÃO TIPO BAÚ, 3/4, COM DOIS EIXOS E CAPACIDADE MÍNIMA DE TRANSPORTE DE ATÉ 05 (CINCO) TONELADAS, COM MOTORISTA INCLUSO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE CARNE, REFEIÇÕES PRONTAS, BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS E MATERIAIS DE APOIO LOGÍSTICO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CAVALGADA VERÃO 2026, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE JULHO DE 2026, NA FAZENDA SANTA RITA, MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO – TO, GARANTINDO A INTEGRIDADE, A QUALIDADE E AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS DOS PRODUTOS TRANSPORTADOS.

SEC. M. DE AGRICULTURA, PECUARIA, INDUSTRIA E COMERCIO · Lagoa da Confusão/TOR$ 4 mil