Dispensa16/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA SINGULAR CONTÁBILORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, DEFESA NO TCEMG EM PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, TREINAMENTO E ATUALIZAÇÃO SOBRE TEMAS RELACIONADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBAMG.Fundação Hospitalar de Janaúba · Janaúba/MGR$ 70 mil
Dispensa19/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria na regularização fiscal, cadastral e contábil, incluindo prestação de contas, atualização de gestores junto ao CNPJ, resolução de pendências perante a Receita Federal, transmissão e retificação de obrigações acessórias, bem como acompanhamento mensal das declarações obrigatórias, visando à manutenção da regularidade fiscal e da emissão de Certidões Negativas de Débitos (CNDs).Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 56 mil
Dispensa18/05/2026Prestação de serviços de Assessoria técnica especializada para garantir a correta execução, aplicação e prestação de contas dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB.Departamento de Cultura · Francisco Beltrão/PRR$ 21 mil
Dispensa25/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade27/03/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na elaboração e execução da prestação de contas dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA · Itaporanga d'Ajuda/SER$ 13 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica destinada ao apoio à regularização administrativa, saneamento operacional e prestação de contas do saldo remanescente do Ciclo I da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo – SEMECTUR, do Município de Chupinguaia/RO, observando as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. A contratação compreenderá apoio técnico especializado para:· regularização administrativa da execução dos recursos; · elaboração, adequação e atualização de documentos técnicos; · apoio à organização e formalização dos procedimentos de participação social; · elaboração de minutas de editais, instrumentos de fomento e demais documentos administrativos; · orientação técnica assistida para alimentação das plataformas oficiais do Governo Federal (Transferegov, CultBR e BB Gestão Ágil); · acompanhamento técnico da execução administrPREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA · Chupinguaia/ROR$ 4 mil
Dispensa17/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 250
Dispensa28/04/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica aos usuários do CRAS, propositura de processos e recursos administrativos no âmbito do direito assistencial e previdenciário, propositura de ação judicial no âmbito do direito de família, participação em audiências judiciais e assessoramento a secretaria municipal de assistência social nos serviços extrajudiciais com acompanhamento e prestação de informações, em atendimento ao município de Lamim/MG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.Unidade Única · Lamim/MGR$ 56 mil
Inexigibilidade22/01/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA THAF LIMA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAÚDE, CNPJ Nº 50.006.863/0001-44, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO SUS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO, CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, COM SUPORTE A SISTEMAS ESPECÍFICOS (COMO SIGAF E HRUS), PLANEJAMENTO E CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES TÉCNICAS, A FIM DE OTIMIZAR A GESTÃO FARMACÊUTICA E O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PILÃO ARCADO–BA.Secretaria Municipal de Saúde · Pilão Arcado/BAR$ 66 mil
Inexigibilidade30/01/2026Contratação de pessoa jurídica, para a prestação de serviços técnicos especializados de ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA (COM PRESTAÇÃO TERCEIRIZADA DE SERVIÇOS REGULARES) - Órgãos municipais da administração direta e indireta no âmbito das próprias repartições, visando garantir a legalidade e constitucionalidade de todos os atos administrativos implementados pelo contratante, assegurando, desta forma, a eficiência, eficácia e efetividade da gestão pública.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 99 mil
Inexigibilidade09/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS, AUDITORIA EM LICITAÇÕES, ASSESSORIA PRESTAÇÃO DE CONSTAS DE CONVÊNIOS E RECUPERAÇÃO DE PERDAS FUNDEB E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE CURURUPU – MASecretaria Municipal de Administração · Cururupu/MAR$ 168 mil
Dispensa27/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E SISTEMAS DE CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS.Câmara Municipal de Jitaúna · Jitaúna/BAR$ 18 mil
Dispensa16/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 400
Inexigibilidade08/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA SINGULAR CONTÁBIL/ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, DEFESA NO TCEMG EM PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, TREINAMENTO E ATUALIZAÇÃO SOBRE TEMAS RELACIONADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAMUNICIPIO DE MEDINA · Medina/MGR$ 0
Inexigibilidade08/04/2026Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria, para dar suporte técnico administrativo na execução dos trabalhos de prestação de contas, aplicação de recursos referentes a convênios e fundos entre Governo Estadual, Federal e Município, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação de Nova Alvorada do Sul/MS, por um período de 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL · Nova Alvorada do Sul/MSR$ 176 mil
Dispensa17/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 5 mil