Inexigibilidade02/06/2026
O presente processo tem por objeto a contratação do fornecedor(a), para prestação de serviços conforme aprovados no credenciamento do Edital nº 013/2026
Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 122 mil
237 resultados para "PROCESSO DE CREDENCIAMENTO OBJETO:"
Inexigibilidade27/05/2026
O presente processo tem por objeto a contratação do fornecedor(a), para prestação de serviços conforme aprovados no credenciamento do Edital nº 013/2026: Margareth Pedrina Soares dos Santos
Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 30 mil
Inexigibilidade13/05/2026
CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS NA AREA DE GASTROENTEROLOGIA INCLUINDO A REALIZACAO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE JOAO DOURADOBA EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 0042025
Prefeitura Municipal de João Dourado · João Dourado/BAR$ 91 mil
Inexigibilidade19/03/2026
O presente processo de inexigibilidade tem por objeto a contratação da Caixa Econômica Federal, referente ao Edital de Credenciamento nº 01/2024, para a prestação de serviços bancários de recebimento de faturas de água/esgoto e demais documentos emitidos pelo SAMAE, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências ou conveniadas, abrangendo todo o território nacional, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. CONVENIADAS, EM ABRANGÊNCIA NACIONAL
SAMAE - JAPURA · Japurá/PRR$ 9
Inexigibilidade30/01/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 011.2026.INEX.004.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA O BAILE E BAILINHO POPULAR MUNICIPAL 2026 -CREDENCIADOS , PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: art. 74 inciso IV, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Leandro Dourado e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ R$ 10.000,00 (dez mil reais), A seguinte empresa participou deste processo: BAILINHO POPULAR MUNICIPAL PRODUTORACPF/CNPJARTISTA/ATRAÇÃOLOCALDATAVALOR G.W. DA SILVA JUNIOR PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS03.641.546/0001-10ORQUESTRA BICHO SOLTOANTIGO SENAI - RUA ALBERTO BARRETO, 74 CENTRO25/01/2026R$ 4.500,00 M J DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23LOCUTOR ABOBORAANTIGO SENAI - RUA ALBERTO BARRETO, 74 CENTRO25/01/2026R$ 1.000,00 W .M . PRODUCOES LTDA -ME11.224.273/0001-36GRUPO CULTURAL DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS COM SINDROME DE DOWNANTIGO SENAI - RUA ALBERTO BARRETO, 74 CENTRO25/01/2026R$ 4.500,00
Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 10 mil
Inexigibilidade23/07/2026
O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a prestação de serviços de crioterapia contratado através do Processo Licitatório nº 003/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para “Credenciamento de empresas para a prestação de serviços de consulta em dermatologia e procedimento correlato a serem ofertados gratuitamente para os pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Mondaí/SC, para a execução/fornecimento total/parcial dos serviços mencionados no presente Edital e demais normas técnicas pertinentes, com os valores constantes no Anexo I do edital (Relação dos Itens), constantes na Tabela CIS AMEOSC”.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 20 mil
Dispensa22/04/2026
Constitui objeto deste processo a contratação do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari- CONSISA, visando a participação financeira para adesões a serviços profissionais credenciados nas áreas de engenharia, arquitetura e ambiental no exercício de 2026, conforme especificações no Termo de Referência Anexo II do Edital;
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO · Pouso Novo/RSR$ 90 mil
Inexigibilidade06/02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 022.2026.INEX.010.EPC-SDE. Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS, CICLO CARNAVALESCO COMUNITÁRIO PARTE I - CREDENCIADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/2021. Valor Global Total: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) Jaboatão dos Guararapes, 05 de fevereiro de 2026. Pedro Henrique Araújo de Carvalho Secretário Executivo de Cultura Esportes e Lazer
Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 42 mil
Inexigibilidade16/03/2026
O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a contratação de prestador de serviços profissionais de sonorização contratado através do Processo Licitatório nº 099/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 022/2025 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para “credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços profissionais de sonorização a ser realizada durante os encontros festivos dos grupos de idosos do Município de Mondaí”.
MUNICÍPIO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 24 mil
Inexigibilidade11/03/2026
O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a contratação de prestador de serviços profissionais de sonorização contratado através do Processo Licitatório nº 099/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 022/2025 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para “credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços profissionais de sonorização a ser realizada durante os encontros festivos dos grupos de idosos do Município de Mondaí”.
MUNICÍPIO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 24 mil
Inexigibilidade30/01/2026
O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a contratação de prestador de serviços profissionais de sonorização contratado através do Processo Licitatório nº 099/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 022/2025 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para “credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços profissionais de sonorização a ser realizada durante os encontros festivos dos grupos de idosos do Município de Mondaí”.
MUNICÍPIO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 24 mil
Inexigibilidade20/07/2026
O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a contratação para a realização de consulta com profissional psicólogo contratado através do Processo Licitatório nº 022/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para credenciamento de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, lucrativas ou não, pessoas físicas para a realização de consulta com profissional psicólogo e realização de pequenas cirurgias e procedimentos para atender os pacientes da Secretaria Municipal da Saúde de Mondaí e seus Departamentos”.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade24/03/2026
O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a contratação para a realização de consulta com profissional psicólogo contratado através do Processo Licitatório nº 022/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para credenciamento de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, lucrativas ou não, pessoas físicas para a realização de consulta com profissional psicólogo e realização de pequenas cirurgias e procedimentos para atender os pacientes da Secretaria Municipal da Saúde de Mondaí e seus Departamentos”.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade06/03/2026
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 04/2025 O CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DE RECICLADORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEBIMENTO, TRIAGEM, PROCESSAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS POTENCIALMENTE REUTILIZÁVEIS E/OU RECICLÁVEIS SECOS, PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU, CLASSIFICADOS QUANTO À ORIGEM COMO DOMICILIARES E EQUIPARADOS, BEM COMO DE LIMPEZA URBANA, EXCLUSIVAMENTE COLETADOS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO,
Gabinete do Secretario Municipal de Meio Ambiente · Itaperuçu/PRR$ 111 mil
Inexigibilidade03/05/2026
A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação da empresa LABORATÓRIO PADRÃO LTDA, credenciada por meio do Credenciamento FMS nº 01/2026, para a prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, compreendendo coleta, processamento e análise, remunerados conforme a Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), visando ao atendimento dos usuários da rede municipal de saúde do Município de Marema/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAREMA · Marema/SCR$ 80 mil
Inexigibilidade03/05/2026
A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação da empresa LABORATÓRIO ANALIC LTDA, credenciada por meio do Credenciamento FMS nº 01/2026, para a prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, compreendendo coleta, processamento e análise, remunerados conforme a Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), visando ao atendimento dos usuários da rede municipal de saúde do Município de Marema/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAREMA · Marema/SCR$ 80 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Credenciamento é definido como: “processo administrativo de chamamento público, em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados”.
Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 28 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Credenciamento é definido como: “processo administrativo de chamamento público, em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados”.
Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 28 mil
Inexigibilidade31/07/2026
Credenciamento é definido como: “processo administrativo de chamamento público, em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados
Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 28 mil
Inexigibilidade11/06/2026
Tem o presente, por objeto, a contratação de empresa para prestação de serviços médicos generalistas complementares para as unidades de negócio da Fundação Estatal de Atenção à Saúde – Feas, pelo período de 12 (doze) meses, através de processo de credenciamento
FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO A SAÚDE - PR · Curitiba/PRR$ 1,8 mi
Dispensa06/05/2026
Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes com o objetivo de delegação do Município de Ressaquinha da execução orçamentária e a respectiva transferência parcial dos serviços públicos na gestão do planejamento do processo de licitação, incluído eventual procedimento auxiliar de licitação, a formalização e a execução contratual do objeto de ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames, e procedimentos cirúrgicos conforme listagem de serviços credenciados pelo CISALV disponíveis em sistema eletrônico de agendamento disponibilizado pelo CISALV ao Município em cumprimento a Emendas Impositivas Municipais no exercício de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 150 mil
Dispensa17/04/2026
(SESAP) Dispensa de licitação para formalização de Contrato de Programa, nos termos do art. 75, XI da Lei 14.133/21, entre o Município de Barbacena e o Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes (CISALV), para execução orçamentária e a respectiva transferência parcial dos serviços públicos na gestão do planejamento do processo de licitação, incluído eventual procedimento auxiliar de licitação, a formalização e a execução contratual do objeto de ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames e procedimentos cirúrgicos conforme listagem de serviços credenciados pelo CISALV disponíveis em sistema eletrônico de agendamento disponibilizado pelo CISALV ao Município consorciado.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARBACENA · Barbacena/MGR$ 783 mil
Dispensa09/04/2026
Gestao associada de servicos publicos de competencia do MUNICIPIO mediante delegacao ao CONSORCIO da execucao orcamentaria e a respectiva transferencia parcial dos servicos publicos na gestao do planejamento do processo de licitacao incluido eventual procedimento auxiliar de licitacao a formalizacao e a execucao contratual do objeto de acoes e servicos publicos de saude referente a consultas exames e procedimentos cirurgicos conforme listagem de servicos credenciados pelo CISMEPI disponiveis em sistema eletronico de agendamento disponibilizado pelo CISMEPI ao MUNICIPIO consorciado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS · Catas Altas/MGR$ 1,5 mi
Inexigibilidade06/04/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A AQUISICAO DE PASSAGENS AEREAS NACIONAIS E HOSPEDAGEM PARA O SR. PREFEITO E AGENTE PUBLICO COM O OBJETIVO DE PARTICIPAREM DE REUNIAO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO NA CIDADE DE BRASILIA DF ORIGINADA DO CREDENCIAMENTO DE AGENCIAS DE VIAGEM POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N 95 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N 46 2024
PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 9 mil
Dispensa19/03/2026
DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA PARCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NA GESTÃO DO PLANEJAMENTO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO, INCLUÍDO EVENTUAL PROCEDIMENTO AUXILIAR DE LICITAÇÃO, A FORMALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO CONTRATUAL DO OBJETO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE REFERENTE A CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, CONFORME LISTAGEM DE SERVIÇOS CREDENCIADOS PELO CISAP-VP (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA) DISPONÍVEIS EM SISTEMA ELETRÔNICO DE AGENDAMENTO DISPONIBILIZADO PELO CISAP-VP AO MUNICÍPIO CONSORCIADO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 1,8 mi