licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

240 resultados para "PROCESSO EM REGIME DE"

Dispensa27/02/2026

O objeto da presente dispensa é a contratação da empresa Banco do Brasil S.A. para serviços de emissão e administração do uso de cartão de pagamento, a ser utilizado pela Câmara Municipal de Itajubá como meio de pagamento em suas aquisições de bens e serviços pelo regime de adiantamento para pequenas despesas (pronto pagamento) conforme determina a Resolução 1048/2025, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos que compõem o processo.

Unidade Única · Itajubá/MGR$ 0
Dispensa05/02/2026

REFERENTE AO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PSIQUIÁTRICO DE ROSALVO HORACIO DOS SANTOS JUNIOR, EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL - DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5064817-64.2026.8.09.0029 - AÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIO PARA TRATAMENTO CONTRA DEPENDÊNCIA QUÍMICA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA COMBINADO COM OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONFORME CONTRATO N° 044/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2026 VIGÊNCIA 30/01/2026 A 28/07/2026, CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO.

FMS · Catalão/GOR$ 37 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, sob o regime de execução de empreitada por preço unitário, consistentes na análise, revisão crítica e validação técnica de estudos hidrogeológicos, modelos conceituais e modelos numéricos de fluxo subterrâneo apresentados em processos de licenciamento ambiental, com especial enfoque em empreendimentos de mineração subterrânea de carvão mineral, incluindo emissão de pareceres técnicos especializados e capacitação de servidores do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA.

Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina · Florianópolis/SCR$ 129 mil
Dispensa05/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção preventiva e corretiva de pneus (borracharia), incluindo alinhamento de direção, balanceamento de rodas, cambagem, rodízio, consertos e substituição de válvulas dos veículos da frota da Câmara Municipal de Ivaiporã, sob o regime de execução indireta, na forma de empreitada por preço unitário, por um período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e demais anexos do processo.

Unidade administrativa · Ivaiporã/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade14/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtorno mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela Lei nº 10.216/01 que dispôs sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO 007/2025FMS.

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade14/05/2026

Contratação dos serviços de Consultoria voltados aos Regimes Próprios de Previdência Social, para atendimento dos critérios estabelecidos no Manual do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, objetivando auxiliar o Regime Próprio de Previdência de Nova Prata do Iguaçu - PREVPRATA na manutenção da Certificação Institucional nível I, bem como na progressão para o nível II, por meio da continuidade dos processos e da implementação e aprimoramento de documentos e práticas de gestão, proporcionando, ao final, a obtenção da Certificação Institucional nível II e sua renovação.

Fundo de Previdencia Social de Nova Prata do Iguaçu · Nova Prata do Iguaçu/PRR$ 42 mil
Inexigibilidade12/05/2026

prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela Lei nº 10.216/01 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. Empresa devidamenrte credenciada no PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025 FMS - INEXIGIBILIDADE 032/2025 FMS - CREDENCIAMENTO 007/2025 FMS. Conta Ag 1498 C/C: 25305-7.

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria previdenciária, de natureza predominantemente intelectual, voltados à implantação, preparação, obtenção, manutenção e aperfeiçoamento da Certificação Institucional e Modernização dos Regimes Próprios de Previdência Social - Pró-Gestão RPPS, compreendendo diagnóstico, planejamento, orientação, elaboração e revisão de documentos, capacitação, acompanhamento das ações, organização das evidências, preparação para auditoria, apoio durante o processo de certificação e acompanhamento da manutenção e evolução do nível de certificação.

RESERVA DE CONTINGÊNCIA · Corbélia/PRR$ 24 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Contratação de entidade certificadora credenciada pela Comissão de Certificação dos Profissionais dos Regimes Próprios de Previdência Social e reconhecida pelo Ministério da Previdência Social, para o fornecimento, sob demanda, de até 20 vinte vouchers eletrônicos destinados à inscrição e realização de exames ou processos de certificação profissional dos agentes vinculados ao PREVIJAN, abrangendo dirigentes, membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, responsável pela gestão das aplicações do

PREVIJAN · Janaúba/MGR$ 7 mil
Dispensa09/04/2026encerrado

teste desafio pronto, de uso único, composto de um indicador biológico de leitura rápida do tipo autocontido, para o monitoramento do processo de esterilização a vapor (dispositivo desafio de processo) com tempo de reposta final negativo em 01(uma) hora e um integrador químico classe 5. O pacote deve ser projetado para desafiar o processo de esterilização a vapor e ser compatível com a marca utilizada na qualificação de desempenho das autoclaves. Acompanha ampola externa de indicador biológico do mesmo lote para utilização como controle positivo. O rótulo externo deverá conter nome do produto, lote e data e expedição, além de um indicador químico de exposição, para diferenciar pacotes que foram expostos ao processo de esterilização por vapor saturado. A apresentação do produto deverá obedecer a legislação vigente, contendo dados de identificação e procedência, validade, lote e registro. A empresa vencedora deverá disponibilizar, em regime de comodato, duas incubadoras com leitura automática para detecção de crescimento bacteriano compatível com indicador biológico, contendo no mínimo 06 cavidades, sendo uma para uso contínuo e outra para utilização em caso de pane da primeira. Também será de responsabilidade da empresa a manutenção permanente dos equipamentos, incluindo calibração e treinamento da equipe envolvida.

HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MM · Rio de Janeiro/RJR$ 41 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT para a prestação, sob demanda, de serviços postais e telemáticos, em regime de exclusividade legal, abrangendo carta, serviços telemáticos, serviços de resposta e demais serviços, produtos, modalidades e atividades acessórias ou instrumentais vinculados à operacionalização do objeto, tais como coleta, postagem, franqueamento, transporte, processamento, entrega, comprovação de recebimento e retorno de correspondências e documentos oficiais, para atendimento das necessidades da Superintendência Regional de Administração no Estado do Ceará.

SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-CE · Fortaleza/CER$ 48 mil
Inexigibilidade24/06/2026

Constitui objeto do presente processo a conjugação de esforços entre as partes para a gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde de média complexidade no Pronto Atendimento Municipal (PAM) de Corbélia/PR, em regime de 24 horas por dia, 7 dias por semana, visando garantir o atendimento contínuo, resolutivo e de qualidade à população, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), Plano de Trabalho (Anexo I) e o Descritivo técnico (anexo II) que integram este Termo para todos os fins.

SMSA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Corbélia/PRR$ 9,0 mi
Dispensa30/03/2026encerrado

1. OBJETO 1.1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de configuração, migração, implantação, hospedagem, manutenção e suporte técnico de website institucional do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Teixeira Soares, incluindo criação de contas de e-mail institucionais, confecção de artes gráficas do site, estruturação de menus e gerenciamento do processo de alteração de DNS e criação de domínio institucional ".pr.gov.br" junto à CELEPAR, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. 1.2. A contratação compreenderá: Item 01 – Implantação do Website • Configuração do ambiente do site; • Migração de dados e conteúdos existentes dos últimos 05 (cinco) anos; • Implantação e publicação do novo website; • Criação de contas de e-mail institucionais; • Confecção de artes gráficas (cabeçalho do site e banner de destaque); • Criação e organização de menus e estrutura de navegação; • Gerenciamento do processo de alteração de DNS e criação de novo domínio institucional ".pr.gov.br" junto à CELEPAR. Item 02 – Serviços Continuados • Hospedagem do website institucional; • Hospedagem e manutenção das contas de e-mail institucionais com capacidade mínima de 50 GB; • Disponibilização de sistema web de retaguarda para gerenciamento do site; • Manutenção evolutiva e corretiva do sistema; • Suporte técnico durante toda a vigência contratual.

Fundo Financeiro Municipal de Teixeira Soares · Teixeira Soares/PRR$ 4 mil
Dispensa17/08/2026

Contratação emergencial de serviço comum, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, destinada a assegurar o processamento e a manutenção ininterrupta dos pagamentos referentes às transações de Bilhete Único Intermunicipal (BUI) e de Tarifa Social devidos às operadoras de transporte público (sejam elas concessionárias, permissionárias ou contratadas sob o regime da Lei Federal nº 14.133/21).

FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTES · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa01/04/2026

O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é estabelecer o regime de cooperação mútua entre a Defensoria Pública do Estado do Amazonas e a Editora e Distribuidora Educacional S.A. (Faculdade Anhanguera) com vistas a proporcionar, aos alunos de graduação dessa Faculdade previamente aprovados no processo seletivo conduzido pela DPE/AM, vaga(s) no Programa de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Dispensa10/08/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PRECO UNITARIO, DE SERVICOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS A RECUPERACAO, MANUTENCAO, ADEQUACAO FUNCIONAL E REVITALIZACAO DO IMOVEL SITUADO NA RUA ANTONIO THOME, N º 127, CENTRO, CARANGOLA/MG, LOCADO NO AMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 078/2026, PARA IMPLANTACAO DA ESTRUTURA OPERACIONAL E ADMINISTRATIVA VINCULADA AS RESOLUCOES SES/MG N º 10 442/2025 E N º 10 737/2025

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO CISVERDE · Carangola/MGR$ 28 mil
Inexigibilidade27/05/2026

O objeto do presente Termo de Contratação de empresa para prestação de serviços em assessoria e consultoria técnica especializada em licitações e contratos administrativos, visando o acompanhamento dos processos de contratação da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA e auxílio na implantação da NLL – Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia, sob o regime de execução por empreitada por preço global.

Câmara Municipal de Ourolândia · Ourolândia/BAR$ 50 mil