Dispensa01/06/2026Aquisição, através de compra emergencial de luvas de procedimento para atendimento das escolas públicas municipais, visando garantir a continuidade das atividades e das condições adequadas de higiene e segurança. A solicitação justifica-se pelo encerramento das atividades de um dos fornecedores e pela indisponibilidade de estoque do outro fornecedor, que informou dificuldades de abastecimento decorrentes de instabilidades globais, sem previsão de normalização. Os dois fornecedores são de ata de registro de preços vigentes. Considerando o baixo estoque disponível e a necessidade contínua de utilização do material nas unidades escolares, faz-se necessária a aquisição emergencial para evitar desabastecimento e prejuízos aos serviços prestados. Ressalto que se faz necessário esta quantidade , visto a incerteza de normalização de fornecimento, tendo em vista o procedimento para passar para o 2º colocado. Esta quantidade daria para manter sem falta para as escolas durante cerca de 2 meses. Segue anexo manifestação dos fornecedores bem como orçamento para compra emergencial.SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 0
Dispensa12/03/2026Compra emergencial para aquisição de telhas - consumo imediato - para distribuir à população que foi atingida pela tempestade do dia 12/02/2026, através da Defesa Civil, da Secretaria de Planejamento e Sustentabilidade, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. Justifica-se a necessidade de aquisição: 1. Visto a necessidade de auxiliar as pessoas que tiveram danos nos telhados de suas casa devido a chuva e ventos fortes do dia 12/02/2026; 2. Visto que a Administração Pública não possui licitação para aquisição do tipo/modelo especificado. OBS.: Foi feito somente um orçamento devido a urgência/necessidade de compra imediata no dia do ocorrido, pois tinha previsão de mais chuvas. DA EXECUÇÃO 1. O(s) produto(s) deve(rão) ser retirado(s) na sede do fornecedor pela Secretaria, com a apresentação do empenho; 2. O prazo de entrega é de até 01 ( um) dia corrido, contado do envio da nota de empenho; 3. Caso o(s) produto(s) seja(m) entregue(s) em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em 90 (noventa) dias, tratando-se de fornecimento de produtos duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL · Estrela/RSR$ 26 mil
Dispensa03/06/2026Aquisição de medicamentos que são lista básica, em caráter emergencial, em razão de que expirou o prazo das atas CIRAU e os novos processos tem previsão de conclusão para 60 dias.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS · Marcelino Ramos/RSR$ 25 mil
Dispensa07/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE INSULINA, INSUMOS E DISPOSITIVOS A BOMBA DE INSULINA MINIMED 780G EM FAVOR DA MENOR ESTEFHANY CAROLLINI ORDEM JUDICIAL N.º 7000985-32.2022.8.22.0019, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARA 12 MESES.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Vale do Anari/ROR$ 29 mil
Inexigibilidaderegistro de preços16/06/2026O Registro de Preço para eventual aquisição de (munição operacional de treinamento para uso institucional atendendo às necessidades da Guarda Civil Municipal), objeto deste Estudo Técnico Preliminar, tem como fundamento a sua previsão no Plano de Contratações Anual do Município de Jales, para o exercício de 2026, no qual este órgão previu suas necessidades para este grupo de despesa.Prefeitura Municipal de Jales - SP · Jales/SPR$ 1,0 mi
Dispensa01/06/2026encerradoAQUISIÇÃO IMEDIATA DE 01 (UM) MONITOR DE VÍDEO PARA SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERTENCENTE AO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, BEM COMO PREVISÃO DE AQUISPODER LEGISLATIVO · Itumbiara/GOR$ 2 mil
Dispensa22/05/2026Aquisicao emergencial de material destinado a construcao de banheiro residencial para familia em situacao de vulnerabilidade social e risco pessoal visando a concessao de beneficio eventual conforme previsao da Politica Nacional de Assistencia Social e legislacao municipal. A emergencia se caracteriza para o pronto atendimento da necessidade imediata de protecao ao idoso considerando que sua permanencia desacompanhada representa risco concreto a sua integridade fisica saude e seguranca exigindo resposta celere da Administracao Publica no ambito da protecao social basica.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade16/06/2026AQUISIÇÃO DA LICENÇA DO SOFTWARE DE GESTÃO DE OBRAS ORÇAFASCIO NOS MÓDULOS ORÇAMENTO, BASES, MEDIÇÃO, PLANEJAMENTO E DIÁRIO, COM CONTRATAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E PREVISÃO DE PRORROGAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI 14.133/2021.DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE · Rio Negrinho/SCR$ 5 mil
Dispensa30/03/2026Aquisição de Equipamentos de Informática Destinados à Modernização e Ampliação da Infraestrutura Tecnológica da Câmara,Assim, torna-se necessária a adoção de contratação direta, mediante dispensa de licitação, conforme previsão legal expressa na Lei nº 14.133/2021. destinados à continuidade, modernização e adequação das atividades internas das Diretorias Administrativa, Financeira, Geral, Legislativa e Jurídica.assegurando a continuidade dos serviços públicos, a preservação documental e a modernização dos processos internos.Os itens solicitados são considerados bens comuns e essenciais ao desempenho das atividades institucionais, Câmara Municipal de Três Corações/MGCAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 5 mil
Dispensa11/02/2026encerradoAquisição de trenas de diferentes tamanhos e modelos para atender as demandas da Diretoria de Fiscalização e Diretoria de Projetos nos trabalhos externos feito pelos fiscais, conforme solicitado pelas mesmas. Previsão de pagamento: 25 DFS.GERAL · Jacareí/SPR$ 435
Dispensa23/02/2026encerradoAquisição de ferramentas destinadas ao Viveiro Municipal no qual desempenha papel fundamental nas ações de educação ambiental e necessita destes itens para as atividades cotidianas, conforme solicitado pela Diretoria de Sustentabilidade e Educação Ambiental. Previsão de pagamento: 25 DFS.GERAL · Jacareí/SPR$ 914
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de serviço de capacitação para servidores do INSS, mediante a aquisição de inscrições para participação no congresso “13º Contratos Week” – Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos (evento presencial), a ser promovido pela empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, com previsão de 20 (vinte) participantes, a realizar-se no período de 10 a 14 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS · Brasília/DFR$ 117 mil