Dispensa13/04/2026[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNOLÓGICOS VOLTADOS À GESTÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.MUNICIPIO DE CASTANHAL/ PA · Castanhal/PAR$ 60 mil
Inexigibilidade07/04/2026Prestação de serviço especializado voltado ao fortalecimento do trabalho social no SUAS para equipes de gestão e da proteção social básica e especial do município de Paulínia.MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 220 mil
Inexigibilidade02/04/2026O objeto consiste na contratação de empresa voltada na prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, para consultoria e assessoria estratégica multidisciplinar, com foco no suporte à alta gestão e unidades administrativas. O objeto compreende o assessoramento preventivo, a emissão de pareceres técnicos fundamentados e a orientação técnica normativa nas áreas de Finanças Públicas, Planejamento Orçamentário, Gestão de Pessoas e conformidade com a Lei nº 14.133/2021, visando à mitigação de riscos jurídicos e ao aperfeiçoamento da governança municipal. Os serviços não são considerados de luxo e deverão ser prestados de forma contínua, mediante carga horária mensal estimada de 40 (quarenta) horas técnicas, com atendimentos presenciais, remotos, escritos e/ou in loco, conforme demanda das Secretarias, Gabinete do Prefeito e demais órgãos da Administração Direta. A execução será indireta por empreitada por preço global. Não será exigida garantPrefeitura Municipal De Francisco Morato · Francisco Morato/SPR$ 250 mil
Inexigibilidade21/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade31/03/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS VOLTADOS À ANÁLISE, IDENTIFICAÇÃO, QUANTIFICAÇÃO E EVENTUAL ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS PARA RECUPERAÇÃO DE RECEITAS PÚBLICAS DE NATUREZA FISCAL E CONSTITUCIONAL POTENCIALMENTE NÃO PERCEBIDAS PELO MUNICÍPIO, INCLUINDO O EXAME DE BASES DE DADOS OFICIAIS, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, APURAÇÃO DE VALORES E SUPORTE TÉCNICO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS OU JUDICIAIS CORRELATAS AO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RNMUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE · Serra Negra do Norte/RNR$ 1,3 mi
Inexigibilidade25/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 159 mil
Dispensa30/03/2026CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS VOLTADOS A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL (EVTEA) DE EMPREENDIMENTO FERROVIÁRIO, COM VISTAS A AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO EM VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHO (VLT) NO MUNICÍPIO DE BAURUPREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP · Bauru/SPR$ 2,3 mi
Dispensa20/03/2026EMPENNHO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS VOLTADOS À ELABORAÇÃO, ALIMENTAÇÃO E CONFERÊNCIA DAS INFORMAÇÕES NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE), RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DA PORTARIA MEC N° 844, DE 08 DE JULHO DE 2008, E DA LEI N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. EM CONFORMIDADE COM A DISPENSA N° 600.006/2026.FME FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO · Valparaíso de Goiás/GOR$ 17 mil
Inexigibilidade19/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Técnicos voltados à elaboração de levantamento planialtimétrico, masterplan urbano, projeto urbano, projeto arquitetônico e projeto paisagístico do futuro Parque Urbano do Município de Chapadão do Sul/MS.Município de Chapadão do Sul · Chapadão do Sul/MSR$ 930 mil
Inexigibilidade13/03/2026Plano de Contratações Anual - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos, voltados a elaboração da avaliação atuarial, exercício 2026, ano base 2025.Gerência Administrativa · Telêmaco Borba/PRR$ 10 mil
Dispensa09/03/2026CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE VALOR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS VOLTADOS À CAPACITAÇÃO NO TEMA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃOGECOT · Brasília/DFR$ 37 mil
Inexigibilidade04/03/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos, voltados à contabilização do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e ao cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM), abrangendo levantamentos técnicos de dados fiscais, elaboração de relatórios, cruzamentos de informações, diagnósticos e recomendações administrativas, bem como a capacitação e mentoria de servidores do Município de Araucária.gabinete do Secretário - Smfi · Araucária/PRR$ 283 mil
Dispensa03/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS VOLTADOS À ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, TRANSMISSÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS RELACIONADOS À FOLHA DE PAGAMENTO E AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS JUNTO AO E-SOCIAL – SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), REFERENTE AO EXERCÍCIO VIGENTE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 24 mil
Dispensa23/02/2026CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE VALOR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS VOLTADOS À CAPACITAÇÃO NO TEMA DE GESTÃO FINANCEIRA EMPRESARIALGECOT · Brasília/DFR$ 17 mil